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Ausência de Chávez deixa Venezuela num dúbio vazio de poder

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Ausência de Chávez deixa Venezuela num dúbio vazio de poder

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8 de dezembro de 2012: Hugo Chávez levanta voo para Cuba. Desde desse dia, a Venezuela vive ao ritmo das notícias sobre o estado de saúde do presidente, uma vida a conta-gotas.

Em Havana, Chávez é operado a um cancro cuja origem permanece um mistério. Caracas inquieta-se sobre o estado de saúde do líder e especialmente sobre o futuro político imediato.

Reeleito, a 7 de outubro, para um terceiro mandato de seis anos consecutivo, o presidente tinha garantido no verão que estava “totalmente curado” do cancro. A tomada de posse é agendada para 10 de janeiro de 2013.

O golpe de teatro acontece no dia 8 de dezembro. Escudado pelos potenciais sucessores, Chávez anuncia uma recaída, requer autorização para regressar a Cuba para tratamento e intriga o mundo
ao apoiar o vice-presidente para a sucessão no caso de não regressar de Havana:

“A minha opinião firme, plena como a lua cheia, irrevogável, absoluta, total, é que, no caso de ser necessário agendar novas eleições presidenciais – como prevê a constituição – elejam Nicolás Maduro como presidente da república bolivariana da Venezuela”.

À preocupação, em especial dos ‘chavistas’, sobre o estado de saúde do líder, junta-se rapidamente a polémica em torno do protocolo a seguir no caso de uma ausência de Chávez na investidura de dia 10 de janeiro.

A Casa Branca abre uma linha de comunicação com Maduro e o vice-presidente começa a preparar os venezuelanos para o pior. A 4 de janeiro, assegura que Chávez trava uma dura batalha contra a doença e que regressará quando e se a saúde o permitir:

“Se por algum motivo o presidente da república não estiver presente (na cerimónia de investidura), se o presidente reeleito nas suas funções de chefe de Estado e de governo não estiver presente na Assembleia Nacional, o artigo 231 (da Constituição) prevê que possa prestar sermão perante o Supremo Tribunal”.

A decisão inédita chega a 9 de janeiro: o Supremo Tribunal de Justiça confirma que Chávez não tem de estar presente na cerimónia de investidura, uma mera “formalidade”, segundo o tribunal que, sem marcar uma data para a tomada de posse, garante que o poder executivo continuará a exercer “as suas funções com fundamento na continuidade administrativa”.

Como é que a decisão do Supremo Tribunal foi recebida pelos venezuelanos? Colocámos a questão a Marta Aguirre, correspondente em Caracas do jornal España Exterior.

Marta Aguirre: “Esta decisão do tribunal viola totalmente a constitucionalidade, mas esperava-se que assim fosse, porque, de cada vez que o governo decide algo que vai contra a constituição, adapta-a em função das suas necessidades. Na realidade, todos os poderes estão ao serviço do executivo e por isso a decisão não provoca surpresa”.

euronews: Acha que os venezuelanos estão suficientemente informados pelo governo do estado de saúde do presidente Chávez?

MA: “Para o país o diagnóstico médico do presidente Chávez não é claro, nem tão pouco o prognóstico. Tudo está envolto em secretismo. As últimas informações dizem que a situação do presidente está estacionária, mas estacionária em que estado? Não temos informação”.

en: Na sua opinião, quanto tempo pode durar esta situação de vazio de poder, de ausência de Chavéz? Durante quanto tempo terão as pessoas paciência?

MA: “O que se pensa é que o governo está a dar asas ao assunto para de seguida, se forem convocadas eleições, garantir a vitória mesmo que seja sem o presidente Chávez. Há uma coisa que é clara para o país: os mais humildes, que são a grande maioria, votam em Chávez e não no seu partido. Votam nessa figura messiânica, carismática que o presidente Chávez encarna”.