Constituição

Síria

Presidente interino da Síria assina constituição provisória

A recente explosão de violência mortífera e de represálias aumentou a pressão sobre os líderes nacionais e os aliados internacionais para que a Síria seja segura para os seus habitantes o mais rapidamente possível.

14/03/2025

Notícias da Europa

Presidente búlgaro recusa nomeação de governo provisório adiando eleições no país

Há dez dias o presidente búlgaro Rumen Radev nomeou Goritsa Grancharova-Kozhareva como nova primeira-ministra interina da Bulgária e pediu-lhe que formasse um governo. Hoje o presidente recusou assinar o decreto relativo ao novo governo provisório por causa da escolha de um elemento.

19/08/2024

Cuidados de saúde

França passa a prever aborto como direito constitucional

O parlamento francês aprovou o projeto de lei que prevê a inclusão da Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG) na Constituição, algo sem paralelo no mundo.

04/03/2024

Mundo

Pedro Sánchez toma posse como chefe do governo de Espanha

O controverso acordo de amnistia para os líderes separatistas provocou fúria entre os nacionalistas espanhóis, com manifestações de protesto que se repetem diariamente.

17/11/2023

Chile

Partido oposto a reforma conduzirá processo de revisão constitucional

Ultranacionalistas do Partido Republicano venceram eleições deste domingo no Chile

08/05/2023

França

Macron quer direito ao aborto na Constituição de França

Presidente francês anunciou que projeto de lei deverá ser concretizado "nos próximos meses".

09/03/2023

Mundo

Direito ao aborto mais perto de ser integrado na Constituição francesa

Assembleia nacional francesa mostrou-se amplamente favorável à medida.

24/11/2022

Mundo

Chilenos rejeitam projeto da nova constituição

O projeto na nova constituição do Chile foi rejeitado por 61,9% dos eleitores no referendo deste domingo. Os deputados vão ter de reescrever o texto

05/09/2022

Chile

Nova Constituição do Chile votada em referendo

Caso seja aprovada, a nova Constituição entra imediatamente em vigor substuindo o documento de 1980, que vigora desde a ditadura de Pinochet

04/09/2022

Chile

Chile vai a votos para decidir se quer a nova constituição

Sondagens indicam que chilenos não estão muito satisfeitos com o novo documento

21/08/2022

Tunísia

Tunisinos votaram em referendo constitucional

Os eleitores tunisinos referendaram um novo texto constitucional, que reforça os poderes do presidente. O resultado é esperado esta terça-feira

25/07/2022

Tunísia

Revolta contra a nova Constituição proposta pelo Presidente

Centenas de pessoas manifestaram-se em Tunes, acusando Kaïs Saïed de estar a reforçar o respetivo poder e a ameaçar fazer o país regredir para uma autocracia

24/07/2022

Mundo

Protesto dos estudantes no Chile

A polícia chilena dispersou com canhões de água os estudantes que exigiam melhores condições nas escolas e contestavam o texto da nova constituição

05/07/2022

EUA

Supremo Tribunal dos EUA libera porte de armas em todo o país

O Supremo Tribunal dos EUA anulou as restrições vigentes em Nova Iorque sobre o uso de armas em público e liberou o porte de armas em todo o país

23/06/2022

Mundo

Matthew McConaughey pede legislação "responsável" sobre controlo de armas

A posse de armas é um direito consagrado na Constituição dos Estados Unidos.

08/06/2022

Bielorrússia

Alterações propostas à Constituição vão a referendo em 2022

As alterações propostas à constituição da Bielorrússia podem perpetuar no o Presidente Alexander Lukashenko até 2035 e impedem processos judiciais contra o actual líder

28/12/2021

Tunísia

Parlamento da Tunísia suspenso por mais um ano

Decisão do presidente Saied que quer uma revisão da constituição

14/12/2021

Notícias da Europa

El Salvador rende-se à bitcoin

Em entrevista à Euronews, vice-presidente do país mostra-se otimista em relação ao futuro da criptomoeda. Félix Ulloa diz que há mais de três milhões de contas ativas com bitcoin, superando as contas na banca comercial normal

25/10/2021

No Comment

Apoiantes polacos da União Europeia manifestam-se em Varsóvia

Dezenas de milhares de pessoas encheram o centro histórico, com cânticos como: "Vamos ficar!"; algumas seguravam cartazes com slogans que diziam: "somos europeus".

11/10/2021

Polónia

Bruxelas e Varsóvia de costas voltadas

Tribunal Constitucional da Polónia diz que UE não tem competência para avaliar sistema judicial polaco Bruxelas defende primazia do Direito Europeu.

07/10/2021