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Governo turco retira polémico projeto-lei que poderia 'amnistiar' abuso sexual de menor

O primeiro-ministro turco anunciou, esta terça-feira, a retirada do polémico projeto-lei que poderia anular condenações por agressão sexual de menor se o culpado tivesse casado com a vítima.

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Governo turco retira polémico projeto-lei que poderia 'amnistiar' abuso sexual de menor

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Após um coro de protestos nas ruas da Turquia e das críticas de organizações de defesa dos direitos humanos, o primeiro-ministro turco anunciou, esta terça-feira, a retirada do polémico projeto-lei que poderia ‘amnistiar’ condenações por agressão sexual de menor se o culpado tivesse casado com a vítima.

Segundo o primeiro-ministro, Binali Yildirim, o texto do diploma é retirado e devolvido a uma comissão para análise e reformulação.

O diploma permitiria que pessoas condenadas por abuso sexual de menor “sem recurso à força ou ameaça” pudessem ver a sentença suspensa indefinidamente se fossem casados com a vítima.

A proposta passou na semana passada em primeira leitura e estava agendada para votação final no Parlamento esta terça-feira.

A UNICEF tinha afirmado estar “profundamente preocupada” com um projeto-lei que, para a agência das Nações Unidas, iria introduzir “uma espécie de amnistia para os culpados de abusos sobre crianças”.

Segundo os críticos, a lei iria legitimar a violação de menores e encorajar o casamento com raparigas adolescentes, uma prática ainda comum, em particular, no leste da Turquia.

Para o governo, o objetivo era ilibar homens casados com menores, cujo casamento terá tido o consentimento da família da rapariga.

Estima-se que estejam detidos na Turquia cerca de 3000 condenados por agressão sexual a menor que são casados com as vítimas.