Um decreto do governo que obriga a registar aves domésticas, camelos e renas entrou em vigor na terça‑feira, levando russos a balcões de serviços públicos com galinhas vivas, até as autoridades esclarecerem que não era preciso levar os animais.
Um decreto do governo russo que obriga os proprietários de galinhas, camelos, renas e outros animais semelhantes a registarem-nos entrou em vigor na terça-feira, desencadeando uma onda de chacota pública e uma pequena crise administrativa, com os russos a começarem a aparecer nos centros de atendimento ao cidadão com aves vivas.
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Vídeos nas redes sociais mostram pessoas com galinhas debaixo do braço à espera em filas, a tirar senhas e nos balcões. Alguns moradores chegaram a enfeitar as aves antes de as levarem.
Bloggers e utilizadores das redes sociais compararam rapidamente a situação à ficção satírica de Gogol, escritor conhecido por ridicularizar as absurdidades da burocracia russa. Num vídeo amplamente partilhado nas redes russas, um dono de galinhas perguntava: “E se uma galinha morrer, temos de chamar a polícia para investigar? E se for homicídio qualificado?”
“Só imagino uma raposa ou uma doninha a entrar. A polícia fica sobrecarregada e depois anda por aí com retratos-robô das galinhas”, dizia o vídeo.
Utilizadores das redes sociais perguntam ainda, em tom irónico, se as galinhas iriam precisar de certidão de óbito e que subsídios de maternidade caberiam a cada novo pintainho, numa alusão ao financiamento estatal dos nascimentos na Rússia.
Os chamados centros multifuncionais — balcões únicos locais onde se tratam serviços como emissão de passaportes ou registo de propriedade — na Cabárdia-Balcária foram os primeiros a ceder: na manhã de quarta-feira anunciaram que deixavam de fazer o registo de animais e aconselharam os donos de galinhas a contactar antes a autoridade veterinária regional.
O Serviço Federal de Fiscalização Veterinária e Fitossanitária da Rússia esclareceu depois que os proprietários não precisam de levar os animais a lado nenhum. Em vez disso, um técnico veterinário desloca-se ao local, conta os animais e atribui-lhes um número de identificação.
Que se passa afinal com as aves?
Ao abrigo do decreto, agricultores com mais de 10 aves domésticas — incluindo galinhas, patos, gansos, perus, pintadas, codornizes e avestruzes — têm de as registar a partir de 1 de setembro deste ano. As explorações mais pequenas têm prazo até 1 de setembro de 2029.
Todos os camelos e renas têm igualmente de ser registados com efeitos imediatos. Depois de registados, os animais passam a constar da base de dados federal Horriot, com indicação da espécie, raça, cor, sexo, finalidade e proprietário. Os recintos têm de ser identificados.
No caso das aves domésticas, o número de identificação é atribuído ao efetivo como um todo e não a cada animal individualmente.
O incumprimento implica coimas até mil rublos (10€) para particulares e até 20.000 rublos (200€) para entidades comerciais, que arriscam ainda a suspensão da atividade por 60 dias.
As autoridades russas afirmam que o registo se destina a ajudar a acompanhar e controlar surtos de doenças infecciosas em animais e a verificar a origem dos produtos agrícolas que entram na cadeia alimentar.
As implicações práticas do decreto não tinham sido comunicadas de forma clara antes de entrar em vigor, o que contribuiu para a confusão.