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Bissau celebra independência na sombra das divisões

Nações Unidas apelam a diálogo verdadeiro entre as partes e pedem revisão constitucional.

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Bissau celebra independência na sombra das divisões

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As partes em conflito na Guiné-Bissau celebraram os 44 anos da independência do país da África Ocidental separadamente, no que é visto como um reflexo do que se vive a nível político.

O presidente da República, José Mário Vaz, fez um discurso centrado na independência, na localidade de Gabu, a cerca de 200 quilómetros da capital, Bissau.

Um discurso que foi boicotado pelos principais dirigentes do Partido Africano para a Independência da Guiné e de Cabo Verde, o PAIGC, que preferiram realizar um evento paralelo, a cerca de 40 quilómetros de onde discursava o presidente.

Uma grave crise política

A Guiné-Bissau passa por um período de instabilidade política desde que, em agosto de 2015, o presidente Vaz retirou a confiança ao primeiro-ministro, Domingos Simões Pereira.

Simões Pereira é líder do PAIGC, partido ao qual ambos políticos pertencem.

O chefe de Estado rejeitou a não aplicação, da parte do PAIGC, do acordo de Conacri, assinado na capital da vizinha Guiné, em outubro de 2016, na tentativa de resolver o impasse político de um país consumido por caídas de Governos, confrontos e golpes de Estado desde a independência.

O acordo contou com a mediação do presidente da Guiné-Conacri, Alpha Condé, e foi levado a cabo sob o auspício da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CDAO).

Prevê um procedimento baseado no consenso para escolher um primeiro-ministro que goze da confiança do presidenteO chefe de Governo transitório deverá ocupar o posto até às eleições legislativas de 2018.

O presidente guineense disse, a respeito do Acordo de Conacri, que “a resolução da crise está nas mãos dos guineenses e não da Comunidade Internacional”.

Nações Unidas apelam à um diálogo “verdadeiro”

O Conselho de Segurança da ONU apelou, no mês de setembro, aos protagonistas da crise que levassem a cabo “um diálogo verdadeiro.”

As Nações Unidas preocupam-se também com a questão da revisão constitucional.

A Constituição da Guiné-Bissau prevê atualmente que o primeiro-ministro seja eleito com a maioria de 57 deputados em 102 da Assembleia.

Ora, depois de cerca de 15 membros do PAIGC terem começado a confrontar o próprio grupo parlamentar, o partido perdeu possibilidade de maioria nos votos, situação que o presidente Vaz tenta compensar com recurso a uma maioria alternativa, com os 41 deputados do Partido da Renovação Social (PRS) e os 15 deputados que estão contra o PAIGC.

Entretanto, no sábado, sete partidos políticos, incluído o PAIGC, pediram que se fizesse ouvir a oposição ao presidente guineense, através de “um processo de desobediência civil” e de “manifestações nas ruas”.

Com AFP