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França introduz direito de ignorar emails fora do trabalho


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França introduz direito de ignorar emails fora do trabalho

A França introduziu, a 1 de janeiro, o direito legal a “desligar-se” fora do horário de trabalho. Os trabalhadores de uma empresa podem, assim, ignorar os correios eletrónicos recebidos fora dos horários de expediente.

A medida foi criada com o objetivo de combater os impactos na saúde e na vida privada da geração “em ligação permanente”, que tem dificuldade em “desligar-se” no fim do dia de trabalho.

Ministros e sindicatos franceses mostraram-se preocupados com a possibilidade de que a semana de 35 horas legais de trabalho, em vigor no país, estivesse a ser afetada pela tecnologia, que esbate os limites entre o tempo de trabalho e os momentos de lazer e descanso.

Segundo um estudo efetuado pelo gabinete Eléas (especializado na administração da qualidade de vida no trabalho e na prevenção de riscos psicossociais), seis em cada dez franceses pretendiam uma lei que controlasse as ligações a aparelhos digitais fora das horas de trabalho. A mesma sondagem revelou que 37% dos inquiridos se ligavam às contas profissionais fora do horário de trabalho.

A medida faz parte de um pacote de reformas laborais introduzido pelo governo socialista de François Hollande, com o objetivo de ganhar credibilidade face às problemáticas económicas e sociais, na antecâmara das eleições presidencias de 2017.

Outras leis do pacote foram recebidas com críticas ferozes e protestos, que culminaram com o chamado movimento das “noites de pé” (“nuit debout”, em francês), com grupos diversos a juntarem-se em cidades por todo o país, para protestar pela noite dentro, durante várias semanas.

No entanto, o artigo 55 da polémica reforma, que aborda o “direito de desligar-se” está a ser bem recebido pelos trabalhadores.

A lei, que acaba de entrar em vigor, obrigará as empresas com mais de 50 trabalhadores a tomar medidas para estabelecer um quadro de conduta que define os períodos em que é permitido ignorar emails profissionais, “respeitando os tempos de repouso e o equilíbrio entre vida pessoal e trabalho”.

O exemplo germânico

Em 2014, o ministério alemão do Trabalho introduziu uma lei que proíbe os dirigentes das empresas de telefonar ou enviar emails aos empregados, fora das horas normais de trabalho, excepto em situações de emergência.

O executivo de Berlim oficializava, assim, um movimento iniciado por empresas como a Volkswagen que, já em 2012, “tinha decidido bloquear o envio dos emails profissionais para os telefones dos seus empregados”: http://www.bbc.com/news/technology-16314901, fora do horário laboral.