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Parlamento turco aprova reforma que permite processar deputados mira da justiça e que afeta dezenas de pró-curdos

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Parlamento turco aprova reforma que permite processar deputados mira da justiça e que afeta dezenas de pró-curdos

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Entre palmas e assobios, o Parlamento turco aprovou uma reforma polémica que contempla o fim da imunidade para os deputados que são alvo de investigação judicial.

A votação reuniu o apoio de 376 deputados, mais de dois terços do hemiciclo. O Presidente turco, Recep Tayyip Erdoğan, do Partido da Justiça e Desenvolvimento (AKP), no poder, falou numa “votação histórica” antes do anúncio do resultado

Na prática, ao entrar em vigor, a lei penalizará 138 deputados sob investigação judicial. Destes contam-se 27 do AKP, mas mais significativos são os 50 elementos afetados, de um total de 59, que integram a principal formação pró-curda, o Partido Democrático dos Povos. O HDP considera a possibilidade dos deputados virem a ser processados uma tática do Governo para reduzir o número de representantes e distorcer a correlação de forças no Parlamento.

Grande parte dos processos abertos contra elementos do HDP estão relacionados com o terrorismo ou ligações com a guerrilha do Partido dos Trabalhadores do Curdistão.

Berlim já mostrou preocupação com a emenda.

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