Última hora

Lei

News

Escolher morrer: A polémica reaviva-se em Itália

Como seria de esperar as reações à morte assistida de um italiano, na Suíça, esta segunda-feira, não se fizeram esperar.

Como seria de esperar as reações à morte assistida de um italiano, na Suíça, esta segunda-feira, não se fizeram esperar.

News

Rússia: Supremo Tribunal ordena libertação de Ildar Dadin

O Supremo Tribunal da Rússia ordenou, esta quarta-feira, que o ativista e opositor ao regime, Ildar Dadin, seja libertado de imediato.

O Supremo Tribunal da Rússia ordenou, esta quarta-feira, que o ativista e opositor ao regime, Ildar Dadin, seja libertado de imediato.

News

Holanda legaliza cultivo de canábis

O Parlamento holandês votou favoravelmente a nova lei que regula o cultivo da marijuana.

O Parlamento holandês votou favoravelmente a nova lei que regula o cultivo da marijuana.

News

Roménia "não fez quase nada para evitar corrupção"

O polémico decreto romeno alimentou um rol de críticas na Comissão Europeia e nas restantes instituições comunitárias.

O polémico decreto romeno alimentou um rol de críticas na Comissão Europeia e nas restantes instituições comunitárias.

News

Theresa May cede ao parlamento sem modificar calendário do "Brexit"

O governo britânico iniciou o processo de saida do país da UE ao apresentar, esta quinta-feira, o projeto-lei que irá autorizar a primeira-ministra a ativar o artigo 50 do Tratado da…

O governo britânico iniciou o processo de saida do país da UE ao apresentar, esta quinta-feira, o projeto-lei que irá autorizar a primeira-ministra a ativar o artigo 50 do Tratado da…

News

Itália: Suspense sobre a lei eleitoral está a chegar ao fim

A lei eleitoral italiana foi concebida com o objetivo de proporcionar uma estabilidade política, através de um sistema de duas voltas.

A lei eleitoral italiana foi concebida com o objetivo de proporcionar uma estabilidade política, através de um sistema de duas voltas.

News

Amnistia Internacional acusa Europa de abusar da legislação antiterrorista

Num relatório, publicado esta terça-feira, a Amnistia Internacional alerta para o facto de que a legislação antiterrorista, implementada na Europa, ameaça os direitos das pessoas que pretende…

Num relatório, publicado esta terça-feira, a Amnistia Internacional alerta para o facto de que a legislação antiterrorista, implementada na Europa, ameaça os direitos das pessoas que pretende…

News

EUA: Câmara do Representantes aprova medida que inicia processo de revogação do Obamacare

A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos da América aprovou, esta sexta-feira, uma medida que abre caminho para a revogação do “Obamacare”, apesar de alguns republicanos terem manifestado dúvida

A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos da América aprovou, esta sexta-feira, uma medida que abre caminho para a revogação do “Obamacare”, apesar de alguns republicanos terem manifestado dúvida

News

Agricultor francês que ajudou refugiados julgado em Nice

Cédric Herrou, o produtor de azeitonas e de ovos francês, que ajudou dezenas de refugiados ilegais, num momento de necessidade, perto da fronteira entre Itália e França, começou a ser julgado em Nice,

Cédric Herrou, o produtor de azeitonas e de ovos francês, que ajudou dezenas de refugiados ilegais, num momento de necessidade, perto da fronteira entre Itália e França, começou a ser julgado em Nice,

News

Aprovada Lei de Amnistia para as FARC

O Congresso da República votou o projeto de lei por unanimidade, depois de renegociado o acordo, que tinha sido chumbado pela cidadania, em referendo.

O Congresso da República votou o projeto de lei por unanimidade, depois de renegociado o acordo, que tinha sido chumbado pela cidadania, em referendo.

News

Bruxelas dá dois meses a Polónia para resolver "problema persistente" com Estado de direito

Os cartazes de protesto colocados por opositores nas barreiras antimotim à volta do parlamento, em Varsóvia, evidenciam o crescente braço de ferro com o poder polaco, que recebeu esta quarta-feira uma

Os cartazes de protesto colocados por opositores nas barreiras antimotim à volta do parlamento, em Varsóvia, evidenciam o crescente braço de ferro com o poder polaco, que recebeu esta quarta-feira uma

News

Governo polaco aprova lei para limitar manifestações populares.

O projet-lei foi aprovado pela câmara baixa do parlamento e vai ter ainda de passar pelo crivo do Senado, mas está a gerar críticas pela possível violação da liberdade de expressão e de reunião em esp

O projet-lei foi aprovado pela câmara baixa do parlamento e vai ter ainda de passar pelo crivo do Senado, mas está a gerar críticas pela possível violação da liberdade de expressão e de reunião em esp

News

A reforma de Renzi e o paradoxo do referendo italiano

A reforma de Renzi e o paradoxo do referendo italiano Os italianos vão às urnas no dia 4 de dezembro para se pronunciarem sobre as reformas da lei fundamental.

A reforma de Renzi e o paradoxo do referendo italiano Os italianos vão às urnas no dia 4 de dezembro para se pronunciarem sobre as reformas da lei fundamental.

News

Bangladesh bloqueia entrada de refugiados rohingya

O conflito entre o exército e grupos separatistas rohingya está a criar uma verdadeira crise humanitária no norte do Myanmar e nos países vizinhos.

O conflito entre o exército e grupos separatistas rohingya está a criar uma verdadeira crise humanitária no norte do Myanmar e nos países vizinhos.

News

Turquia recua no perdão a violadores de menores mas mantém projeto-lei em estudo

O polémico projeto-lei foi aprovado quinta-feira e estava para ser votado esta terça-feira no Parlamento, mas os protestos, inclusive internacionais, fizeram Governo reavaliar a proposta.

O polémico projeto-lei foi aprovado quinta-feira e estava para ser votado esta terça-feira no Parlamento, mas os protestos, inclusive internacionais, fizeram Governo reavaliar a proposta.

News

Governo turco retira polémico projeto-lei que poderia 'amnistiar' abuso sexual de menor

O primeiro-ministro turco anunciou, esta terça-feira, a retirada do polémico projeto-lei que poderia anular condenações por agressão sexual de menor se o culpado tivesse casado com a vítima.

O primeiro-ministro turco anunciou, esta terça-feira, a retirada do polémico projeto-lei que poderia anular condenações por agressão sexual de menor se o culpado tivesse casado com a vítima.

News

Afeganistão: Prisões domiciliárias das mulheres de Paktika

15 anos após o começo da guerra que retirou o poder aos talibãs, muitas mulheres no Afeganistão continuam privadas dos direitos fundamentais.

15 anos após o começo da guerra que retirou o poder aos talibãs, muitas mulheres no Afeganistão continuam privadas dos direitos fundamentais.

News

Paquistão aprova lei que põe fim ao perdão dos "crimes de honra"

Votação no parlamento foi unânime, acontece sete meses após documentário "O Preço do PErdão" ter ganho o Oscar e três meses após o mediático assassínio de Qandeel Baloch.

Votação no parlamento foi unânime, acontece sete meses após documentário "O Preço do PErdão" ter ganho o Oscar e três meses após o mediático assassínio de Qandeel Baloch.

Nocomment

Centenas de polacos protestam em Bruxelas contra lei anti-aborto

Cerca de 500 polacos manifestaram-se na segunda-feira no “bairro europeu” de Bruxelas para denunciar a lei anti-aborto proposta pelo governo de Varsóvia.

Cerca de 500 polacos manifestaram-se na segunda-feira no “bairro europeu” de Bruxelas para denunciar a lei anti-aborto proposta pelo governo de Varsóvia.

News

Polónia/Aborto: Manifestantes dizem não ao "fanatismo"

Vestiram-se de preto em sinal de protesto contra a nova proposta de lei que visa proibir o aborto na Polónia, exceto se a vida da mãe estiver em risco.

Vestiram-se de preto em sinal de protesto contra a nova proposta de lei que visa proibir o aborto na Polónia, exceto se a vida da mãe estiver em risco.

News

Violência no regresso dos franceses à luta contra a Lei do Trabalho

Depois das férias de verão os franceses regressaram às ruas, em várias cidades, para protestar contra a Lei do Trabalho, aprovada, pelo governo de Manuel Valls, no início do…

Depois das férias de verão os franceses regressaram às ruas, em várias cidades, para protestar contra a Lei do Trabalho, aprovada, pelo governo de Manuel Valls, no início do…