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Notícias da Europa

Noruega quer replicar lei finlandesa sobre venda de imóveis a cidadãos estrangeiros

Noruega planeia introduzir legislação semelhante à da Finlândia para restringir venda de imóveis aos russos, face a preocupações de segurança interna. Mecanismo pode passar pela obtenção de uma pré-autorização.

Notícias da Europa

Geórgia: Comissão parlamentar rejeita veto presidencial ao projeto de lei da influência estrangeira

Projeto de lei deverá ser submetido a segunda votação na terça-feira. Veto deverá ser contornado pelo partido Sonho Georgiano que tem maioria no Parlamento.

Cuidados de saúde

Alemanha aprova lei que facilita a mudança de género

A legislação permite que menores de 18 anos alterem o seu género e que mudem o primeiro nome com o consentimento dos pais.

Cuidados de saúde

"Ajuda na morte": projeto de lei francês permite a doentes terminais tomarem medicamentos letais

Pacientes têm de ter pelo menos 18 anos, ser franceses ou residir em França. Médicos avaliam depois se estão reunidas três condições: doença grave e incurável; sofrimento intolerável e intratável; livre vontade na decisão de tomar substância letal.

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Notícias verdes

Acórdão histórico pode ligar as alterações climáticas aos direitos humanos

Decisões sobre o clima poderão constituir um precedente histórico no principal tribunal de direitos humanos da Europa.

Croácia

Comércio fechado ao domingo: Medida positiva para uns, pesadelo para outros

Desde julho do ano passado que o comércio na Croácia só está autorizado a abrir 16 domingos por ano. Os sindicatos aplaudem a medida, mas os empresários queixam-se.

As notícias da Cultura

J.K. Rowling não será processada após comentários nas redes sociais

Os comentários de J.K. Rowling sobre as novas leis escocesas relativas aos crimes de ódio "não são considerados criminosos", afirmou a polícia, confirmando que não serão tomadas outras medidas.

As notícias da Cultura

Porque é que J.K. Rowling está a desafiar a polícia a prendê-la?

A autora de Harry Potter desafiou a polícia a prendê-la, enquanto o primeiro-ministro Rishi Sunak parece ter apoiado a opinião de Rowling de que as alterações à lei escocesa sobre crimes de ódio podem ameaçar a liberdade de expressão.

Notícias da Europa

União Europeia abre procedimento contra gigantes tecnológicas

Meta, Google e Apple estão na mira de Bruxelas por alegadas infrações à nova Lei dos Mercados Digitais.

Decifrar a Europa

A União Europeia decide 80% das nossas leis?

Com a aproximação das eleições europeias, vamos esclarecer mitos comuns sobre a UE e as suas instituições.

No Comment

Ex-advogado torna-se no artista LEGO mais famoso do mundo

A exposição de Nathan Sawaya pode ser vista em Brick Lane, em Londres, até 12 de maio.

Notícias verdes

Espanha quer proibir voos domésticos sempre que seja possível apanhar um comboio em vez de um avião

Ainda não se sabe quantos voos serão efetivamente afetados pelas restrições.

Grécia

Grécia torna-se primeiro país cristão ortodoxo a legalizar casamento de pessoas do mesmo sexo

O parlamento da Grécia aprovou na quinta-feira o casamento pelo civil entre pessoas do mesmo sexo. Legislação também prevê que casais homossexuais possam adotar, mas deixa de fora o recurso a barrigas de aluguer.

Mundo

UE mais próxima de ter primeiro regulamento do mundo sobre IA

Após mais de 33 horas de negociações, União Europeia está mais próxima de fazer história na regulamentação da Inteligência Artificial.

Dinamarca

Dinamarca aprova lei contra profanação de textos sagrados

O parlamento dinamarquês aprovou na quinta-feira uma nova lei que criminaliza a profanação de qualquer texto sagrado no país. A medida é adotada após recentes eventos de profanação pública de textos do Alcorão por parte de ativistas anti-islâmicos.

França

Centenas de pessoas manifestaram-se contra o racismo e contra projeto de lei governamental, em Paris

Projeto de lei do governo francês sobre a imigração leva centenas de pessoas a manifestaram-se em Paris.

Mundo

UE prestes a acordar diretiva sobre violência contra as mulheres

Reunião de ministros da União Europeia em Espanha, esta sexta-feira, fez parte da fase final de negociações para a redação da lei.

Arte

Em Veneza, o restauro forçado de uma obra de Banksy gera polémica

O Ministério da Cultura italiano quer restaurar uma obra de Banksy, enquanto alguns artistas consideram que esta deve ser deixada a deteriorar-se gradualmente.

Alemanha

Governo alemão quer facilitar mudança de género em documentos oficiais

O Executivo apresentou um projeto de lei sobre "autodeterminação de género".

Itália

Quem deve salvar os migrantes no mar?

O número de migrantes que chegam às costas italianas mais do que duplicou este ano, obrigando o governo a pedir ajuda às mesmas ONG que tem tentado travar.