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Discriminação ameaça as minorias

O relatório da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia alerta para os perigos que enfrentam as minorias numa sociedade cada vez mais fechada

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Discriminação ameaça as minorias

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O aumento da discriminação, da intolerância e do ódio ameaçam marginalizar e alienar as minorias instaladas na Europa. Esta é uma das conclusões do relatório da FRA, Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia.

A cor da pele ou a religião estão muitas vezes na origem da discriminação que se acentuou com a crise migratória. No documento, pode ler-se que a etnia ou a origem de pessoas pertencentes a estes grupos é, muitas vezes, suficiente para um tratamento desigual.

De acordo com o relatório os países da União Europeia falharam o acordo sobre a proposta da diretiva "Igualdade de Tratamento" até final de 2016. Ainda, assim, o documento refere que "vários Estados-membros continuaram a alargar a proteção contra a discriminação em diferentes áreas e domínios."

A título de exemplo, o relatório alerta para as repercussões da ameaça terroristas no quotidiano das mulheres muçulmanas que expressam as crenças religiosas com um determinado tipo de roupa. Em alguns países a questão já passou para a barra dos tribunais. A Agência alerta para a necessidade de salvaguardar os direitos e liberdades fundamentais quando em causa estão peças de vestuário associadas à religião.

A discriminação pode manifestar-se de diferentes formas, desde logo, no mercado de trabalho.

O documento reconhece que a União Europeia continua "a não abordar explicitamente a discriminação múltipla" na legislação nacional. Uma regra que em 2016 só era contrariada por nove dos 28 países. Uma abordagem que segundo a Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia permitiria identificar os tipos de discriminação de que são alvo as minorias e definir uma linha de atuação para promover a igualdade.