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Como o crime organizado afasta a Bulgária do espaço Schengen

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Como o crime organizado afasta a Bulgária do espaço Schengen

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Ninguém lhes conhece a cara. Foram precisos vários meses para que a euronews tivesse acesso a este ultra-secreto recinto de treino, nos arredores de Sófia. É aqui que a SOBT, a unidade policial búlgara responsável pelo combate ao crime organizado, se prepara para as operações. A qualquer momento, estes homens podem ser chamados a intervir.

No início do verão, a Comissão Europeia lançou um relatório particularmente crítico em relação à Bulgária, onde a dimensão do crime organizado é considerada sem paralelo na União Europeia.

Raptos, homicídios encomendados, tráfico sexual, tráfico de drogas, de cigarros. Os gangs búlgaros são altamente estruturados, alimentando ligações ao tecido empresarial do país e a outros núcleos criminosos espalhados pelo mundo.

Kiro Kirov conheceu a máfia búlgara de muito perto. Este empresário fez fortuna com a importação de máquinas industriais. Um dia, foi sequestrado por um grupo criminoso conhecido como “Os Insolentes”. Esteve 17 dias em cativeiro. O seu filho acabou por pagar um resgate de meio milhão de euros.“Utilizaram um jipe, um grande veículo, quando me sequestraram. Tinham as caras tapadas. Levaram-me à força. Um dos gangsters conduzia, enquanto o outro me agredia. Tentei fugir várias vezes, partir o vidro, mas não consegui. Puseram-me num quarto minúsculo, nem se pode chamar àquilo um quarto. As dimensões exatas eram 200 centímetros de largura, 150 centímetros de comprimento, e 120 de altura. Havia um colchão e eu estava algemado contra a parede”, conta Kiro.

Se lhe perguntarmos se, hoje, se sente em segurança, a resposta não é imediata. Kiro salienta que a SOBT faz um bom trabalho. Mas, considera, é preciso trabalhar noutras frentes, a outros níveis: “há falhas graves, há lacunas em todo o lado. É frequente os criminosos serem libertados pelo tribunal no dia a seguir às detenções. Depois matam-se entre eles e cometem outros crimes. Há qualquer coisa que não funciona. O Estado devia proteger melhor os cidadãos.”

Para Kiro, as forças policiais da Bulgária, os procuradores, os juízes, têm de começar a trabalhar em conjunto. Uma opinião partilhada por vários especialistas. Mas não é aí que está o problema, garante o líder da oposição socialista e antigo primeiro-ministro, Sergei Stanishev, que acusa o governo de centro-direita de montar operações de fachada só para impressionar o eleitorado. Nas palavras de Stanishev: “o ministro do Interior anunciou, com orgulho, o desmantelamento de 660 grupos organizados. Mas o ‘peixe graúdo’ não é este. No dia seguinte, a Comissão Europeia falou em 12 grandes grupos criminosos que, aparentemente, continuam a ser bem-sucedidos na Bulgária, com lucros anuais de milhares de milhões. Nisso, o governo é bom: operações, detenções, acusações. Mas se não houver consequências judiciais, se não houver provas, se não houver eficiência, tudo não passa de uma manobra de relações públicas. A prioridade do governo é a aparência.”

Fomos ao encontro do antigo responsável pela Agência Anti-Máfia da Bulgária. Em apenas um ano, Todor Kolarov confiscou património no valor de cinco milhões de euros. Em fevereiro, demitiu-se em protesto contra a alegada falta de vontade política para confiscar, no combate à corrupção nas altas esferas. “Essa é uma das armas para prevenir a atividade criminosa. Se formos bem-sucedidos com o ‘peixe graúdo’, os pequenos vão pensar duas vezes. Se não tocarmos no crime organizado, se acharmos que vai desaparecer espontaneamente, que vai em embarcar em negócios legais… Nada disto vai acontecer. E se as medidas forem deixadas para mais tarde, então poderemos desencadear uma guerra civil no nosso próprio país”, declara Kolarov.

Próximo depoimento: a nova ministra da Justiça. Antes de entrar para o governo, Diana Kovatcheva liderava a delegação búlgara da “Transparência Internacional”, uma ONG. A sua prioridade tem sido nomear juízes e procuradores reconhecidos pela sua integridade. Prepara também uma nova lei de confiscação de bens. Kovatcheva afirma que “os responsáveis por crimes graves, no âmbito do crime organizado e da corrupção, ficarão inibidos de utilizar o dinheiro recolhido nessas atividades, porque será confiscado. É toda uma nova abordagem, em termos europeus. Fundos e bens poderão ser confiscados sem que haja uma condenação. Ou seja, trata-se de um procedimento civil, sem condenações. Todos os bens cuja origem não possa ser identificada são confiscados.”

Os túmulos de alguns gangsters búlgaros são facilmente distinguíveis no cemitério central de Sófia. São os que ostentam as pedras tumulares mais caras, muitas feitas de mármore negro. Depois da queda do comunismo, nos anos 90, a Bulgária atravessou um período marcado a sangue. Mas a violência continua hoje em dia. Muitos dos chefes mafiosos foram abatidos em tiroteios, permitindo a escalada de outros. Nos últimos anos, foram assinalados mais de 150 homicídios por encomenda. A maior parte deles ficou por resolver.

O companheiro de Nanka Koleva, procurador, foi assassinado. O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem condenou a Bulgária por ter negligenciado as investigações. Nanka garante que o seu marido tinha descoberto informações comprometedoras. Nanka recorda como foi: “era um dia de trabalho como todos os outros. Estávamos em casa, ao fim da tarde, à espera que uns amigos chegassem. O meu marido quis sair para fazer algumas compras. Acabou por ser fatal, nunca o devia ter feito. Todo o círculo de criminosos envolvidos no homicídio do meu marido é conhecido. Mas a polícia guarda segredo. Os assassinos já pertenceram às forças especiais.”

A justiça búlgara acabou de inaugurar um tribunal preparado especificamente para os julgamentos dos chefes mafiosos. O país tem de fazer avançar uma série de reformas judiciais para poder, eventualmente, aceder ao espaço Schengen.

A Bulgária está a fazer caminho na luta contra o crime organizado. Mas a Comissão Europeia quer resultados concretos. A eficácia das reformas em curso tem de ser demonstrada. Daí que todos os passos dados estejam a ser observados com muita atenção.

Para ouvir a entrevista completa (em inglês) com a ministra búlgara da Justiça, Diana Kovatcheva, utilize este link:
Bonus interview: Diana Kovatcheva, Bulgarian Minister of Justice

Para ouvir a entrevista completa (em inglês) com o antigo primeiro-ministro da Bulgária e líder socialista, Sergei Stanishev, utilize este link:
Bonus interview: Sergei Stanishev, former Bulgarian PM

Para ouvir a entrevista em inglês com Zinaida Zlatanova, chefe da Representação da Comissão Europeia em Sófia, utilize este link:
Bonus interview: Zinaida Zlatanova, Head of the European Commission Representation in Sofia