UE critica proposta de lei polaca para os media

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Para Bruxelas, a legislação envia um "sinal negativo" numa altura em que a prioridade é o pluralismo dos meios de comunicação social

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A Comissão Europeia descreveu esta quinta-feira a proposta de lei para os media da Polónia como um ataque à liberdade de imprensa. Na comunicação diária aos jornalistas, o porta-voz da Comissão disse que Bruxelas está a acompanhar de perto a situação. Eric Mamer sublinhou que o processo legislativo da Polónia tem vários passos e esta lei só passou por uma primeira votação na Câmara Baixa do Parlamento.

Antes desta resposta, a vice-presidente executiva da Comissão para os Valores e Transparência foi menos diplomática e disse que o projeto de lei de radiodifusão polaca envia um “sinal negativo”. Na conta do Twitter, Vera Jourova escreveu que as democracias fortes acolhem "O pluralismo dos meios de comunicação social e a diversidade de opiniões”. Para Jourova, é preciso uma lei da liberdade dos media em toda a União Europeia.

A proposta de lei para os media da Polónia impede que entidades não europeias possam ter participações de controlo nas empresas polacas de comunicação social.

Para o porta-voz da diplomacia norte-americana, a liberdade de expressão e os meios de comunicação livres são fundamentais nas relações entre os Estados Unidos e a Polónia. “E é por isso que pedimos à Polónia e ao governo de Varsóvia para demonstrarem os seus compromissos com estes princípios, que são de facto partilhados não só em palavras, mas também em actos”, disse Ned Price.

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