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Amor que mata: Quando as vítimas de violência conjugal fazem justiça

Após décadas de tortura, Jacqueline Sauvage matou o marido. A justiça francesa condenou-a a dez anos de prisão. Jacqueline tornou-se num símbolo da

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Amor que mata: Quando as vítimas de violência conjugal fazem justiça

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Após décadas de tortura, Jacqueline Sauvage matou o marido. A justiça francesa condenou-a a dez anos de prisão. Jacqueline tornou-se num símbolo da luta contra a violência doméstica, numa altura em que se registam casos extremos quase a um ritmo diário. Será que a lei protege realmente as vítimas?

Alexandra Lange foi vítima de violência doméstica durante catorze anos. Os espancamentos e as ameaças constantes tiveram um desfecho trágico: um dia, esta mãe de quatro filhos matou o marido. A legítima defesa que alegou durante o julgamento por homicídio acabou por lhe valer a absolvição em 2012. Alexandra recorda os momentos mais sombrios do seu casamento.

“Um dia chamei os polícias. Quando eles chegaram viram-me de pé com algum sangue. Tinha um pouco no pescoço, à volta da boca… Tinha um dos olhos inchados e um hematoma. Um dos agentes, que não saiu do carro, perguntou-me: ‘É a senhora que quer apresentar queixa?’ Eu disse: ‘Sim, acabei de ser agredida pelo meu marido, não aguento mais.’ ‘Mas nem sequer está a sangrar muito…’ Foi o que me disseram. Pensei: ‘Só vão fazer alguma coisa quando eu morrer…’”, conta-nos.

A estória foi adaptada para um telefilme chamado “L’Emprise” que pode ser livremente traduzido como “sob domínio”. Durante o processo judicial, Alexandra defendeu-se dizendo que apunhalou o marido quando este a tentava estrangular. Antes de ser libertada, passou 18 meses na prisão. “Fui parar à prisão depois do ato que cometi. Achava que era a única mulher presa por ter morto um marido agressor. Mas, um dia, estava a ver uma reportagem na televisão sobre outra prisão no norte de França e vejo as estórias desta e daquela mulher que também mataram o marido por causa da violência conjugal. Pensei: ‘Não sou a única…’”

Jacqueline Sauvage e os seus quatro filhos sofreram agressões e abusos sexuais ao longo de 45 anos. Um dia depois do suicídio do filho, Jacqueline pegou numa arma e abateu o marido. A alegação de legítima defesa por risco permanente não convenceu o júri no tribunal. Jacqueline foi condenada a dez anos de prisão. O caso mobilizou a França. O presidente François Hollande perdoou parte da pena, o que permitiu a Jacqueline sair em liberdade condicional.

Eva Darlan é uma conhecida atriz francesa. Também ela foi vítima de violência conjugal e de incesto. Defende uma proposta de lei, já aprovada no Canadá, que consiste no princípio da “legítima defesa diferida”. “É uma lei que se destina a proteger as mulheres. É óbvio que um ato de legítima defesa pode ser desfasado de um ataque. Não nos podemos defender apenas no momento em que nos querem matar. No caso de Jacqueline Sauvage, ela tinha acabado de ser agredida. Foi o tempo de ir buscar a arma… Isso não é legítima defesa? É inaceitável. O julgamento de Jacqueline Sauvage foi injusto e escandaloso”, considera.

Eva escreveu e produziu uma peça chamada “Nua e Crua” sobre a luta de algumas mulheres quando se confrontam com o seu próprio corpo. Os momentos de humor vão pontuando uma mensagem que assenta no combate. Segundo a atriz, “as leis nunca são verdadeiramente aplicadas. São-no apenas até certo ponto. A lei de proteção no perímetro do domicílio, que impede a aproximação até 500 metros… Isso raramente é aplicado. O assédio moral, também… No meu caso havia um dossiê gigantesco sobre isso. Foi arquivado, não aconteceu nada.”

Estórias como esta e como a de Jacqueline Sauvage avivaram de novo o debate sobre as incógnitas na equação da violência num casal. Muitas das vítimas não conseguem abandonar o seu agressor. Em França, morre uma mulher em cada três dias neste tipo de contexto.

Luc Frémiot é um magistrado especializado na ajuda a vítimas de violência conjugal. Escreveu um livro sobre as dificuldades que os juízes enfrentam neste tipo de casos. Frémiot foi o procurador no caso de Alexandra Lange, tendo-se batido pela absolvição. No entanto, considera que o exemplo de Jacqueline Sauvage e o debate sobre a legítima defesa diferida pode transmitir a mensagem errada.

“Aquilo que mais me choca é a intenção de passar um cheque em branco a estas mulheres. É quase uma autorização para matar se considerarem que não têm outra saída. Parte-se do princípio que elas correm um risco permanente de morte. Isso não é verdade. Há alturas em que as coisas acalmam. Há aqueles períodos de lua de mel, em que o responsável pelos atos violentos tenta aproximar-se da mulher, prometendo que não volta a acontecer. Há vários intervalos entre os momentos de violência. É nessas alturas que elas têm de ir embora, apresentar queixa, contactar um advogado ou uma associação. É compreensível e legítimo que uma mulher odeie a pessoa que a agride durante anos. Mas ela também pode premeditar um assassinato. Pode decidir matá-lo. É possível orquestrar um homicídio e depois alegar legítima defesa diferida. Ninguém é culpado. Isso não é possível, isso coloca em causa todos os fundamentos do Direito e da convivência em sociedade”, declara.

Morgane Seliman sofreu agressões do seu ex-marido durante quatro anos. Acabou por apresentar queixa. Ele passou seis meses na prisão. Morgane escreveu um livro intitulado “Ele roubou a minha vida”.

“Tudo começou quando eu fiquei grávida. Não era preciso grande coisa. Logo pela manhã, se eu não tivesse arrumado o comando ou as almofadas, era um pretexto para me bater. Depois contava o tempo para me agredir. O nosso filho fazia a sesta às duas da tarde. Se eu tivesse cometido um erro de manhã, ele dizia-me: ‘Dentro de quatro horas, vais apanhar; três horas; duas horas; uma hora; daqui a dez minutos.’ E depois era o momento fatídico”, revela.

“Porque é que aguentou tanto tempo ao lado dele?”, perguntamos.

De certa forma, existe amor. Eu tinha sempre esperança… Tinha ficado grávida, estava a criar uma família. Achava que ele podia mudar de atitude e as coisas voltarem ao sítio. E tinha medo. O medo ocupava cada vez mais espaço. Eu dizia-me: ‘Este homem é louco, um dia mata-me.’ Ou então vai atacar a minha família. Houve uma altura em que ele me batia tanto – era todos os dias -, que se tornou numa espécie de ritual. Eu estava sempre à espera de perceber se ele estava bem disposto ou não. Só queria aguentar para poder dar de comer ao meu filho. Não tinha tempo de pensar em partir.”

Graças à ajuda de algumas associações, Morgane viveu escondida do mundo durante mais de um ano. No entanto, o medo persiste. O seu ex-marido encontra-se em liberdade e pretende fazer valer os seus direitos para ver o filho: “Não tenho tanto medo como tinha antes. Já não é a mesma coisa. Mas agora tenho medo do dia em que lhe salte a tampa, passe das palavras à ação e me mate.”