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Constituição

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Itália: Professor Giovanni Guzzetta defende reforma constitucional

Analisamos as razões para o voto “Sim” no referendo do próximo domingo, com Giovanni Guzzetta, professor de Direito Público, na Faculdade de Direito da Universidade Tor Vergata de Roma e coordenador d

Analisamos as razões para o voto “Sim” no referendo do próximo domingo, com Giovanni Guzzetta, professor de Direito Público, na Faculdade de Direito da Universidade Tor Vergata de Roma e coordenador d

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Tudo o que precisa de saber sobre o referendo húngaro

No dia 2, os húngaros respondem à questão: "Quer que a União Europeia possa obrigar à colocação de cidadãos não-húngaros na Hungria, mesmo sem a aprovação da Assembleia Nacional?"

No dia 2, os húngaros respondem à questão: "Quer que a União Europeia possa obrigar à colocação de cidadãos não-húngaros na Hungria, mesmo sem a aprovação da Assembleia Nacional?"

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Palavras de Trump voltam a incendiar

Donald Trump está a sete pontos de distância de Hillary Clinton nas sondagens, mas a liderar na polémica.

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Brasil: Senado favorável à impugnação, Dilma resiste

A destituição de Dilma Roussef parece inevitável. No Senado Federal, há uma larga maioria pronta a votar favoravelmente, esta quarta-feira, o

A destituição de Dilma Roussef parece inevitável. No Senado Federal, há uma larga maioria pronta a votar favoravelmente, esta quarta-feira, o

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Governo turco promete manter laicidade na nova Constituição

Na Turquia, o projeto de Constituição que está a ser elaborado pelo partido conservador-islâmico manterá o princípio de laicidade, é o que diz o

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Hollande abandona projeto de retirada de nacionalidade a terroristas

O presidente francês decidiu abandonar o controverso projeto de reforma constitucional, que previa a retirada de nacionalidade aos condenados por

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Descontente com libertação de jornalistas, Erdogan lança avisos ao Tribunal Constitucional turco

O Presidente da Turquia, Tayyip Erdogan, lançou esta sexta-feira uma série de avisos ao Tribunal Constitucional do seu país, depois de uma sentença permitir a libertação de dois jornalistas em prisão

O Presidente da Turquia, Tayyip Erdogan, lançou esta sexta-feira uma série de avisos ao Tribunal Constitucional do seu país, depois de uma sentença permitir a libertação de dois jornalistas em prisão

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França: polémica revisão constitucional regressa ao Parlamento

Um dia depois de terem dado luz verde à inscrição da retirada da nacionalidade na Lei Fundamental, os deputados franceses pronunciam-se sobre a

Um dia depois de terem dado luz verde à inscrição da retirada da nacionalidade na Lei Fundamental, os deputados franceses pronunciam-se sobre a

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Argélia: Reforma constitucional prevê fim do poder de Bouteflika

O parlamento da Argélia adotou um projeto de revisão constitucional que prevê o fim da presidência de Abdelaziz Bouteflika, no poder há 16 anos, ao

O parlamento da Argélia adotou um projeto de revisão constitucional que prevê o fim da presidência de Abdelaziz Bouteflika, no poder há 16 anos, ao

Europe

Polónia na mira da União Europeia

A polémica legislação sobre os meios de comunicação social públicos e o Tribunal Constitucional, aprovada pelo governo conservador da

A polémica legislação sobre os meios de comunicação social públicos e o Tribunal Constitucional, aprovada pelo governo conservador da

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Turquia: governo e oposição querem nova Constituição

O governo e a oposição turcas chegaram a acordo com vista à elaboração de uma nova constituição. A criação de uma nova constituição é uma prioridade

O governo e a oposição turcas chegaram a acordo com vista à elaboração de uma nova constituição. A criação de uma nova constituição é uma prioridade

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Espanha: Reforma constitucional pendente

A Constituição espanhola celebrou, no dia 6 de dezembro, 37 anos. Este aniversário coincide com a campanha para as eleições legislativas de 20 de

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Rússia detém "pai" da Constituição durante protestos da oposição

Pelo menos 47 pessoas foram detidas em Moscovo, durante dois protestos não autorizados da oposição. Entre os detidos, que participavam numa marcha

Pelo menos 47 pessoas foram detidas em Moscovo, durante dois protestos não autorizados da oposição. Entre os detidos, que participavam numa marcha

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Nepal adota uma Constituição democrática e secular

Nepal adotou, este domingo, a primeira Constituição democrática. Apesar dos protestos para que se declare um estado hindu, a Constituição define o

Nepal adotou, este domingo, a primeira Constituição democrática. Apesar dos protestos para que se declare um estado hindu, a Constituição define o

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Nepal avança com nova Constituição mas os protestos não páram

Os protestos sucederam-se, alguns violentos – houve mais de 40 mortos em confrontos -, mas a verdade é que a nova Constituição do Nepal entra em

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Tailândia: Texto para nova Constituição rejeitado

O Conselho para a Reforma Nacional, criado pela junta militar que governa a Tailândia, desde 2014, rejeitou o documento que deveria resultar na nova

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Equador: Oposição e comunidades indígenas fazem greve nacional

O Equador foi palco de uma greve nacional esta quinta-feira, convocada pela oposição e por alguns setores da comunidade indígena. Os manifestantes

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Ucrânia: Poroshenko apresenta reforma constitucional

O presidente ucraniano detalhou esta quarta-feira o projeto de reforma constitucional que visa aumentar os poderes das regiões. Apresentado por Petro

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Tribunal Europeu de Justiça dá razão ao BCE

O Tribunal de Justiça da União Europeia considerou que o programa de compra de dívida pública OMT lançado pelo BCE, em 2012, é compatível com o

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Chile: Michelle Bachelet anunciou elaboração de nova Constituição

Numa mensagem transmitida na rádio e televisão a Presidente do Chile, Michelle Bachelet, anunciou na terça-feira um plano de medidas anticorrupção

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