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CE propõe corpo de guardas costeiros e fronteiriços para substituir Frontex

A nova agência de Guarda Europeia Costeira e Fronteiriça, proposta, oficialmente, esta terça-feira, pela Comissão Europeia, no contexto da crise

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CE propõe corpo de guardas costeiros e fronteiriços para substituir Frontex

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A nova agência de Guarda Europeia Costeira e Fronteiriça, proposta, oficialmente, esta terça-feira, pela Comissão Europeia, no contexto da crise migratória que asfixia o velho continente, poderá vir a substituir a atual agência de gestão de fronteiras, Frontex, e terá mandato para intervir sem o aval de um Estado-membro.

O comissário com a pasta da Migração, Dimitris Avramopoulos, refere que decisão do executivo comunitário de fazer deslocar o novo corpo só acontece em “casos de urgência” a na sequência de uma resposta positiva do comité que integra todos os países da União Europeia(UE): “Onde persistirem deficiências [nas fronteiras] e não forem tomadas ações nacionais, a Comissão Europeia, em cooperação com os Estados-membros, será capaz de adotar uma decisão a determinar que a situação numa secção particular das fronteiras externas requer uma ação urgente.”

Alguns Estados-membros consideram que a proposta para reforçar o policiamento nas fronteiras externas da UE, coloca em causa a soberania nacional. O eurodeputado grego da Esquerda Unitária Europeia Kostas Chrysogonos concretiza: “Precisamos assegurar que este novo corpo vai respeitar os direitos humanos e que a cooperação com países terceiros não entra em conflito com o interesse legítimo dos Estados-membros, especialmente no que diz respeito à integridade territorial.”

A eurodeputada Patrizia Toia, do Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas, esboça algum otimismo em relação à proposta, mas ressalva que não é suficiente: “A posição de Itália será uma avaliação positiva da proposta. Diria que temos tudo a ganhar se se tornar um problema para toda a Europa. Mas se só considerarmos uma dimensão da política migratória, criam-se mais contradições do que soluções. Também temos de juntar receção, recolocação.”

A ser aprovada pelos governos da União Europeia, a agência contará com um corpo de 1500 agentes, que devem chegar ao terreno num hiato temporal de dois a três dias.

Terá também um financiamento mais elevado de 322 milhões de euros até 2020.