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10/05/2016

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Governo turco promete manter laicidade na nova Constituição

Na Turquia, o projeto de Constituição que está a ser elaborado pelo partido conservador-islâmico manterá o princípio de laicidade, é o que diz o

27/04/2016

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Turquia: protestos depois de presidente do parlamento defendee uma "Constituição religiosa"

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26/04/2016

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Hollande abandona projeto de retirada de nacionalidade a terroristas

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30/03/2016

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Descontente com libertação de jornalistas, Erdogan lança avisos ao Tribunal Constitucional turco

O Presidente da Turquia, Tayyip Erdogan, lançou esta sexta-feira uma série de avisos ao Tribunal Constitucional do seu país, depois de uma sentença permitir a libertação de dois jornalistas em prisão

11/03/2016

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Polónia: Comissão de Veneza considera reforma do Tribunal Constitucional lesiva

A Comissão de Veneza, um órgão consultivo do Conselho da Europa, considerou que as alterações contempladas pela nova lei sobre o funcionamento do

11/03/2016

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Governo polaco desafia sentença do Tribunal Constitucional como "ilegal"

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10/03/2016

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França: Assembleia aprova mudança constitucional que prevê retirada da nacionalidade

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10/02/2016

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França: polémica revisão constitucional regressa ao Parlamento

Um dia depois de terem dado luz verde à inscrição da retirada da nacionalidade na Lei Fundamental, os deputados franceses pronunciam-se sobre a

10/02/2016

Argélia

Argélia: Reforma constitucional prevê fim do poder de Bouteflika

O parlamento da Argélia adotou um projeto de revisão constitucional que prevê o fim da presidência de Abdelaziz Bouteflika, no poder há 16 anos, ao

07/02/2016

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Polónia na mira da União Europeia

A polémica legislação sobre os meios de comunicação social públicos e o Tribunal Constitucional, aprovada pelo governo conservador da

13/01/2016

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Turquia: governo e oposição querem nova Constituição

O governo e a oposição turcas chegaram a acordo com vista à elaboração de uma nova constituição. A criação de uma nova constituição é uma prioridade

31/12/2015

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Espanha: Reforma constitucional pendente

A Constituição espanhola celebrou, no dia 6 de dezembro, 37 anos. Este aniversário coincide com a campanha para as eleições legislativas de 20 de

14/12/2015

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Referendo constitucional manchado por mortes na República Centro-Africana

Pelo menos, duas pessoas morreram, no enclave muçulmano de Bangui, resultado de confrontos entre opositores e apoiantes da consulta popular

13/12/2015

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Pelo menos 47 pessoas foram detidas em Moscovo, durante dois protestos não autorizados da oposição. Entre os detidos, que participavam numa marcha

13/12/2015

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07/12/2015

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20/09/2015

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19/09/2015

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Tailândia: Texto para nova Constituição rejeitado

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06/09/2015