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Aborto: Liberalizar ou proibir? O debate reacende-se

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Aborto: Liberalizar ou proibir? O debate reacende-se

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Devem as mulheres ser obrigadas a levar uma gravidez até ao fim se tiverem a vida em risco? E em caso de violação ou se o feto tiver problemas ou não for viável? Esta semana, em “Insiders”, infiltrámo-nos na Polónia e fomos conhecer por dentro a controvérsia que que saiu à rua e que vai reentrar no parlamento para restringir ainda mais as já apertadas regras de recurso a uma interrupção voluntária da gravidez.

Vamos também a Malta, o único Estado-membro da União Europeia onde o recurso ao aborto é ainda totalmente proibido.

Queremos propor-lhe uma reflexão crítica sobre um problema que afeta muitas mulheres. Pode afetar a sua família, os seus amigos… pode afetá-la a si. No mundo lusófono, Cabo Verde abriu o precedente em meados dos anos 80 do século passado e liberalizou o aborto até às 12 semanas de gestação. Já no novo milénio, após referendo popular em 2007, Portugal também liberalizou o recurso ao aborto mas só até às 10 semanas. Mais recentemente também Moçambique levantou as restrições até às 12 semanas.

Outros países lusófonos, mantém restrições. No caso do Brasil, à imagem da Polónia, o aborto assistido é permitido quando existe risco de vida para a mulher, a gravidez é resultado de crime (violação ou incesto) ou o feto apresentar malformação.

Neste programa, a nossa equipa de reportagem esteve na Polónia, onde uma batalha política saiu para as ruas entre grupos pró-vida e grupos pró-escolha. Os ativistas antiaborto querem restringir ainda mais a lei e, se não conseguirem proibir de todo o recurso à interrupção voluntária da gravidez, pelo menos limita-la aos casos em que a vida da mulher esteja em risco. As 100.000 assinaturas para levar o caso a debate no parlamento já foram conseguidas e a nova chefe do governo polaco está contra o aborto.

A Polónia é um dos três países da União Europeia (mais a Irlanda do Norte como exceção dentro do Reino Unido) onde o aborto é legal, mas com restrições. A lei polaca poderá vir a ser ainda mais restritiva. Em Malta, por conseguinte, o recurso ao aborto é ilegal. É o único Estado-membro que resiste à liberalização do direito de escolha mesmo com restrições. Fomos descobrir e damos-lhe a conhecer a realidade maltesa. Conseguimos falar com algumas mulheres que recorreram a um aborto ilegal e até com uma médica pró-aborto. Todos os testemunhos, claro, sob anonimato.

Assista ao programa completo no leitor no topo do artigo e leia os artigos escritos nos “links” acima à direita.

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