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Constituição

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Itália: Suspense sobre a lei eleitoral está a chegar ao fim

A lei eleitoral italiana foi concebida com o objetivo de proporcionar uma estabilidade política, através de um sistema de duas voltas.

A lei eleitoral italiana foi concebida com o objetivo de proporcionar uma estabilidade política, através de um sistema de duas voltas.

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Bruxelas dá dois meses a Polónia para resolver "problema persistente" com Estado de direito

Os cartazes de protesto colocados por opositores nas barreiras antimotim à volta do parlamento, em Varsóvia, evidenciam o crescente braço de ferro com o poder polaco, que recebeu esta quarta-feira uma

Os cartazes de protesto colocados por opositores nas barreiras antimotim à volta do parlamento, em Varsóvia, evidenciam o crescente braço de ferro com o poder polaco, que recebeu esta quarta-feira uma

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Italianos divididos sobre referendo

O “silêncio eleitoral” que se fez sentir no sábado, véspera do referendo sobre a reforma constitucional em Itália, contrasta com a verbalização evidente das expetativas, manifestada, este domingo, por

O “silêncio eleitoral” que se fez sentir no sábado, véspera do referendo sobre a reforma constitucional em Itália, contrasta com a verbalização evidente das expetativas, manifestada, este domingo, por

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Itália: Professor Giovanni Guzzetta defende reforma constitucional

Analisamos as razões para o voto “Sim” no referendo do próximo domingo, com Giovanni Guzzetta, professor de Direito Público, na Faculdade de Direito da Universidade Tor Vergata de Roma e coordenador d

Analisamos as razões para o voto “Sim” no referendo do próximo domingo, com Giovanni Guzzetta, professor de Direito Público, na Faculdade de Direito da Universidade Tor Vergata de Roma e coordenador d

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Tudo o que precisa de saber sobre o referendo húngaro

No dia 2, os húngaros respondem à questão: "Quer que a União Europeia possa obrigar à colocação de cidadãos não-húngaros na Hungria, mesmo sem a aprovação da Assembleia Nacional?"

No dia 2, os húngaros respondem à questão: "Quer que a União Europeia possa obrigar à colocação de cidadãos não-húngaros na Hungria, mesmo sem a aprovação da Assembleia Nacional?"

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Palavras de Trump voltam a incendiar

Donald Trump está a sete pontos de distância de Hillary Clinton nas sondagens, mas a liderar na polémica.

Donald Trump está a sete pontos de distância de Hillary Clinton nas sondagens, mas a liderar na polémica.

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Brasil: Senado favorável à impugnação, Dilma resiste

A destituição de Dilma Roussef parece inevitável. No Senado Federal, há uma larga maioria pronta a votar favoravelmente, esta quarta-feira, o

A destituição de Dilma Roussef parece inevitável. No Senado Federal, há uma larga maioria pronta a votar favoravelmente, esta quarta-feira, o

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Governo turco promete manter laicidade na nova Constituição

Na Turquia, o projeto de Constituição que está a ser elaborado pelo partido conservador-islâmico manterá o princípio de laicidade, é o que diz o

Na Turquia, o projeto de Constituição que está a ser elaborado pelo partido conservador-islâmico manterá o princípio de laicidade, é o que diz o

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Hollande abandona projeto de retirada de nacionalidade a terroristas

O presidente francês decidiu abandonar o controverso projeto de reforma constitucional, que previa a retirada de nacionalidade aos condenados por

O presidente francês decidiu abandonar o controverso projeto de reforma constitucional, que previa a retirada de nacionalidade aos condenados por

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Descontente com libertação de jornalistas, Erdogan lança avisos ao Tribunal Constitucional turco

O Presidente da Turquia, Tayyip Erdogan, lançou esta sexta-feira uma série de avisos ao Tribunal Constitucional do seu país, depois de uma sentença permitir a libertação de dois jornalistas em prisão

O Presidente da Turquia, Tayyip Erdogan, lançou esta sexta-feira uma série de avisos ao Tribunal Constitucional do seu país, depois de uma sentença permitir a libertação de dois jornalistas em prisão

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França: polémica revisão constitucional regressa ao Parlamento

Um dia depois de terem dado luz verde à inscrição da retirada da nacionalidade na Lei Fundamental, os deputados franceses pronunciam-se sobre a

Um dia depois de terem dado luz verde à inscrição da retirada da nacionalidade na Lei Fundamental, os deputados franceses pronunciam-se sobre a

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Argélia: Reforma constitucional prevê fim do poder de Bouteflika

O parlamento da Argélia adotou um projeto de revisão constitucional que prevê o fim da presidência de Abdelaziz Bouteflika, no poder há 16 anos, ao

O parlamento da Argélia adotou um projeto de revisão constitucional que prevê o fim da presidência de Abdelaziz Bouteflika, no poder há 16 anos, ao

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Polónia na mira da União Europeia

A polémica legislação sobre os meios de comunicação social públicos e o Tribunal Constitucional, aprovada pelo governo conservador da

A polémica legislação sobre os meios de comunicação social públicos e o Tribunal Constitucional, aprovada pelo governo conservador da

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Turquia: governo e oposição querem nova Constituição

O governo e a oposição turcas chegaram a acordo com vista à elaboração de uma nova constituição. A criação de uma nova constituição é uma prioridade

O governo e a oposição turcas chegaram a acordo com vista à elaboração de uma nova constituição. A criação de uma nova constituição é uma prioridade

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Espanha: Reforma constitucional pendente

A Constituição espanhola celebrou, no dia 6 de dezembro, 37 anos. Este aniversário coincide com a campanha para as eleições legislativas de 20 de

A Constituição espanhola celebrou, no dia 6 de dezembro, 37 anos. Este aniversário coincide com a campanha para as eleições legislativas de 20 de

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Rússia detém "pai" da Constituição durante protestos da oposição

Pelo menos 47 pessoas foram detidas em Moscovo, durante dois protestos não autorizados da oposição. Entre os detidos, que participavam numa marcha

Pelo menos 47 pessoas foram detidas em Moscovo, durante dois protestos não autorizados da oposição. Entre os detidos, que participavam numa marcha