As garantias de segurança para a Ucrânia previstas incluem um mecanismo de alta tecnologia para monitorizar um cessar-fogo, uma força multinacional liderada pela França e pelo Reino Unido e uma obrigação juridicamente vinculativa de ajudar Kiev em caso de um futuro ataque russo.
A França e o Reino Unido confirmaram a sua intenção de enviar os seus soldados para solo ucraniano após um eventual cessar-fogo, como parte de um pacote mais vasto de garantias de segurança para Kiev, a fim de evitar uma repetição da invasão em grande escala da Rússia no futuro.
O compromisso foi assinado numa declaração formal pelo Presidente francês, Emmanuel Macron, pelo Primeiro-Ministro britânico, Keir Starmer, e pelo Presidente ucraniano, Volodymyr Zelenskyy, no final de uma reunião da "Coligação dos Dispostos", em Paris, na terça-feira.
"Posso dizer que, após um cessar-fogo, o Reino Unido e a França vão estabelecer centros militares em toda a Ucrânia e construir instalações protegidas para armas e equipamento militar para apoiar as necessidades defensivas da Ucrânia", disse Starmer no final da reunião.
Macron afirmou que a força multinacional será destacada "para longe da linha de contacto", no ar, no mar e em terra, para dar a "garantia" necessária para que a Rússia não volte a atacar a Ucrânia. A Turquia participará na operação com apoio marítimo.
"As garantias de segurança são a chave para assegurar que um acordo de paz nunca poderá significar a rendição da Ucrânia ou uma nova ameaça à Ucrânia", afirmou Macron.
As garantias discutidas na terça-feira pelos aliados também envolveriam um mecanismo de alta tecnologia para monitorizar um cessar-fogo liderado pelos Estados Unidos e uma obrigação juridicamente vinculativa de ajudar a Ucrânia no caso de um novo ataque russo.
A obrigação, que parece seguir o modelo do artigo 5 da NATO sobre defesa colectiva, pode significar ajuda militar, mas também logística, económica e diplomática.
A obrigação requereria uma ratificação pelos parlamentos nacionais, o que poderia ser difícil de conseguir em países onde o apoio à Ucrânia está a enfraquecer. No caso dos Estados Unidos, o acordo terá de ser aprovado pelo Congresso norte-americano.
Ainda não é claro qual será a contribuição de cada membro da coligação, tanto para a força multinacional como para a obrigação prevista no artigo 5º.
Após a reunião de terça-feira, o chanceler alemão Friedrich Merz afirmou que a contribuição do seu país exigiria a aprovação do Bundestag e limitou o envio de tropas militares para os países vizinhos da Ucrânia.
Mas Merz também disse: "Nós, fundamentalmente, não excluímos nada".
O primeiro-ministro espanhol Pedro Sánchez anunciou que iria iniciar conversações com os principais partidos para discutir a contribuição de Espanha, que, segundo ele, poderia ter uma componente militar.
"Há uma porta aberta para que 2026 seja o ano do fim da guerra. São muito boas notícias", disse Sánchez. "A Europa nunca quis esta guerra".
"Grande passo em frente
A reunião de terça-feira contou com a presença de líderes de quase 30 países ocidentais, juntamente com representantes da Turquia, Austrália, Japão e Nova Zelândia.
A delegação dos EUA foi liderada por Steve Witkoff e Jared Kushner, os dois principais negociadores nomeados pelo presidente Donald Trump. A presença do secretário de Estado, Marco Rubio, estava inicialmente prevista, mas os recentes acontecimentos na Venezuela levaram a uma alteração na sua agenda.
"O mandato do presidente Trump é que ele quer paz na Ucrânia, e estamos determinados em seu nome a fazer todo o possível", disse Witkoff.
Também estiveram presentes em Paris a Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, o Presidente do Conselho Europeu, António Costa, a Alta Representante, Kaja Kallas, e o Secretário-Geral da NATO, Mark Rutte. Alexus Grynkewich, o Comandante Supremo Aliado na Europa (SACEUR), a mais alta autoridade militar da NATO, também participou na reunião.
"Apoiamos coletivamente a Ucrânia e temos pela frente um futuro seguro e próspero", afirmou von der Leyen, que considerou a reunião uma "forte demonstração de unidade".
Os líderes procuraram dar corpo e clarificar as garantias de segurança estruturadas em cinco pilares principais: o mecanismo de verificação liderado pelos EUA, o apoio militar ao exército ucraniano, a força multinacional liderada pela França e pelo Reino Unido, a obrigação juridicamente vinculativa de prestar assistência em caso de novo ataque e a cooperação a longo prazo com a Ucrânia no domínio da defesa.
A obrigação de prestar assistência à Ucrânia foi apresentada pela primeira vez após uma reunião em Berlim, no mês passado, onde foi comparada com o artigo 5.º da defesa colectiva, a base fundamental da aliança transatlântica, apesar de os líderes não terem utilizado esse termo publicamente.
Para Kiev, uma capacidade de dissuasão credível é uma condição indispensável para abandonar a sua aspiração constitucionalmente consagrada de aderir à NATO, à qual Moscovo se opõe firmemente e que Washington não apoia sob a presidência de Donald Trump.
No entanto, o caminho para uma garantia do tipo do Artigo 5 está repleto de questões.
Os governos europeus teriam de convencer os seus parlamentos, muitos dos quais estão paralisados por um impasse político, a concordar com um compromisso de consequências excepcionais.
A obrigação de ajudar a Ucrânia em caso de ataque basear-se-ia num mecanismo de controlo de uma eventual cessação das hostilidades. Este mecanismo, concebido como um sistema de sensores de alta tecnologia ao longo da linha de contacto, seria de importância crucial porque serviria para verificar potenciais violações e atribuir responsabilidades.
Se os aliados chegassem à conclusão de que a culpa é da Rússia, entraria em ação a assistência prevista no artigo 5º. O acionamento desta disposição seria, em última análise, uma decisão política e não automática, de acordo com funcionários europeus informados sobre as discussões.
Zelenskyy saudou a reunião de terça-feira como um "enorme passo em frente", mas observou que os esforços ainda não são suficientes. "Será suficiente quando a guerra na Ucrânia terminar", afirmou.
Nesta fase, a Rússia não deu indicações de que está disposta a chegar a um acordo de paz e a pôr fim à guerra, mantendo o ritmo dos ataques com drones e mísseis contra cidades ucranianas, que mataram dezenas de civis e infraestruturas.
"Só podemos chegar a um acordo de paz se Putin estiver disposto a fazer cedências", afirmou Starmer. "Apesar de todas as palavras da Rússia, Putin não está a mostrar que está pronto para a paz".