Governo de coligação alemão dividido sobre inclusão da proteção do clima na Constituição.
Intensifica-se na Alemanha o debate sobre se a proteção do clima deve ser consagrada na Constituição.
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A proposta de um grupo de ministros alemães gerou resistência dentro do próprio governo em 17 de agosto, numa altura em que a Europa Ocidental sofre com temperaturas de verão recorde, com uma longa lista de efeitos negativos.
Só a Alemanha registou, até agora em 2026, cerca de 12 500 mortes associadas ao calor. O país relaxou também temporariamente as restrições à circulação de camiões para aliviar a pressão sobre cadeias de abastecimento perturbadas pelos níveis historicamente baixos de água no Reno.
Cientistas do clima afirmam que o aquecimento global está a agravar a seca e os incêndios florestais, a baixar os caudais dos rios e a ameaçar colheitas na maior economia europeia.
Ministros alemães dizem que lei limita resposta à crise climática
Ministros do Partido Social-Democrata (SPD), de centro-esquerda e parceiro júnior na coligação liderada pelos conservadores de Friedrich Merz, defendem que Berlim deve inscrever a necessidade de “adaptação climática e conservação da natureza” na Constituição alemã, a chamada Lei Fundamental.
Instam a mudanças na legislação de ordenamento do território e planeamento urbano e nos códigos de construção, bem como a novas leis laborais para regular o trabalho com temperaturas elevadas.
Com o Reno em mínimos e incêndios florestais a lavrar, o ministro do Ambiente do SPD, Carsten Schneider, afirmou que a crise climática é agora uma “realidade palpável”, mas que a legislação em vigor limita o que o seu ministério pode fazer em resposta.
Principais figuras do bloco CDU/CSU de Merz mostraram-se, porém, pouco entusiastas em relação à ideia, alertando para os potenciais custos.
Klaus Mack, vice-presidente do grupo parlamentar da CDU, manifestou preocupações quanto a eventuais implicações orçamentais e entraves administrativos.
O porta-voz da CDU para a política climática, Mark Helfrich, disse ao Politico que “não está convencido” pela ideia do SPD de novos financiamentos conjuntos para medidas climáticas nacionais, regionais e locais.
Quem apoia uma lei alemã de proteção do clima?
Organizações ambientalistas manifestaram em grande medida apoio à proposta do SPD e criticaram Merz por não apresentar um plano próprio sobre como enfrentar a seca, o calor e a escassez de água.
“Este verão de extremos mostra que a Alemanha não está preparada para as ondas de calor que nos atingem com frequência crescente devido à crise climática em escalada”, afirmou Barbara Metz, diretora da Environmental Action Germany (DUH), ao grupo mediático RND.
Os Verdes da oposição apoiam em princípio a ideia, mas o líder do partido, Felix Banaszak, acusou o SPD de ter bloqueado propostas semelhantes no passado e avisou os eleitores: “Não se deixem enganar por estes vigaristas.”
Acrescentou que agir pelo clima “não é nenhum bicho-de-sete-cabeças”, exigindo mais energias renováveis e mais capacidade de rede e de armazenamento para tornar a Alemanha “independente das importações de combustíveis fósseis”.
Alemanha recua nos compromissos climáticos?
Merz tem sido acusado de recuar nos robustos compromissos climáticos da Alemanha, ao procurar impulsionar a economia através da redução da burocracia e da descida dos custos da energia.
Uma comissão de peritos previu em maio que a Alemanha não deverá cumprir as metas de emissões de gases com efeito de estufa para 2030, que estão consagradas na lei.
A DUH – que processou com êxito o anterior governo por causa de um plano climático que os tribunais consideraram inadequado – intentou também uma ação judicial contra o plano de ação climática do atual governo.
Para avançar, o plano do SPD precisa do apoio dos conservadores de Merz, dado que alterar a Lei Fundamental exige uma maioria de dois terços no parlamento.
O partido da esquerda radical Die Linke desvalorizou a proposta como “promessas vazias”, enquanto a AfD, de extrema-direita e cética em relação ao clima, a rejeitou categoricamente.
Outros países europeus discutem reformas semelhantes.
Em Espanha, o governo de esquerda do primeiro-ministro Pedro Sánchez apresentou em junho um programa para reforçar a “resiliência às ondas de calor, cheias, secas e outros riscos associados às alterações climáticas”.
O plano prevê medidas de grande alcance, como uma rede nacional de abrigos climáticos e mais espaços verdes nas cidades, mas não é claro se conseguirá o consenso e os recursos financeiros necessários para ser aplicado.