A Comissão Europeia confirmou na terça-feira que os devoluções estão abrangidas pela legislação do bloco.
A Comissão Europeia confirmou, na terça-feira, que todas as pessoas que permanecem ilegalmente em Ceuta serão devolvidas, após o afluxo maciço de migrantes registado no final de julho.
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“A prioridade é agora que as autoridades espanholas e marroquinas mantenham o controlo da situação e assegurem o rápido regresso de todos os que permanecem ilegalmente em Ceuta”, afirmou na terça-feira, em conferência de imprensa, o porta-voz da Comissão Europeia, Markus Lammert.
Lammert sublinhou que os regressos estão abrangidos pelo direito da UE, acrescentando que são regulados pela “diretiva retorno” e, em breve, pelo “regulamento de retorno da UE”.
Existem também disposições para o regresso de migrantes que permaneçam ilegalmente no território, incluindo menores não acompanhados, disse.
Na semana passada, o ministro espanhol do Interior, Fernando Grande-Marlaska, estimou que permaneciam em Ceuta cerca de 5 000 migrantes em situação irregular, incluindo 1 898 menores.
As autoridades espanholas comprometeram-se a devolver todos os que se encontram ilegalmente em Ceuta ao seu país de origem, garantindo que ninguém será transferido para a Espanha continental.
No início deste mês, as autoridades marroquinas afirmaram estar prontas para cooperar com Espanha e outros parceiros da UE para facilitar o regresso de migrantes não acompanhados.
Além disso, Lammert adiantou que a Comissão Europeia aposta, daqui para a frente, na prevenção e na dissuasão, trabalhando com plataformas e verificadores de factos “para combater redes criminosas que difundem desinformação” e “reforçar o combate ao tráfico de migrantes”.
Indicou que várias contas ligadas ao tráfico já foram encerradas.
Entretanto, numa mensagem publicada na rede X na segunda-feira, o comissário europeu Magnus Brunner afirmou que Espanha está a realizar “um trabalho importante e necessário” na proteção das fronteiras externas comuns da UE.
Brunner reiterou também a disponibilidade da UE para mobilizar a Frontex e a Europol.
Segundo estimativas espanholas, cerca de 72 000 pessoas atravessaram para Ceuta em 30 de julho, tendo quase todas sido entretanto devolvidas a Marrocos.