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Polónia desafia UE ao adotar polémica reforma do Supremo Tribunal

Comissão Europeia ameaça impor sanções a Varsóvia por entre manifestações contra a alegada violação da independência da Justiça.

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Polónia desafia UE ao adotar polémica reforma do Supremo Tribunal

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A Comissão Europeia ameaça impor sanções à Polónia após a aprovação, no parlamento de Varsóvia, da polémica reforma do Supremo Tribunal. A medida, que reduz a independência do órgão judicial face ao poder político, foi aprovada esta noite pela maioria dos deputados da formação governamental – o partido conservador e eurocético da Lei e da Justiça – por 235 votos a favor, 192 contra e 23 abstenções.

Numa carta endereçada ao presidente polaco, o líder do Conselho Europeu Donald Tusk, evoca “um gesto contrário aos valores e normas da União” e uma medida que, “marginaliza a Polónia”.

Tusk deverá reunir-se nos próximos dias com Andrzej Duda, quando a oposição exige que o chefe de estado polaco vete a nova lei.

O vice-presidente da Comissão Europeia, Frans Timmermans, ameaça por seu lado ativar o artigo 7o do Tratado da UE, que prevê sanções como a suspensão do direito de voto de um estado-membro.

A oposição polaca denuncia o que considera ser um “golpe de estado” por parte dos conservadores, na origem de outros projetos de lei altamente contestados por Bruxelas, como o da reforma da lei do aborto, dos meios de comunicação social públicos ou do Tribunal Constitucional.

A nova lei é justificada pelo governo como uma forma de, “racionalizar o sistema judicial e combater a corrupção”. Um argumento que não convence os milhares de manifestantes que denunciam, desde há vários dias, o que consideram ser uma violação da independência da Justiça e do princípio de separação de poderes.