Mundo Direito ao aborto mais perto de ser integrado na Constituição francesa Assembleia nacional francesa mostrou-se amplamente favorável à medida. 24/11/2022
Mundo Chilenos rejeitam projeto da nova constituição O projeto na nova constituição do Chile foi rejeitado por 61,9% dos eleitores no referendo deste domingo. Os deputados vão ter de reescrever o texto 05/09/2022
Chile Nova Constituição do Chile votada em referendo Caso seja aprovada, a nova Constituição entra imediatamente em vigor substuindo o documento de 1980, que vigora desde a ditadura de Pinochet 04/09/2022
Chile Chile vai a votos para decidir se quer a nova constituição Sondagens indicam que chilenos não estão muito satisfeitos com o novo documento 21/08/2022
Tunísia Tunisinos votaram em referendo constitucional Os eleitores tunisinos referendaram um novo texto constitucional, que reforça os poderes do presidente. O resultado é esperado esta terça-feira 25/07/2022
Tunísia Revolta contra a nova Constituição proposta pelo Presidente Centenas de pessoas manifestaram-se em Tunes, acusando Kaïs Saïed de estar a reforçar o respetivo poder e a ameaçar fazer o país regredir para uma autocracia 24/07/2022
Mundo Protesto dos estudantes no Chile A polícia chilena dispersou com canhões de água os estudantes que exigiam melhores condições nas escolas e contestavam o texto da nova constituição 05/07/2022
EUA Supremo Tribunal dos EUA libera porte de armas em todo o país O Supremo Tribunal dos EUA anulou as restrições vigentes em Nova Iorque sobre o uso de armas em público e liberou o porte de armas em todo o país 23/06/2022
Mundo Matthew McConaughey pede legislação "responsável" sobre controlo de armas A posse de armas é um direito consagrado na Constituição dos Estados Unidos. 08/06/2022
Bielorrússia Alterações propostas à Constituição vão a referendo em 2022 As alterações propostas à constituição da Bielorrússia podem perpetuar no o Presidente Alexander Lukashenko até 2035 e impedem processos judiciais contra o actual líder 28/12/2021
Tunísia Parlamento da Tunísia suspenso por mais um ano Decisão do presidente Saied que quer uma revisão da constituição 14/12/2021
Notícias da Europa El Salvador rende-se à bitcoin Em entrevista à Euronews, vice-presidente do país mostra-se otimista em relação ao futuro da criptomoeda. Félix Ulloa diz que há mais de três milhões de contas ativas com bitcoin, superando as contas na banca comercial normal 25/10/2021
No Comment Apoiantes polacos da União Europeia manifestam-se em Varsóvia Dezenas de milhares de pessoas encheram o centro histórico, com cânticos como: "Vamos ficar!"; algumas seguravam cartazes com slogans que diziam: "somos europeus". 11/10/2021
Polónia Bruxelas e Varsóvia de costas voltadas Tribunal Constitucional da Polónia diz que UE não tem competência para avaliar sistema judicial polaco Bruxelas defende primazia do Direito Europeu. 07/10/2021
Notícias da Europa Tribunal de Justiça da UE contra sanções a juízes na Polónia Sistema disciplinar de juízes do país é considerado contrário às leis da UE em acórdão hoje proferido 15/07/2021
Polónia Varsóvia resiste no braço de ferro com a União Europeia Tribunal Constitucional da Polónia decide que legislação polaca se sobrepõe à europeia quando há conflito como no caso da reforma judicial 14/07/2021
Alemanha Alemanha quer atingir neutralidade carbónica em 2045 Governo germânico apresenta plano mais ambicioso de objetivos verdes. Novas medidas vão custar 12 mil milhões de euros 13/05/2021
No Comment Dia Nacional da República assinalado na Índia Primeiro-ministro Narendra Modi assistiu a vários dos eventos integrados na celebração dos 71 anos da Constituição indiana 26/01/2021
Mundo Populista lidera contagem de votos das presidenciais no Quirguistão O presidente interino do Quirguistão Sadyr Japarov lidera com grande vantagem a contagem de votos das presidenciais deste domingo. O populista tem quase 80% dos votos, numa altura em que cerca de 90% dos boletins já foram contabilizados, segundo dados da Comissão Eleitoral. 10/01/2021
Hungria Parlamento húngaro aprova emendas constitucionais anti-LGBT Identidade de género das crianças vinculada ao sexo de nascimento; adoção limitada a casais unidos em matrimónio, excluindo automaticamente homossexuais; e lei eleitoral limada 15/12/2020