Português Boletim informativo Eventos Podcasts Vídeos Africanews Procurar

Constituição

Notícias da Europa

Nova lei eleitoral do governo Meloni segue do Parlamento para o Tribunal Constitucional

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

Notícias da Europa

Rei Haakon VIII da Noruega presta juramento sobre a Constituição no parlamento

Haakon tornou-se rei da Noruega após a morte do pai, o rei Harald V. O novo monarca adotou o lema “Tudo pela Noruega”, já usado pelo bisavô Haakon VII.

Focus

O Cazaquistão entra numa nova era política

Em parceria com MDQ

O Cazaquistão implementou uma grande reforma parlamentar, substituindo o antigo Parlamento bicameral por uma nova legislatura unicameral, o Kurultai. O novo Parlamento é composto por 145 lugares, com cinco partidos a garantirem representação.

Notícias da Europa

Seguro promulga "Lei do Retorno" após luz verde do TC

O Presidente da República tinha pedido a fiscalização preventiva de várias normas do novo diploma, nomeadamente as que dizem respeito a crianças estrangeiras nascidas em Portugal.

Hungria

Presidente húngaro Tamás Sulyok assina a sua própria destituição

Tamás Sulyok, presidente da República, assinou no sábado a 17.ª alteração à Lei Fundamental, anunciou no Facebook. No dia seguinte à entrada em vigor, cessa o mandato do presidente em funções, como pretendido pelo novo governo de Péter Magyar.

PUBLICIDADE

Notícias da Europa

Presidente polaco Karol Nawrocki veta projeto de lei sobre uniões civis

O veto do presidente pode ser anulado, mas para tal seria necessária uma maioria de três quintos dos votos na Câmara dos Deputados, o que é uma raridade na Polónia.

Notícias da Europa

Parlamento húngaro destitui presidente Tamás Sulyok do cargo

O parlamento da Hungria aprovou a 17.ª emenda à Constituição. O primeiro-ministro Péter Magyar afirma que este é um passo fundamental que permitirá a substituição dos "fantoche políticos de Orbán".

Notícias da Europa

Hungria: Parlamento aprova limite de oito anos para mandato de primeiro-ministro

Alteração à lei fundamental impede Viktor Orbán de voltar a ser primeiro-ministro e limita a oito anos qualquer mandato de chefe de governo de Péter Magyar

Notícias da Europa

Sulyok Tamás recusa demitir-se do cargo de presidente da República

O prazo fixado pelo governo para a sua demissão termina domingo à meia-noite. Sulyok disse num vídeo no Facebook que espera o parecer da Comissão de Veneza e que o caso seja tratado por via constitucional.

Notícias da Europa

Tribunal Constitucional chumba perda da nacionalidade

O Tribunal Constitucional chumbou a proposta de uma pena acessória de perda da nacionalidade para os estrangeiros naturalizados portugueses que cometessem certos tipos de crimes.

Mundo

Coreia do Norte retira da Constituição a menção à unificação com o Sul

A China é, desde há muito, o principal apoio económico do país, embora Pyongyang se tenha aproximado de Moscovo desde que lançou a sua invasão em grande escala da Ucrânia em 2022.

Portugal

"A frustração que se sente não é da Constituição, é do seu incumprimento", diz Seguro

No discurso na sessão solene comemorativa do 50.º Aniversário da Constituição da República Portuguesa, na Assembleia da República, Seguro pediu urgência nas respostas na Saúde e Habitação.

EUA

Supremo Tribunal dos EUA põe em causa tentativa de Trump de limitar a cidadania por nascimento

Trump assinou um decreto presidencial no regresso à Casa Branca no ano passado, determinando que as crianças nascidas de pais que se encontrassem ilegalmente nos Estados Unidos ou com vistos temporários não se tornariam automaticamente cidadãos norte-americanos.

Focus

O Cazaquistão vota uma nova Constituição

Em parceria com MDQ

O Cazaquistão adotou uma nova Constituição na sequência de um referendo nacional apoiado por uma forte maioria, marcando um momento crucial na evolução política do país.

Mundo

Tribunal superior da UE considera que Tribunal Constitucional polaco não é independente

O Tribunal Constitucional é o mais alto órgão judicial da Polónia, responsável por verificar a compatibilidade das leis e dos acordos internacionais com a Constituição do país.

Mundo

Tensão política marca o Dia da Constituição em Espanha

O 47º aniversário da Carta Magna é marcado pela ausência de vários presidentes regionais e parceiros parlamentares, enquanto Pedro Sánchez defende o Estado social e Alberto Núñez Feijóo acusa o governo de atacar a Constituição.

Mundo

Trump deixa em aberto possibilidade de um terceiro mandato

O presidente dos EUA, Donald Trump, destacou que não concorreria à vice-presidência em 2028 e apoiou JD Vance e Marco Rubio como possíveis candidatos.