A passagem de testemunho formal aconteceu na manhã desta segunda-feira, na Assembleia da República. Mas o programa cerimonial da tomada de posse decorrerá ao longo de dois dias.
António José Seguro tomou formalmente posse como Presidente da República na manhã desta segunda-feira, sucedendo a Marcelo Rebelo de Sousa no desempenho do mais alto cargo da nação, função que este cumpriu durante dez anos, correspondentes a dois mandatos.
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O programa das comemorações associadas à tomada de posse teve início esta segunda-feira, em Lisboa, mas irá continuar na terça-feira, com deslocações do novo chefe de Estado a Arganil, Guimarães e Porto. Uma iniciativa que surge no âmbito de uma promessa que fez, ainda antes da segunda volta das eleições presidenciais, em que conseguiu melhor votação do que o oponente, o líder do Chega, André Ventura: a de que pretendia protagonizar uma "presidência de proximidade", com as populações e os territórios.
Mas foi na Assembleia da República que o ex-dirigente socialista - que durante a campanha eleitoral assumiu que pretendia ser "o Presidente de todos os portugueses", independentemente das suas filiações e inclinações partidárias - foi formalmente empossado. A sessão solene teve oficialmente início pelas 10:00 - depois de ter sido aberta pelas 9:00 pelo Presidente da Assembleia, José Pedro Aguiar-Branco, e suspensa de seguida -, em sede de plenário, tendo prestado, nesse momento, juramento sobre a Constituição da República Portuguesa.
“Juro por minha honra desempenhar fielmente as funções em que fico investido e defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa”, afirmou António José Seguro, tal como previsto na Constituição, perante o Parlamento, onde se escutou imediatamente o hino nacional, numa cerimónia presidida por José Pedro Aguiar-Branco.
Na sequência de um abraço entre o chefe de Estado cessante e aquele que inicia agora funções, o presidente da Assembleia da República dedicou algumas palavras a Marcelo Rebelo de Sousa, destacando que "poucos dedicaram tanto da sua vida à causa pública" como ele fez.
Sobre Marcelo Rebelo de Sousa, referiu ainda que este "foi mais amado pelo país real do que, muitas vezes, pelo país político”. Tendo considerado também que este "foi sempre igual a si próprio", isto é, "de uma previsível imprevisibilidade, de uma proximidade irrepetível" e "de um afeto muito mais genuíno do que estamos, tantas vezes, dispostos a conceder".
Já na mensagem endereçada a António José Seguro, José Pedro Aguiar-Branco começou por mencionar: "Ouvimos dizer que a democracia está em crise e, no entanto, 5.519.808 cidadãos saíram de casa para votar. Uma das maiores participações de sempre." Algo que, na ótica do Presidente da Assembleia, significa que "os portugueses acreditam no nosso regime democrático, construído ao longo de 50 anos".
"Ouvimos dizer que o debate político está polarizado e, no entanto, 3.505.846 pessoas, a maior votação de sempre, foi num candidato que defendeu, abertamente, a necessidade de consensos e de acordos", disse ainda Aguiar-Branco, em palavras referentes ao ex-dirigente socialista.
António José Seguro, por sua vez, no seu primeiro discurso enquanto chefe de Estado, deixou uma "palavra de gratidão, pela sua dedicação a Portugal e à defesa do interesse nacional", ao seu antecessor. "Qualquer que seja o balanço que cada um faz dos seus mandatos, ninguém pode negar-lhe o amor a Portugal." Anunciou, de seguida, que tomou a decisão de condecorar Marcelo Rebelo de Sousa com "o grau mais alto da Ordem da Liberdade", o Grande-Colar, "em cerimónia a decorrer durante o dia de hoje".
O sexto Presidente da República eleito em democracia reiterou igualmente o seu compromisso com o país perante o povo português. "Afianço a minha cooperação institucional no respeito pela Constituição da República [...]. Assumo hoje perante vós e perante o povo português a honra e a responsabilidade de servir Portugal como Presidente da República [...]. Fico eternamente agradecido pela confiança", afirmou.
Reafirmou a sua vontade de ser "Presidente de Portugal inteiro e Presidente de todos os portugueses que vivam em Portugal ou no estrangeiro".
Já sobre a atual ordem internacional, o chefe de Estado apontou que "hoje, vivemos tempos de mudanças profundas e de roturas", em que se "desmoronam pilares da nossa organização internacional" e "a força da lei foi substituída pelo poder dos mais fortes". Um contexto marcado por ameaças várias, como as guerras e as alterações climáticas: uma "realidade brutal" que "nenhum país consegue enfrentar sozinho".
A acrescer a estes "desafios" juntam-se outros, "estruturais, que se arrastam há tempo demais: crescimento económico insuficiente, economia baseada em baixos salários, desigualdades persistentes, pobreza constante, envelhecimento demográfico, morosidade na justiça, burocracias públicas, dificuldades no acesso à saúde e habitação", entre outros que elencou. Tendo notado que "tudo" fará para "estancar o frenesim eleitoral" que tem caracterizado os últimos anos, composto por "ciclos [governativos] de dois anos", para que possam ser encontradas "soluções duradouras" para estas questões.
"As legislaturas são para cumprir e todos devemos assumir essa responsabilidade: governo e oposições", asseverou. Mas deixou, de seguida, um alerta: "A estabilidade não é um fim em si mesmo. Muito menos significa estagnação e imobilismo. A estabilidade é uma condição para a mudança, nunca uma meta."
Assumiu ainda o compromisso de "cuidar da democracia", algo que se tornou, "nos novos tempos, uma tarefa urgente", a que se entregará "por função e por convicção". Até porque, acrescentou, "em muito pouco tempo se destrói o que se construiu em séculos", algo a que "Portugal não está imune".
Na cerimónia marcaram ainda presença o primeiro-ministro, Luís Montenegro, e os vários líderes partidários, entre outras altas figuras da nação. Mas também, tal como reportado anteriormente pela imprensa nacional, os chefes de Estado de países como Angola, Cabo Verde, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, bem como Felipe VI, Rei de Espanha.
Antes da tomada de posse, e já na Assembleia da República, o Presidente da República eleito recebeu cumprimentos, no Salão Nobre, de várias figuras políticas, com destaque para o seu antecessor e para o primeiro-ministro, bem como para o chefe de Estado de Angola, João Lourenço, e o Rei de Espanha. Um momento semelhante teve igualmente lugar logo após terminada a sessão em plenário, com um leque mais abrangente de convidados.
Também para Felipe VI de Espanha teve António José Seguro uma palavra no seu primeiro discurso enquanto Presidente da República. Recordou "os laços de profunda amizade, proximidade e cooperação que unem Portugal e Espanha", tendo acrescentado: "A relação entre Portugal e Espanha tem demonstrado que é possível construir convergências duradouras quando prevalece a vontade de um destino partilhado. Vontade que aqui renovo, em nome de Portugal."
No que diz respeito a Marcelo Rebelo de Sousa, o chefe de Estado cessante abandonou o Palácio de Belém já depois das 9:00, tendo-se despedido dos funcionários da Casa Civil, bem como dos militares que se encontravam à entrada da sua residência oficial, antes de rumar ao Parlamento. E no percurso até ao Palácio de São Bento, teve ainda tempo para uma breve paragem num supermercado local, bem como numa papelaria e numa loja de velharias na rua de São Bento, segundo o jornal Público.
No final da cerimónia solene no Parlamento, o Presidente cessante não quis prestar declarações aos jornalistas.
O que está previsto para o resto do dia
Após a sessão solene no Parlamento, António José Seguro irá ainda colocar uma coroa de flores no túmulo de Luís Vaz de Camões, no Mosteiro dos Jerónimos, num momento agendado para as 13:00. Cerca de meia hora depois, o já empossado chefe de Estado dirigir-se-á para o Palácio de Belém, onde deverá chegar pelas 13:25.
Os jardins da sua nova residência oficial - onde não irá morar, pois já manifestou a sua vontade de continuar a viver nas Caldas da Rainha - estarão, inclusive, abertos ao público a partir das 15:30, "para assinalar a tomada de posse", lê-se numa publicação feita por Seguro nas redes sociais.
Para as 16:30 está, por sua vez, agendado um encontro com um grupo de jovens, no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa (ISCSP), instituição académica onde foi docente. A que se seguirá, a partir das 18:00, uma cerimónia de condecoração de Marcelo Rebelo de Sousa, na qualidade de chefe de Estado cessante, por parte do seu sucessor, no Palácio Nacional da Ajuda.
Programa continua na terça-feira
São quatro os momentos que fazem parte da agenda dos eventos programados para amanhã, terça-feira, no âmbito da tomada de posse de António José Seguro. Pelas 11:00, é esperado na aldeia de Mourísia, na União das Freguesias de Cerdeira e Moura da Serra, no concelho de Arganil, fortemente afetada pelas consequências dos incêndios florestais em 2025.
Segue-se uma visita a Guimarães, eleita Capital Verde Europeia 2026 pela Comissão Europeia, num momento em que estarão também presentes a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, e o presidente da Câmara Municipal, Ricardo Araújo, marcada para as 16:00.
Ao final da tarde, pelas 18:30, será esperado na Câmara Municipal do Porto, onde será recebido pelo autarca da cidade, Pedro Duarte, no Salão Nobre dos Paços do Concelho. António José Seguro assinará ainda, nessa ocasião, o Livro de Honra da cidade.
O programa termina com um concerto na Casa da Música, igualmente no Porto, com atuações de Pedro Abrunhosa, da Orquestra Juvenil da Bonjóia e do grupo que integra o programa municipal - Desporto no Bairro.