Uruguai: Canábis, monopólio do Estado

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O Uruguai foi o primeiro país do mundo a nacionalizar a produção e venda de canábis e espera produzir cerca de quatro toneladas por ano nos próximos anos.

A iniciativa do pequeno país sul-americano, com cerca de 3 milhões e meio de habitantes, começou quando José Mujica era presidente. Embora não seja parte das prioridades do atual presidente, Tabaré Vázquez, espera-se que a lei se mantenha em vigor.

A Euronews esteve no centro histórico de Montevideo, a capital uruguaia, para conhecer um ponto de venda da marijuana produzida pelo Estado. Trata-se de, na mais nada menos, do que uma farmácia. Uma das 16 que estão, até ao momento, auturizadas para distribuir a produção Estatal – e legal – da substância.

Federico vive na cidade e costuma vir comprar medicamentos por causa das dores nas costas. Mas veio por outro motivo. À Euronews, explicou que comprou uma quantidade de canábis e que acha que esta é uma boa medida:

“Desde que a venda nas farmácias começou, parece-me que o sistema funciona realmente bem,” explicou.

“O único problema é que há poucas farmácias a vender. Por isso, muitas vezes, há filas nestas farmácias, filas muito longas à porta. Mas parece-me que as coisas correm muito bem.”

Cada grama custa o equivalente a pouco mais de um euro e cada cliente pode comprar até 10 gramas por semana. O acesso é livre a adultos com nacionalidade uruguaia, desde que inscritos no Instituto de Regulamentação e Controlo de Cannabis.

Um processo de identificação que implica fornecer as impressões digitais, com o objetivo de registar as transações, identificar os compradores e, acima de tudo, evitar o turismo de estupefacientes.

O Estado urugaio espera controlar totalmente o mercado de canábis em breve. A produção foi entregue aos privados, mas produto final conta com um selo que garante a produção legal do produto comprado.

O Instituto de Regulamentação e Controlo de Canábis diz que 20% dos utilizadores regulares estão agora registados para o consumo legal. No entanto, Diego Oliveira, diretor do Instituto, analisa os números com alguma reserva:

“Isto significa que estas pessoas deixaram de comprar no mercado negro, Por isso, os recursos económicos utilizados para a compra de cannabis deixaram de alimentar o mercado ilegal. E isso é algo que limita o crescimento do narcotráfico, pelo menos no que diz respeito ao cannabis”, explicou à Euronews Diego Oliveira.

“Mas é ainda cedo para falar em resultados. A avaliação constante é uma das nossas tarefas fundamentais”, concluiu.

A medida causou um profundo debate na sociedade urugaia ante da aprovação da lei no parlamento. Trata-se, afinal de contas, de uma iniciativa sem precedentes em todo o mundo.

Rosário Queirolo é investigadora na Universidade Católica do Uruguai e responsável por vários projetos de estudo sobre a legalização da canábis. Acha que a medida pode funcionar, se forem cumpridos certos requisitos:

“A medida pode funcionar se o Governo funcionar com três objetivos bem definidos”, explica a investigadora da UCU:

“Em primeiro lugar, é preciso descriminalizar o consumidor. Em segundo lugar, temos um objetivo de melhoria da saúde pública. Ou seja, é preciso produzir uma substância da malhor qualidade possível. E, em último lugar, é preciso retirar o mercado da marijuana das mãos dos narcotraficantes, para que seja reduzido o nível da violência.”

“Se o Governo conseguir a ter um impacto sobre estes três domínios, penso que os os uruguaios poderão, cada vez mais, apoiar este projeto de regulamentação”, diz Rosário Queirolo.

A lei permite também o cultivo da planta em casa. Basta aderir a um grupo de consumidores e fazê-lo com toda a legalidade. Mas o cultivo pode ser também da responsabilidade apenas do consumidor, nem qualquer entrave. Cada pessoa pode cultivar, em casa, até seis pés de canábis.

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Há quem prefira esta opção, como Martin.

“A vantagem de plantar o que fumo é que conheco perfeitamente o que vou fumar, a forma como foi cultivado e mesmo a vida da planta,” contou à Euronews, enquanto mostrava a pequena unidade de plantação que têm em casa.

“Posso escolher os grãos, posso escolher Sativa ou Indica, e que quantidade de planta quero. Gosto de conhecer o produto que consumo e fumar quando me apetece, sem qualquer tipo de bucocracia.”

“E sem depender de ninguém. Ser completamente independente, sobretudo do narcotraficante.”