Lei | Euronews

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Mundo

Político italiano sugere que os bebés recebam o apelido da mãe

Esta não é a primeira vez que o debate vem à tona em Itália, com um acórdão de 2022 do Tribunal Constitucional italiano a considerar inconstitucional a atribuição automática do apelido do pai a um bebé.

Notícias de viagens

Está a planear viajar até Espanha este verão? Eis as novas regras e regulamentos que precisa saber

Este ano, os visitantes de Espanha terão de se lembrar de mais do que apenas o passaporte. Eis o que precisa de saber para se manter do lado certo das regras turísticas em Espanha.

Hungria

Distração pode ser o objetivo da proibição da marcha do Orgulho de Budapeste , dizem as ONG

Segundo aHang, há três coisas a acontecer na Hungria: desvio, privação de direitos e ameaças.

Itália

Toscânia dá luz verde à regulamentação do suicídio assistido

A eutanásia é proibida em Itália, enquanto o suicídio assistido, após a intervenção do Tribunal Constitucional em 2019, é permitido em determinadas condições.

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Mundo

Leis australianas sobre crimes de ódio punem saudações nazis com pena de prisão

Os crimes de terrorismo e os crimes de ódio serão punidos com penas de prisão obrigatórias que variam entre um e seis anos ao abrigo da nova legislação australiana.

Notícias sobre o Planeta Terra

Espanha aprova quatro dias de licença paga por catástrofes climáticas

A lei sobre a licença remunerada protege os direitos dos trabalhadores de não irem trabalhar em caso de catástrofes ou de alertas meteorológicos relacionados com o clima que os possam colocar em perigo.

Notícias da Europa

Alteração de legislação sobre línguas na Eslováquia suscita receios na minoria húngara

Uma proposta de alteração à legislação linguística da Eslováquia poderá constituir um novo revés nas relações diplomáticas entre Bratislava e Budapeste.

EuroVerify

Quanto é que a Europa gasta com a Justiça?

Novos números mostram que os países europeus gastam apenas uma ninharia nos seus sistemas de Justiça, em comparação com o investimento no resto do sector público.

Notícias da Europa

Barrigas de aluguer passam a "crime universal" em Itália

A norma também aprovada pelo Senado alarga a punibilidade da infração aos cidadãos italianos que recorram à maternidade de substituição no estrangeiro.

Notícias de viagens

Itália pode ir a referendo sobre alteração da lei para obtenção de cidadania

Oposição consegue assinaturas necessárias em petição que quer levar a referendo a questão da obtenção da cidadania italiana. Uma mudança na lei poderia abranger cerca de 2,5 milhões de estrangeiros.

Rússia

Sanções contra a Rússia "estão a começar a ser ridicularizadas"

"As sanções continuam a ser um mecanismo de pressão extra-legal que está cada vez mais a substituir todo um conjunto de decisões legais", afirmou o economista V. Inozemtsev.

Roménia

Polícia romena faz rusga a casa de Andrew Tate devido a novas alegações a envolver menores

As autoridades romenas estão a investigar alegações de tráfico de seres humanos, tráfico de menores, relações sexuais com menor, influência em declarações e branqueamento de capitais.

Notícias da Europa

Tribunal alemão confirma condenação de ex-secretária de campo de concentração nazi de 99 anos

Furchern foi condenada depois de os juízes se terem declarado convencidos de que ela sabia e "apoiou deliberadamente" a morte de 10.505 prisioneiros em gaseamentos no campo de concentração perto de Danzig.

Reino Unido

Desordeiros condenados no Reino Unido: esperam-se mais tumultos este fim de semana

O governo declarou que está num "estado de prontidão elevada" para lidar com qualquer potencial desordem nos próximos dias.

Notícias de viagens

Drones estão a vigiar praias sobrelotadas na Grécia e não poupam as espreguiçadeiras a mais

Os gregos, fartos de praias cobertas de espreguiçadeiras, estão a recorrer a drones e a uma aplicação de denúncia para combater a sobrelotação.

Notícias de viagens

Cannabis: Tailândia volta atrás na legalização após apenas 18 meses

Tudo o que os turistas precisam de saber sobre o consumo de canábis na Tailândia.

Notícias da Europa

Noruega quer replicar lei finlandesa sobre venda de imóveis a cidadãos estrangeiros

Noruega planeia introduzir legislação semelhante à da Finlândia para restringir venda de imóveis aos russos, face a preocupações de segurança interna. Mecanismo pode passar pela obtenção de uma pré-autorização.

Notícias da Europa

Geórgia: Comissão parlamentar rejeita veto presidencial ao projeto de lei da influência estrangeira

Projeto de lei deverá ser submetido a segunda votação na terça-feira. Veto deverá ser contornado pelo partido Sonho Georgiano que tem maioria no Parlamento.

Cuidados de saúde

Alemanha aprova lei que facilita a mudança de género

A legislação permite que menores de 18 anos alterem o seu género e que mudem o primeiro nome com o consentimento dos pais.

Cuidados de saúde

"Ajuda na morte": projeto de lei francês permite a doentes terminais tomarem medicamentos letais

Pacientes têm de ter pelo menos 18 anos, ser franceses ou residir em França. Médicos avaliam depois se estão reunidas três condições: doença grave e incurável; sofrimento intolerável e intratável; livre vontade na decisão de tomar substância letal.

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