Colômbia Ataques dos EUA no Pacífico: chefe da diplomacia europeia pede cumprimento do direito internacional
Colômbia Ataques dos EUA no Pacífico: chefe da diplomacia europeia pede cumprimento do direito internacional
Reino Unido Theresa May cede ao parlamento sem modificar calendário do "Brexit" O governo britânico iniciou o processo de saida do país da UE ao apresentar, esta quinta-feira, o projeto-lei que irá autorizar a primeira-ministra a ativar o artigo 50 do Tratado da… 26/01/2017
Itália Itália: TC valida lei eleitoral de Renzi mas anula escrutínio a duas voltas O Tribunal Constitucional (TC) italiano abre a porta à convocação de eleições antecipadas após retificar parte da nova lei eleitoral adotada em maio. 25/01/2017
Itália Itália: Suspense sobre a lei eleitoral está a chegar ao fim A lei eleitoral italiana foi concebida com o objetivo de proporcionar uma estabilidade política, através de um sistema de duas voltas. 24/01/2017
Bélgica Amnistia Internacional acusa Europa de abusar da legislação antiterrorista Num relatório, publicado esta terça-feira, a Amnistia Internacional alerta para o facto de que a legislação antiterrorista, implementada na Europa, ameaça os direitos das pessoas que pretende… 17/01/2017
EUA EUA: Câmara do Representantes aprova medida que inicia processo de revogação do Obamacare A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos da América aprovou, esta sexta-feira, uma medida que abre caminho para a revogação do “Obamacare”, apesar de alguns republicanos terem manifestado dúvida 13/01/2017
Mundo UE prepara-se para criar legislação sobre Robótica e Inteligência Artificial A Robótica e a Inteligência Artificial deverão ter uma legislação específica. 12/01/2017
Eslovénia Crise migratória: Governo da Eslovénia propõe encerramento temporário de fronteiras O governo da Eslovénia quer endurecer as leis de controlo das fronteiras do país para evitar novos fluxos massivos de migrantes. 07/01/2017
França Agricultor francês que ajudou refugiados julgado em Nice Cédric Herrou, o produtor de azeitonas e de ovos francês, que ajudou dezenas de refugiados ilegais, num momento de necessidade, perto da fronteira entre Itália e França, começou a ser julgado em Nice, 04/01/2017
França França introduz direito de ignorar emails fora do trabalho A França introduziu, a 1 de janeiro, o direito legal a “desligar-se” fora do horário de trabalho. 02/01/2017
Colômbia Aprovada Lei de Amnistia para as FARC O Congresso da República votou o projeto de lei por unanimidade, depois de renegociado o acordo, que tinha sido chumbado pela cidadania, em referendo. 29/12/2016
Polónia Bruxelas dá dois meses a Polónia para resolver "problema persistente" com Estado de direito Os cartazes de protesto colocados por opositores nas barreiras antimotim à volta do parlamento, em Varsóvia, evidenciam o crescente braço de ferro com o poder polaco, que recebeu esta quarta-feira uma 21/12/2016
Polónia Governo polaco aprova lei para limitar manifestações populares. O projet-lei foi aprovado pela câmara baixa do parlamento e vai ter ainda de passar pelo crivo do Senado, mas está a gerar críticas pela possível violação da liberdade de expressão e de reunião em esp 02/12/2016
Itália A reforma de Renzi e o paradoxo do referendo italiano A reforma de Renzi e o paradoxo do referendo italiano Os italianos vão às urnas no dia 4 de dezembro para se pronunciarem sobre as reformas da lei fundamental. 28/11/2016
Myanmar Bangladesh bloqueia entrada de refugiados rohingya O conflito entre o exército e grupos separatistas rohingya está a criar uma verdadeira crise humanitária no norte do Myanmar e nos países vizinhos. 24/11/2016
Turquia Turquia recua no perdão a violadores de menores mas mantém projeto-lei em estudo O polémico projeto-lei foi aprovado quinta-feira e estava para ser votado esta terça-feira no Parlamento, mas os protestos, inclusive internacionais, fizeram Governo reavaliar a proposta. 22/11/2016
Turquia Governo turco retira polémico projeto-lei que poderia 'amnistiar' abuso sexual de menor O primeiro-ministro turco anunciou, esta terça-feira, a retirada do polémico projeto-lei que poderia anular condenações por agressão sexual de menor se o culpado tivesse casado com a vítima. 22/11/2016
No Comment Itália: Muçulmanos rezam diante do Coliseu para exigir mais mesquitas Dezenas de muçulmanos reuniram-se na sexta-feira para um oração coletiva em frente do Coliseu, em Roma. 22/10/2016
França Governo francês vai iniciar desmantelamento da "Selva" de Calais nos próximos dias A justiça francesa confirma a decisão do governo de desmantelar o campo de refugiados de Calais, depois de rejeitar um recurso de várias associações contra a… 18/10/2016
Filipinas Filipinas prepara-se para lei 'dura' sobre o tabaco As Filipinas preparam-se para ter a lei mais dura contra o tabaco do sudeste asiático. 12/10/2016
Afeganistão Afeganistão: Prisões domiciliárias das mulheres de Paktika 15 anos após o começo da guerra que retirou o poder aos talibãs, muitas mulheres no Afeganistão continuam privadas dos direitos fundamentais. 11/10/2016