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Turquia rumo a um "poderoso" sistema presidencial


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Turquia rumo a um "poderoso" sistema presidencial

O Parlamento turco dá luz verde ao sistema presidencial com a aprovação da reforma da Constituição. Os artigos propostos à Assembleia Nacional pelo AKP (Partido da Justiça e Desenvolvimento, islamita-conservador, no poder desde 2002), foram aprovados com o apoio de um dos partidos da oposição, o MHP (Partido de Ação Nacionalista).

A reforma constitucional que obteve 339 votos, nove a mais que a maioria exigida de três quintos para a sua aprovação, visa a ampliação do poder executivo do presidente Recep Tayyip Erdogan. Um referendo deverá agora ser preparado dentro de dois meses.

A nova Constituição prevê transferir a maior parte do poder executivo do primeiro-ministro para o presidente da República. A oposição denuncia: “O estado de direito, o regime republicano democrático secular está completamente erradicado e querem arrastar a Turquia para um período de instabilidade onde não há separação de poderes, sem equilíbrio e sem controle. Se no referendo o público estiver bem informado, votará não”.

Este quadro permitirá a Erdogan, eleito presidente em 2014 após três mandatos como chefe de governo, cortar os laços com o seu partido, contando com faculdades para nomear e demitir ministros, eleger um ou vários vice-presidentes e emitir decretos.

Caso o referendo previsto confirme este cenário, será o primeiro sistema presidencialista na República turca, que atualmente é regida por uma Constituição que data do golpe de Estado militar de 1980.

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