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Uruguai: Canábis, monopólio do Estado

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Uruguai: Canábis, monopólio do Estado

Uruguai: Canábis, monopólio do Estado
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O Uruguai foi o primeiro país do mundo a nacionalizar a produção e venda de canábis e espera produzir cerca de quatro toneladas por ano nos próximos anos.

A iniciativa do pequeno país sul-americano, com cerca de 3 milhões e meio de habitantes, começou quando José Mujica era presidente. Embora não seja parte das prioridades do atual presidente, Tabaré Vázquez, espera-se que a lei se mantenha em vigor.

A Euronews esteve no centro histórico de Montevideo, a capital uruguaia, para conhecer um ponto de venda da marijuana produzida pelo Estado. Trata-se de, na mais nada menos, do que uma farmácia. Uma das 16 que estão, até ao momento, auturizadas para distribuir a produção Estatal – e legal – da substância.

Federico vive na cidade e costuma vir comprar medicamentos por causa das dores nas costas. Mas veio por outro motivo. À Euronews, explicou que comprou uma quantidade de canábis e que acha que esta é uma boa medida:

“Desde que a venda nas farmácias começou, parece-me que o sistema funciona realmente bem,” explicou.

“O único problema é que há poucas farmácias a vender. Por isso, muitas vezes, há filas nestas farmácias, filas muito longas à porta. Mas parece-me que as coisas correm muito bem.”

Cada grama custa o equivalente a pouco mais de um euro e cada cliente pode comprar até 10 gramas por semana. O acesso é livre a adultos com nacionalidade uruguaia, desde que inscritos no Instituto de Regulamentação e Controlo de Cannabis.

Um processo de identificação que implica fornecer as impressões digitais, com o objetivo de registar as transações, identificar os compradores e, acima de tudo, evitar o turismo de estupefacientes.

O Estado urugaio espera controlar totalmente o mercado de canábis em breve. A produção foi entregue aos privados, mas produto final conta com um selo que garante a produção legal do produto comprado.

O Instituto de Regulamentação e Controlo de Canábis diz que 20% dos utilizadores regulares estão agora registados para o consumo legal. No entanto, Diego Oliveira, diretor do Instituto, analisa os números com alguma reserva:

“Isto significa que estas pessoas deixaram de comprar no mercado negro, Por isso, os recursos económicos utilizados para a compra de cannabis deixaram de alimentar o mercado ilegal. E isso é algo que limita o crescimento do narcotráfico, pelo menos no que diz respeito ao cannabis”, explicou à Euronews Diego Oliveira.

“Mas é ainda cedo para falar em resultados. A avaliação constante é uma das nossas tarefas fundamentais”, concluiu.

A medida causou um profundo debate na sociedade urugaia ante da aprovação da lei no parlamento. Trata-se, afinal de contas, de uma iniciativa sem precedentes em todo o mundo.

Rosário Queirolo é investigadora na Universidade Católica do Uruguai e responsável por vários projetos de estudo sobre a legalização da canábis. Acha que a medida pode funcionar, se forem cumpridos certos requisitos:

“A medida pode funcionar se o Governo funcionar com três objetivos bem definidos”, explica a investigadora da UCU:

“Em primeiro lugar, é preciso descriminalizar o consumidor. Em segundo lugar, temos um objetivo de melhoria da saúde pública. Ou seja, é preciso produzir uma substância da malhor qualidade possível. E, em último lugar, é preciso retirar o mercado da marijuana das mãos dos narcotraficantes, para que seja reduzido o nível da violência.”

“Se o Governo conseguir a ter um impacto sobre estes três domínios, penso que os os uruguaios poderão, cada vez mais, apoiar este projeto de regulamentação”, diz Rosário Queirolo.

A lei permite também o cultivo da planta em casa. Basta aderir a um grupo de consumidores e fazê-lo com toda a legalidade. Mas o cultivo pode ser também da responsabilidade apenas do consumidor, nem qualquer entrave. Cada pessoa pode cultivar, em casa, até seis pés de canábis.

Há quem prefira esta opção, como Martin.

“A vantagem de plantar o que fumo é que conheco perfeitamente o que vou fumar, a forma como foi cultivado e mesmo a vida da planta,” contou à Euronews, enquanto mostrava a pequena unidade de plantação que têm em casa.

“Posso escolher os grãos, posso escolher Sativa ou Indica, e que quantidade de planta quero. Gosto de conhecer o produto que consumo e fumar quando me apetece, sem qualquer tipo de bucocracia.”

“E sem depender de ninguém. Ser completamente independente, sobretudo do narcotraficante.”