Tudo o que precisa de saber sobre o referendo húngaro

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No dia 2, os húngaros respondem à questão: "Quer que a União Europeia possa obrigar à colocação de cidadãos não-húngaros na Hungria, mesmo sem a aprovação da Assembleia Nacional?"

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O tema das quotas de refugiados vai ser referendado na Hungria no dia 2 de outubro.

A questão posta aos eleitores é: “Quer que a União Europeia possa obrigar à colocação de cidadãos não-húngaros na Hungria, mesmo sem a aprovação da Assembleia Nacional?”

Como surgiu o referendo?

A ideia nasceu com a atual crise migratória. só em 2015, mais de um milhão de pessoas chegaram à Europa. A Hungria foi dos países mais afetados. Bruxelas ofereceu-se para relocalizar 160.000 refugiados da Hungria em Itália, Grécia e outros países da União Europeia.

O primeiro-ministro Viktor Orbán recusou este esquema e denunciou a política junto do Tribunal Europeu. O referendo refere-se aos planos da UE para relocalizar os migrantes de países que têm um número desproporcionado de pedidos de asilo. A proposta pode também implicar uma multa de 250.000 euros por cada refugiado que um país recusar.

A Hungria recebeu, no ano passado, 175.000 pedidos de asilo – o maior número por 100.000 habitantes locais, na Europa. No entanto, só foram tomadas decisões em relação a 3420, dos quais foram aprovados 15% – Uma das taxas mais baixas da Europa.

Opções de voto

NÃO

O governo húngaro (Fidesz-KDNP) faz campanha pelo “não”, tal como o partido Jobbik, da extrema-direita.

SIM

Só o Partido Liberal Húngaro (com apenas um deputado eleito entre os 1999 da Assembleia Nacional) faz campanha pelo “sim”, como um “sim à Europa”.

Não votar

O Partido Socialista e a Coligação Democrática (esquerda) apelam à abstenção. Os socialistas dizem que a pergunta não faz sentido – “Este referendo não deve ser considerado válido, as pessoas não devem comprar este jogo populista criador de tensões” – Declarações da líder socialista Gyula Molnár à euronews.

Votos nulos

22 ONG e o “Partido do Cão de Duas Caudas” juntaram-se numa campanha para ridicularizar o referendo e apelar ao voto nulo. Com o dinheiro doado por 4000 pessoas, estão a afixar cartazes que parodiam os do governo.

“Devemos mostrar que o país e o governo não são a mesma coisa. Que a Hungria está cheia de gente simpática, amigável e normal. Mesmo se o governo não mostra essa face”, disse o líder deste partido Gergő Kovács, à euronews.

Posters from Hungary's upcoming refugee quota referendum – in true Orban style https://t.co/P4dgZlEguJ

— Una Hajdari (@UnaHajdari) July 30, 2016

Hungary govt Vote No ad for Oct 2 migrant quota referendum: replayed in case u miss it the first time pic.twitter.com/Um0gcF8nFP

— Peter Murphy (@MurphyPeterN) September 23, 2016

In postbox ahead of Hungary's Oct 2 migrant quota referendum: govt map of “several hundred” “no-go” zones pic.twitter.com/FGVUwJVGsx

— Peter Murphy (@MurphyPeterN) September 19, 2016

#Hungary’s satire party takes on #Orban's migrant referendum ketfarkukutya</a> <a href="https://t.co/xIcoJDajRc">https://t.co/xIcoJDajRc</a> <a href="https://t.co/aK6AI4zRk6">pic.twitter.com/aK6AI4zRk6</a></p>&mdash; Eszter Zalan (eszterz) September 2, 2016

Qual o resultado provável?

A fraqueza da oposição faz com que haja uma vitória provável do “não”, disse o politólogo Péter Krekó à euronews.

É importante tentar perceber se o referendo pode, ou não, ser considerado válido. Para tal, é necessária uma taxa de participação de pelo menos 50%. As últimas sondagens sugerem que o número será atingido.

Em qualquer dos casos, o referendo não terá qualquer força legal, uma vez que Bruxelas já tem o poder de impor este tipo de política, devido aos tratados europeus em vigor.

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