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Prevenir a propriedade intelectual na China

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Prevenir a propriedade intelectual na China

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Um dos maiores desafios para as PME europeias que se querem implantar na China é a questão da propriedade intelectual: como assegurar os direitos sobre os produtos e as marcas? Tomamos como exemplo uma PME alemã, instalada em Suzhou, que ilustra o ditado ‘casa roubada, trancas à porta’.

A Lauterbach é líder mundial nas ferramentas de debug, a depuração de defeitos nas aplicações dos telefones móveis. Em 2008, três anos depois de se instalarem na China, os responsáveis aperceberam-se que o seu principal produto tinha sido copiado e estava a ser vendido no mercado local. Tom Meyer, o diretor-geral, não conseguiu reverter a situação. Foi aí que procurou a China IPR SME Helpdesk, que o ajudou a registar o logotipo da empresa, o nome, o copyright do hardware e do software. Tom conseguiu retirar de circulação 95% das cópias. Juntamente com a tranquilidade veio a rentabilidade: “investimos cerca de 2700 euros. Em retorno tivemos uma subida de 20 a 25 por cento”, revela.

O China IPR SME Helpdesk é um projeto da Comissão Europeia destinado a dar aconselhamento sobre propriedade intelectual às PME europeias que pretendem instalar-se no território chinês. Todos os serviços são gratuitos e estão disponíveis em sete línguas – o português ainda não é uma delas. Os técnicos estão preparados para simplificar ao máximo as informações jurídicas relevantes nesta área.

Na China, quem fizer primeiro o registo é que fica titular da propriedade. Uma marca registada na Europa não usufrui de proteção aqui. Naomi Saunders, gestora de projetos do helpdesk, sublinha ainda que “o custo administrativo para registar uma marca na China, por exemplo, anda à volta dos 100 euros. Não é muito caro.”