Itália

Itália: TC valida lei eleitoral de Renzi mas anula escrutínio a duas voltas

O Tribunal Constitucional (TC) italiano abre a porta à convocação de eleições antecipadas após retificar parte da nova lei eleitoral adotada em maio.

25 de janeiro de 2017

Itália

Itália: Suspense sobre a lei eleitoral está a chegar ao fim

A lei eleitoral italiana foi concebida com o objetivo de proporcionar uma estabilidade política, através de um sistema de duas voltas.

24 de janeiro de 2017

Turquia

Turquia rumo a um "poderoso" sistema presidencial

O Parlamento turco dá luz verde ao sistema presidencial com a aprovação da reforma da Constituição.

21 de janeiro de 2017

Alemanha

Tribunal Constitucional alemão rejeita ilegalizar partido neonazi NPD

O partido neonazi alemão NPD vai continuar em atividade e a receber fundos públicos.

17 de janeiro de 2017

Turquia

Turquia: Parlamento aprova em primeira leitura reforço de poderes do presidente

O Parlamento turco aprovou, em primeira leitura, a nova Constituição que reforça os poderes do presidente Recep Tayyip Erdogan.

16 de janeiro de 2017

Polónia

Bruxelas dá dois meses a Polónia para resolver "problema persistente" com Estado de direito

Os cartazes de protesto colocados por opositores nas barreiras antimotim à volta do parlamento, em Varsóvia, evidenciam o crescente braço de ferro com o poder polaco, que recebeu esta quarta-feira uma

21 de dezembro de 2016

Itália

Italianos divididos sobre referendo

O “silêncio eleitoral” que se fez sentir no sábado, véspera do referendo sobre a reforma constitucional em Itália, contrasta com a verbalização evidente das expetativas, manifestada, este domingo, por

4 de dezembro de 2016

Mundo

Itália: Professor Giovanni Guzzetta defende reforma constitucional

Analisamos as razões para o voto “Sim” no referendo do próximo domingo, com Giovanni Guzzetta, professor de Direito Público, na Faculdade de Direito da Universidade Tor Vergata de Roma e coordenador d

30 de novembro de 2016

Espanha

Parlamento da Catalunha aprova realização de referendo "vinculativo"

Com ou sem autorização de Madrid.

6 de outubro de 2016

Hungria

Refugiados: Viktor Orbán leva emenda constitucional ao Parlamento húngaro

A emenda constitucional proposta pelo primeiro-ministro húngaro Viktor Orbán vai ser apresentada ao Parlamento, até segunda-feira.

4 de outubro de 2016

Hungria

Tudo o que precisa de saber sobre o referendo húngaro

No dia 2, os húngaros respondem à questão: "Quer que a União Europeia possa obrigar à colocação de cidadãos não-húngaros na Hungria, mesmo sem a aprovação da Assembleia Nacional?"

1 de outubro de 2016

Venezuela

Venezuelanos voltam às ruas para pedir demissão de Maduro

Na Venezuela várias centenas de pessoas saíram às ruas para protestar contra Nicolas Maduro e pedindo a sua demissão.

16 de setembro de 2016

EUA

Palavras de Trump voltam a incendiar

Donald Trump está a sete pontos de distância de Hillary Clinton nas sondagens, mas a liderar na polémica.

9 de agosto de 2016

Brasil

Brasil: Senado favorável à impugnação, Dilma resiste

A destituição de Dilma Roussef parece inevitável. No Senado Federal, há uma larga maioria pronta a votar favoravelmente, esta quarta-feira, o

11 de maio de 2016

Brasil

Brasil: presidente do Senado mantém processo de impugnação de Dilma

O presidente do Senado brasileiro, Renan Calheiros, decidiu esta segunda-feira manter o processo do pedido de destituição da presidente Dilma

10 de maio de 2016

Mundo

Governo turco promete manter laicidade na nova Constituição

Na Turquia, o projeto de Constituição que está a ser elaborado pelo partido conservador-islâmico manterá o princípio de laicidade, é o que diz o

27 de abril de 2016

Turquia

Turquia: protestos depois de presidente do parlamento defendee uma "Constituição religiosa"

Ancara foi palco de uma manifestação em defesa do Estado laico fundado por Ataturk, depois das declarações polémicas do presidente do parlamento.

26 de abril de 2016

França

Hollande abandona projeto de retirada de nacionalidade a terroristas

O presidente francês decidiu abandonar o controverso projeto de reforma constitucional, que previa a retirada de nacionalidade aos condenados por

30 de março de 2016

Turquia

Descontente com libertação de jornalistas, Erdogan lança avisos ao Tribunal Constitucional turco

O Presidente da Turquia, Tayyip Erdogan, lançou esta sexta-feira uma série de avisos ao Tribunal Constitucional do seu país, depois de uma sentença permitir a libertação de dois jornalistas em prisão

11 de março de 2016

Notícias Europeias

Polónia: Comissão de Veneza considera reforma do Tribunal Constitucional lesiva

A Comissão de Veneza, um órgão consultivo do Conselho da Europa, considerou que as alterações contempladas pela nova lei sobre o funcionamento do

11 de março de 2016