#Brexit: Uma história de amor-ódio entre o Reino Unido e a União Europeia

#Brexit: Uma história de amor-ódio entre o Reino Unido e a União Europeia
De  Francisco Marques com Alasdair Sandford
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Era uma vez um arquipélago integrando duas nações, uma delas composta por quatro países. A leste/ sudeste estava um enorme continente. Uma comunidade económica foi criada. Depois parte o arquipélago a

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Tudo começou em 1973. O Reino Unido (Inglaterra, Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte) aderiu à então denominada Comunidade Económica Europeia, a CEE, sigla que o grupo Rock português GNR popularizou nos anos 80 e que ainda hoje perdura… na música.

Ao mesmo tempo que os súbitos de Sua Majestade Isabel II, também os governantes da Dinamarca e os da República da Irlanda (também britânicos, mas externos ao Reino Unido) apertavam as mãos dos líderes da CEE.

1 January 1973: UK joins the EEC. Negotiations conducted by Edward Heath #referendum#ThursdayThrowbackpic.twitter.com/okrvO7JzIm

— Ten Human Resources (@tenfenestration) 9 de junho de 2016

A adesão do Reino Unido foi liderada por um governo Conservador após anos de negociações envolvendo Edward Heath, o primeiro-ministro britânico da altura — residiu no n.10 de Downing Street entre 19 de junho de 1970 e 4 de março de 1974.

O reino de Isabel II era à altura uma das nações mais pobres entre as principais economias europeias, ultrapassado pela França e as emergentes Alemanha e Itália, vítima do declínio comercial na Commowealth (a comunidade intergovernamental resultante das descolonização do Império Britânico e à qual se juntaram em 1995 Moçambique, uma antiga colónia portuguesa, e em 2009 o Ruanda) e da resistência do Presidente francês Charles de Gaulle.

1975: o primeiro referendo

Os britânicos sabiam que a entrada na CEE implicava a perda de alguma soberania. Após a adesão, os eurocéticos começaram a queixar-se da perda de poder da nação para o crescente federalismo do bloco. Logo em 1975, após a reconquista do governo pelos Trabalhistas, aconteceu o primeiro referendo pelo agora conhecido “Brexit”. ---

  • “Should I Stay os Should I Go” (“Devo ficar ou devo sair”), cantaram os londrinos The Clash, em 1981, mas, seis anos antes, bem podia ter sido esta a banda sonora do primeiros destes referendos sobre o “brexit”, agora com um novo capítulo.

Harold Wilson tinha sucedido ao Conservador Edward Heath e a 5 de abril de 1976 cedeu o n.° 10 de Downing Street ao camarada James Callaghan, o primeiro-ministro até à entrada em cena da “Dama de Ferro” — Margaret Thatcher recuperou o governo britânico para os Conservadores a 4 de maio de 1979. > Margaret Thatcher at age 28, with her children, Carol and Mark, in 1953 pic.twitter.com/1aHDgXbtcY

— Lost In History (@HistoryToLearn) 23 de junho de 2016

O primeiro referendo pela saída ou permanência na CEE aconteceu a 5 de junho de 1975. Com uma massiva participação nas urnas, dois terços dos eleitores votaram pela permanência, em linha com a vontade da já então líder da oposição Conservadora, a senhora Thatcher.

1984: “Deem-nos de volta o nosso dinheiro”

Quase uma década depois, a meio da “era Thatcher”, o Reino Unido levantou a mão e exigiu uma revisão do contrato europeu celebrado em 1973. Não tendo tido participação nos fundamentos da CEE, criada em 1958 com base no Tratado de Roma ratificado um ano antes por França, Alemanha Federal (RFA), Itália e o trio do “Benelux”, Bélgica, Luxemburgo e Holanda, Londres reclamou em 1984 das alegadas injustiças nomeadamente em termos de política agrícola comum, a qual representava 70 por cento do orçamento europeu e beneficiava — criticavam os britânicos — os agricultores franceses. “Estamos simplesmente a pedir: deem-nos o nosso dinheiro de volta”, afirmou Thatcher na mesma Cimeira de Fontainebleau em que foi aprovada a adesão de Portugal e Espanha à CEE. A intervenção da chefe de Governo britânico terá sido alvo de discriminação sexual por alguns homólogos que fingiram adormecer ou ler jornais enquanto a líder britânica defendia o reino de Isabel II.

Mesmo assim, embora pedisse mais, Thatcher conseguiu um desconto de 66 por cento nas contribuições líquidas britânicas, o qual ainda se mantém três décadas depois. Foi um triunfo, não total, mas valeu “os três pontos” (gíria futebolística) ao Reino Unido.

1986: o Ato Único Europeu

Já com Portugal e Espanha a “bordo” (a Grécia também já havia aderido em 1981), os então “12” do bloco europeu aprovam ao longo de 1986 a criação de um mercado interno sem barreiras. Apoiado por Thatcher e implementado em janeiro de 1987, o Ato Único Europeu (AUE) começou a ser debatido no Conselho Europeu de Milão, em 1985, e consubstanciou uma evolução dos tratados europeus anteriores. > This London bakery is holding a Brexit cupcake referendum https://t.co/e6vEUle8sEpic.twitter.com/sBKTqRnDK9

— The New York Times (@nytimes) 23 de junho de 2016

Além do mercado único, que entraria totalmente em vigor em 1992 em contraponto às “praças” norte-americanas e japonesas e aos emergentes asiáticos, o AUE alargou os poderes do bloco europeu, por exemplo, nas políticas monetária e social, na coesão económica e social, na investigação e desenvolvimento tecnológico e ambiental, e na cooperação do domínio da política externa. Os britânicos ficaram satisfeitos pelo potencial económico, mas não tanto pela cedência de mais algum poder para Bruxelas.

A própria Thatcher começou a mudar de opinião face ao conceito de comunidade europeia. Anos mais tarde, após deixar o n.° 10 de Downing street, a então ex-primeiro-ministro do Reino Unido viria a admitir que assinar o AUE tinha sido “um terrível erro”.

1988: Thatcher versus Jacques Delors

O Presidente da CEE, no virar da década de 80 para a de 90 do século XX, o francês Jacques Delors, deu voz a uma emergente união europeia na qual 80 por cento das políticas económicas e sociais seriam decididas a nível europeu e não nacional. Thatcher, num Conselho Europeu em Bruges, na Bélgica, em 1988, criticou a imposição e alimentou a ira dos Conservadores, tradicionalmente eurocéticos, embora a líder britânica mantivesse que o destino do “reino” mantinha-se na Europa, “como parte da Comunidade.” > (Free) Opinion: social media has muddied the line between prejudice and facts over Brexit https://t.co/E8Olngz8yRpic.twitter.com/qwXucFCAFt

— Financial Times (@FT) 23 de junho de 2016

As fraturas em torno da ligação à CEE começaram, no entanto, a surgir também entre os Trabalhistas e o executivo de Thatcher começou a desfazer-se. A líder do governo viria a cair no final de novembro de 1990, entregando as chaves de Downing Street ao camarada John Major. Em causa estava o arrastar da resposta britânica ao Mecanismo Europeu de Taxas de Câmbio (MTC).

O “sim” posterior veio a revelar-se dramático numa “quarta-feira negra”: 16 de setembro de 1992. “Uma calamidade política e económica”, assumiria John Major. A indexação da libra esterlina ao MTC revelou-se desastrosa para a economia britânica. O ministro das Finanças, Norman Lamont, foi afastado e viria a tornar-se eurocético. A hostilidade britânica face à CEE intensificou-se.

1993: o Tratado de Maastricht

A 1 de novembro foi ratificado na Holanda o tratado que viria a dar origem à União Europeia (UE), um bloco assente em três pilares: a Comunidade Europeia, a política externa e segurança comum (PESC) e a cooperação judicial e dos assuntos internos (JAI). Os cidadãos dos 12 Estados-membros passam ser europeus, ganham total liberdade de movimentos no espaço da UE e novos direitos eleitorais. A união monetária também foi posta em andamento. Em referendo, a Dinamarca rejeita o novo tratado, os franceses aprovam-no à tira, no Reino Unido sobrevive à tumultuosa passagem pelo Parlamento por entre uma rebelião dos “tories”, os Conservadores. Os britânicos e os dinamarqueses ficam de fora da moeda única. Londres negociou ainda outras exceções relacionadas com salários, saúde, segurança e… Schengen.

1997: Trabalhistas retomam Downing Street

Na primavera de 1997, Tony Blair chegou à liderança do governo e com uma atitude aparentemente mais pró-europeia que o antecessor. O Trabalhista é o primeiro residente oficial do n.° 10 de Downing Street britânico oriundo da geração pós-II Guerra Mundial, domina o idioma francês e uma das primeiras decisões foi o recuo na exceção britânica no capítulo social europeu. > Down Memory Lane…2/5/97. Photographers in Downing St wait for Tony Blair after his '97 election victory.#politicspic.twitter.com/Xx9ZPChanH

— Tom Stoddart (@Stoddart_Photos) 2 de abril de 2016

Nas negociações com vista ao alargamento da UE, o Reino Unido não levanta grandes objeções. Era uma nova era de “beijos e abraços” entre Londres e Bruxelas. Blair assumiu um papel proativo na reforma da Política Comum Agrícola e até era a favor da adesão à moeda única, mas temível oposição da imprensa e da consequente moldada opinião pública a favor da manutenção da libra esterlina nas respetivas carteiras mantém o Reino Unido fora “dessa” nova união lançada em 1999 e posta em prática em 2002.

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Após alguns estudos, o Tesouro britânico conclui em 2003 não ser prudente a adesão ao euro. Com a crise de 2008 e a liberdade que uma moeda própria lhe garantia, o Reino Unido pôde reagir mais rápido ao rolar da bola de neve do que os parceiros europeus, “presos” a uma moeda comum e obrigados a negociar estratégias económicas em vários idiomas.

2004: Invasão do Iraque e o alargamento da UE

O mandato de Tony Blair incluiu um episódio controverso dentro da UE: a colaboração britânica, ao lado da Espanha e Portugal, com a administração de George Bush, na invasão do Iraque, após os ataques terroristas de 11 de setembro de 2001. França e Alemanha eram contra a iniciativa norte-americana. > #Taldíacomohoy se cumplen 10 años de la foto de las Azores,símbolo del comienzo de la guerra de Irak.Blair-Bush-Aznar pic.twitter.com/9SdIuk6XMx

— Historia al día (@historiapordia) 16 de março de 2013

O primeiro-ministro britânico foi condescendente com os desejos europeus de alargamento. Em 2004, 10 novos Estados entraram para o bloco económico europeu. Oito eram antigas repúblicas comunistas libertadas pelo fim da Guerra Fria no final dos anos 80, no qual Margaret Thatcher havia tido então um papel importante. Este alargamento é uma das “pedras no sapato” no referendo desta semana.

Cresceram os números de “novos” europeus em busca de melhores condições de vida no “glamoroso” reino de Isabel II. Também foram muitos os emigrantes britânicos rumo ao continente europeu, mas o número em nada se comparava aos imigrantes a entrar no país. O debate foi ganhando força.

Em 2006, Nigel Farage, deputado europeu desde 1999 e eurocético, sobe à liderança do Partido pela Independência do Reino Unido (UKIP), uma das forças motoras do presente referendo pelo “Brexit”.

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The UK can take the lead and save Europe with a Brexit. These great people were fine between 1707 and 1973 (No EU) pic.twitter.com/qaBma33uBX

— Voice of Europe (@V_of_Europe) 16 de fevereiro de 2016

O partido foi ganhando apoiantes ao longo dos anos, “alimentado” por situações como a recente crise de migrantes na Europa ou o crescente medo do imprevisível terrorismo “jihadista” que pode morar na porta ao lado. Em 2014, o UKIP conseguiu eleger o primeiro deputado para o Parlamento de Westminster.

2009: Tratado de Lisboa

O projeto de atualização dos tratados da União Europeia e da Comunidade Europeia começou a ser trabalhado em 2001. Em 2007, no Conselho Europeu sob a presidência portuguesa foi assinado a 13 de dezembro de 2007 o Tratado de Lisboa, implementado a partir de 2009, com o termo “União” a substituir o de “Comunidade” e o bloco a ganhar uma personalidade jurídica própria. De início, a Irlanda rejeita este novo tratado, mas num segundo referendo acaba por aprova-lo. O Reino Unido, com o Trabalhista Gordon Brown a “viver” em Downing Street, assegura garantias na Carta dos Direitos Humanos Fundamentais e maior flexibilidade jurídica e nos assuntos internos.

Em 2010, David Cameron assume o governo, no primeiro executivo em coligação depois de no ano anterior ter promovido a criação de um novo movimento eurocético e antifederalista. O Reino Unido afasta-se das cimeiras da zona euro.

New #BenGarrison#cartoon#Brexit#AbandonShip#UK#EU#GreatBritain#LeaveOrRemainhttps://t.co/2FGmMQ1bBopic.twitter.com/vDNhHwA9Hy

— GrrrGraphics (@GrrrGraphics) 11 de junho de 2016

Em 2011, no pico do impacto da crise económica, o braço de ferro entre Londres e Bruxelas reacende-se. Entre a falta de acordo com a aliança europeia franco-alemã e uma pequena revolta interna dos Conservadores, Cameron bloqueia as propostas europeias de um tratado de regulação fiscal e deixa o Reino Unido isolado. A sombra de “brexit” (saída do Reino Unido da União Europeia) começa a ganhar forma.

2013-2016: sair ou ficar, eis a questão

Em janeiro de 2013, David Cameron lança a ideia de uma reforma da União Europeia com uma renegociação da associação britânica ao bloco liderada pelos Conservadores, caso ganhem as próximas legislativas. Lança também o apelo a um referendo pela permanência ou saída da UE. O que deveria ser uma forma de pressão sobre Bruxelas tornou-se cavalo de batalha para alguns dentro do “reino”. Ingleses, sobretudo. A Escócia responde com um referendo não vinculativo pela independência. O “não” ganha à tira. Em 2014, acabam as restrições laborais para cidadãos da Bulgária e da Roménia, Estados-membros da UE desde 2007 .O número de imigrantes no Reino Unido passa de uns estimados 123 mil em 2013 para 178 mil no ano seguinte.

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Share of European Union in UK trade today vs 1972 (UK entered the EEC on 1 January 1973) pic.twitter.com/Ha37MYvKlv

— Eurofaultlines (@Eurofaultlines) 12 de abril de 2015

Os Conservadores ganham as legislativas de 2015. O projeto do referendo sobre o “brexit” avança. No início de 2016, a UE consegue um acordo com Londres. O Reino Unido consegue, por exemplo, limites aos benefícios a conceder as imigrantes e garantias de parceiros europeus de fora da zona euro. A livre circulação exigida por Bruxelas mantém-se. Os Conservadores continuam divididos após o acordo, mas Cameron já pode avançar com o referendo e marca-o para 23 de junho. Esta quinta-feira.

Os britânicos estão a votar pela saída ou pela permanência na União Europeia. O resultado é conhecido sexta-feira e uma eventual saída terá impacto inclusive na série televisiva “Guera dos Tronos”, filmada em parte na Irlanda do Norte, onde beneficia de fundos europeus.

Game of Thrones has a lot at stake in the 'Brexit' vote. Seriously https://t.co/i5fgkSEsLj

— TIME.com (@TIME) 23 de junho de 2016

Brexit: Entenda o que o referendo do dia 23 significa para o futuro da Europa https://t.co/qNvR53vvkQhttps://t.co/pnfrEeW6li

— Época (@RevistaEpoca) 22 de junho de 2016

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