Audição no Conselho dos assuntos gerais da UE por alegadas violações do estado de Direito.
PUBLICIDADEA Hungria e a Polónia sob os holofotes da Europa. Durante a reunião dos 27 responsáveis da UE pelos Assuntos Europeus, no Luxemburgo, Budapeste e Varsóvia vão dar explicações sobre a alegada violação dos valores europeus, em particular o estado de direito. É a quarta audição à Polónia e a terceira à Hungria.
Vera Jourová, vice-presidente da Comissão Europeia para os Valores e Transparência explicou que "na perspetiva da Comissão, a situação não vai na direção certa. Por isso, vou delinear ou descrever a razão pela qual vemos um agravamento. Consideramos o princípio do Estado de direito como um dos fundamentos da democracia europeia, pelo que há demasiadas coisas em jogo. E precisamos de continuar este procedimento porque ainda vemos situações sistémicas tanto na Hungria como na Polónia".
No caso da Hungria, uma das dúvidas prende-se com legislação que proíbe a partilha com menores de conteúdos homossexuais ou de mudança de sexo.
Péter Szijjártó, ministro dos Negócios Estrangeiros húngaro, defende a lei do seu governo ao dizer que "a lei não é contra nenhuma comunidade na Hungria, esse é o primeiro ponto que quero referir. Esta lei é apenas contra pedófilos, pelo que esta lei torna muito claro que as crianças devem ser protegidas".
Naquela que é a última reunião do Conselho de Assuntos Gerais da presidência portuguesa da União Europeia vai também ser preparado o Conselho Europeu desta quinta e sexta-feira. No dia 1 a Eslovénia assume a presidência rotativa da UE.