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A diversidade do acesso à nacionalidade na UE

A legislação europeia não foi harmonizada, uma vez que as realidades são muito diversas.

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A diversidade do acesso à nacionalidade na UE

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Em termos de acesso à nacionalidade, Portugal é o país mais avançado das cerca de três dezenas de nações desenvolvidas na última avaliação do MIPEX, o Índice de Políticas de Integração de Imigrantes.

O princípio do chamado direito de solo sobrepõe-se ao de sangue e, por isso, em geral, podem naturalizar-se filhos de estrangeiros nascidos em solo português, desde que um dos progenitores resida legalmente no país há mais de 5 anos.

No entanto, a legislação europeia não foi harmonizada, uma vez que as realidades são muito diversas. Na Alemanha, é como em Portugal, mas exige-se residência há 8 anos. Em França e Espanha, por exemplo, o direito de solo duplica: os filhos obtêm a nacionalidade se um dos progenitores já a tiver adquirido.

As tentativas de aproximar Itália destes cenários têm sucessivamente falhado.