More about this topic

No Comment

Canhões de água contra manifestantes na Plaza Itália

Manifestantes fogem da polícia durante um protesto na emblemática Plaza Italia, epicentro do movimento de agitação social, no Chile.

07/11/2020

Bielorrússia

Protestos contra Lukashenko entram na quarta semana

Presidente bielorrusso rejeitou proposta da oposição para regressar à Constituição de 1994, que dava poderes alargados ao Parlamento

31/08/2020

Rússia

Protestos contra alterações à Constituição da Rússia

Manifestantes denunciam fraude no referendo que abriu as portas a Putin para ficar no poder até 2036.

04/07/2020

Rússia

Russos votam "eternização" de Putin no Kremlin

Termina esta quarta-feira a votação do referendo a várias emendas constitucionais que podem permitir mais mandatos consecutivos ao presidente russo.

01/07/2020

Mundo

Rússia vota alterações à Constituição

Vladimir Putin poderá continuar como Presidente do país depois de 2024, data do fim do seu segundo mandato, se alterações forem aprovadas

25/06/2020

Alemanha

Alemanha pede justificações ao BCE

Os juízes alemães consideram "duvidosa" a competência do BCE para comprar dívida pública em larga escala

05/05/2020

Mundo

Parlamento russo dá "luz verde" a recandidatura de Putin à presidência

Duma e Senado aprovaram o diploma que limita a presidência da Rússia a dois mandatos, mas apenas a partir de 2024. A emenda à constituição permite a Putin ficar no poder até 2036.

11/03/2020

Alemanha

Tribunal Constitucional alemão abre as portas ao suicídio assistido

O Tribunal Constitucional Federal da Alemanha considerou inconstitucional a lei que proibia o suicídio assistido quando realizado de forma comercial. A lei de 2015 permitia apenas o suicídio assistido por "motivos altruístas".

26/02/2020

Chile

Constituição divide um Chile em profunda crise

Manifestantes a favor e contra uma nova constituição confrontaram-se nas ruas de Santiago. O Chile referenda em Abril a ideia de uma nova carta magna.

16/02/2020

EUA

Como funciona o processo de destituição do presidente dos EUA?

Donald Trump é o terceiro presidente dos Estados Unidos a ser alvo de um processo de destituição, inscrita na constituição pelos "Pais Fundadores" para permitir ao Congresso acusar o presidente de um crime.

21/01/2020

Chile

Chile prepara nova Constituição

Governo de Sebastián Piñera cede à pressão popular após três semanas de violência

11/11/2019

Roménia

Romenos mostram cartão vermelho ao governo

O Partido Social-Democrata, no poder, perdeu as Europeias para o Partido Nacional Liberal e viu a reforma do sistema judicial chumbada em referendo.

27/05/2019

Ucrânia

Presidente ucraniano dissolve parlamento

Ao antecipar as eleições legislativas, que estavam agendadas para outubro, Volodymyr Zelenskiy tenta colocar fim, à maioria do partido de Petro Poroshenko no hemiciclo.

20/05/2019

Mundo

Al-Sisi no poder até 2030?

Parlamento egípcio aprovou alterações à Constituição, mas ainda terão de ser aceites em referendo nacional

17/04/2019

Mundo

Argelinos não desistem e querem Bouteflika fora do governo

Continuam manifestações para que o presidente da Argélia se demita antes as eleições

15/03/2019

Cuba

Cubanos referendam revisão constitucional

As mudanças na lei fundamental cubana são grandes: incluem o reconhecimento da propriedade privada, a garantia de presunção de inocência nos tribunais, o papel do investimento estrangeiro e até a internet.

23/02/2019

Cuba

Cubanos debatem legalização do casamento homossexual

Projeto de legalização conta com a oposição das Igrejas Católica e Evangélica

12/10/2018

Cuba

Cuba debate nova Constituição

Até 15 de novembro, cubanos são chamados a debater e propor alterações ao texto que será depois referendado em fevereiro de 2019. Projeto prevê a abertura à iniciativa privada, sob tutela do Partido Comunista e abre a porta ao casamento homossexual.

14/08/2018

Cuba

Raul Castro nomeado para modernizar Constituição cubana

Legitimar os privados e introduzir mais direitos para a comunidade LGBT deverão estar entre as novidades propostas pelo ex-presidente

03/06/2018

Mundo

Serviços dos tribunais são-tomenses paralisados "por tempo indeterminado"

Magistrados e trabalhadores judiciais são-tomenses iniciam paralisação dos serviços nos tribunais, em protesto contra a destituição de juízes conselheiros do STJ

07/05/2018