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Quanto pode ganhar um deputado na Assembleia da República?

Uma investigação <b>euronews</b> aos rendimentos auferidos nos parlamentos nacionais dos "28" Estados-membros da União Europeia.

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Quanto pode ganhar um deputado na Assembleia da República?

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Integrado numa investigação da euronews às remunerações de deputados nos Estados-membros da União Europeia, olhámos também à folha de ajudas de custo concedidas aos membros de cada Parlamento.

De acordo com os dados oficiais disponibilizados na página oficial da Assembleia da República portuguesa, com base no Capítulo VI, do Título I da Lei já revista n.° 4/85 de 9 de abril (PDF), um deputado em regime de exclusividade com o Parlamento aufere um salário mensal bruto de 3412,56 euros, a que se somam 348,67 euros de despesas de representação para um total bruto de 3761,23 euros. Se não for deputado em exclusivo, recebe um pouco mais de salário (3426,48 euros), mas não tem direito a despesas de representação.

De acordo com informação recolhida junto do Centro de Informação e Relações Públicas do Palácio de São Bento, ao longo deste ano estes valores salariais serão revistos e aumentados progressivamente, de acordo com a aplicação de reduções e reembolsos.

De abril e junho, o salário de um deputado português não exclusivo passa a ser de 3492,45 euros; de julho a setembro, sobre para os 3558,43 euros; e, partir de outubro, passa para os 3624,41 euros. Desta forma, no final de 2016, cada deputado em regime de não exclusividade terá recebido 49.323,15 euros (12 meses + 1 salário extra em junho (subsídio de férias) + 1 salário extra pago em duodécimos (subsídio de Natal) = 14 meses).

Durante a participação em sessões de plenário ou na realização de comissões no exterior, os deputados têm ainda direito a ajudas de custo. A presença nas sessões parlamentares vale entre 23,05 e 69,19 euros, conforme o concelho de residência face à Assembleia da República. Existem ainda outras variáveis, incluindo deslocações entre casa e as sessões plenárias pagas ao quilómetro ou missões oficiais ao estrangeiro, cuja ajuda de custo, para se ter uma ideia, vale 100,24 euros/ dia.

Nesta nossa investigação, deixamos de parte as despesas de representação, as deslocações casa-assembleia, as deslocações em missões externas ou as viagens suportadas a casa no caso de deslocados da residência familiar, para não complicar tanto as contas.

Centramo-nos na ajuda de custo por presença em dias de plenário: 69,19 euros para residentes fora dos concelhos de Lisboa, Oeiras, Loures, Sintra, Vila Franca de Xira, Almada, Seixal, Barreiro, Amadora e Odivelas; 23,05 euros para os residentes nestes concelhos. O nosso cálculo tem por base uma assiduidade de 4 sessões em cada uma das 44 semanas de trabalho da assembleia, com as quais todos os deputados portugueses podem somar no fim do ano 12.177 aos quase 50 mil euros de salário bruto anual.

É um bom rendimento, mas fica longe do que ganham os deputados italianos, os mais bem pagos e os quais, só em ajudas de custo, podem conseguir no final do ano mais de 44 mil euros a juntar a um salário anual de quase 168 mil euros. Os italianos são de longe os mais pagos de todos os deputados da UE, como podemos verificar no quadro seguinte.

Os que mais se aproximam dos italianos são os deputados austríacos, mas apenas no que toca a salário anual (120.165 euros). No que toca a ajudas de custo, os austríacos recebem (6289 euros) cerca de metade dos portugueses. Neste particular, os deputados que recebem melhores ajudas de custo são os alemães: mais de 50 mil euros por ano — quase metade do salário anual que auferem.

Numa comparação mais próximo, diga-se que um deputado em Portugal ganha mais que um homólogo espanhol, mas que o “nuestro hermano” tem direito a quase ao dobro anual de ajudas de custo.

As ajudas de custo em alguns países podem assemelhar-se a despesas de representação. Há deputados a quem o respetivo parlamento paga os cortes de cabelo. Os deputados croatas, por exemplo, recebem um extra pela separação familiar para compensar aqueles que são obrigados a viver longe dos entes queridos no cumprimento da sua função de legislador.

“As pessoas não estão zangadas pelos salários dos deputados, mas pelo privilégio deles poderem viver sem necessitar de suportar qualquer despesa porque os comboios, as viagens de avião e os restaurantes lhes são pagos. Até os cortes de cabelo dos deputados são pagos pelo Estado”, refere Davide del monte, diretor executivo da delegação italiana da Transparência Internacional.

Na Dinamarca até as idas dos deputados ao teatro são suportadas sem limitações assim como assistir a eventos desportivos e os bilhetes de cinema. Os deputados franceses podem viajar gratuitamente em primeira classe nos caminhos-de-ferro.

O Reino Unido é um dos poucos entre os “28” a ter implementado recentemente uma reforma nas despesas dos deputados. O que aconteceu após uma investigação jornalística efetuada em 2009 ter revelado que os deputados estavam a usar o dinheiro dos contribuintes para amortizar os próprios créditos à habitação, a pagar as redecorações das residências e até para reclamar gastos fantasma de produtos ou serviços que não haviam de facto adquirido.