A Comissão Europeia prepara-se para renovar a autorização do glifosato por mais dez anos, com uma votação agendada para 13 de outubro em Bruxelas.
PUBLICIDADEA atual autorização do glifosato, inicialmente por cinco anos, foi prorrogada em 2017 e, em dezembro de 2022, por mais um ano.
A decisão de Bruxelas de prorrogar a autorização do herbicida baseou-se nas conclusões do relatório da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA), publicado em julho, que considerou que o glifosato não apresentava uma "área crítica de preocupação". Esta votação crucial está a suscitar debates e preocupações nos países membros da União Europeia.
A história de Théo, vítima do herbicida
Em 2006, Sabine ainda não sabia que estava grávida e utilizava glifosato no exercício da sua atividade profissional. No entanto, este poderoso herbicida viria a marcar a sua vida para sempre.
"Todos os anos, como parte do meu trabalho como organizadora de passeios a cavalo, tinha de utilizar um herbicida à base de glifosato no nosso picadeiro. É uma área arenosa com cerca de 700 metros quadrados. E demorava vários dias a fazê-lo de cada vez", conta Sabine Grataloup à Euronews. "E foi nessa altura que o Théo estava na minha barriga, no início da minha gravidez, e foi exatamente nessa altura que a laringe, a traqueia e o esófago, malformados do Théo, foram criados".
Em 2018, Sabine processou a Monsanto, o gigante agroquímico norte-americano que popularizou o pesticida. A ligação entre o glifosato e as malformações de Théo foi reconhecida pela Commission d'indemnisation des enfants victimes d'une exposition prenatale aux pesticides e a família foi indemnizada.
É a primeira vez em França que o herbicida é oficialmente reconhecido como uma possível fonte de malformações congénitas.
"É um montante que tem o mérito de existir, que é de cerca de 1.000 euros por mês, pago a partir de cerca de março de 2023 até março de 2025, ou seja, durante três anos. Em março de 2025, a Comissão irá reexaminar o caso do Théo para ver se a indemnização deve ser prolongada ou se se considera que o seu estado já não está a evoluir", comenta Sabine.
Uma vitória, sem dúvida, mas que não apaga anos de sofrimento. "O Théo tem malformações do esófago, da traqueia e da laringe. Trata-se de um síndroma poli malformativo, pelo que tem uma série de malformações que exigiram muitas operações. Foi submetido a um total de 54 operações", conta a mãe.
Ainda hoje, devido a uma rutura do esófago, Théo, de 16 anos, só consegue respirar com uma traqueostomia, um orifício feito na traqueia. Até aos 6 anos, foi alimentado por um tubo.
Antes da votação de sexta-feira, Sabine Grataloup lança um apelo aos eurodeputados:"O que eu gostaria de lhes dizer é que tirem o nariz dos números, que tirem o nariz dos balanços económicos e das estatísticas, que digam a si próprios que por detrás das estatísticas existem verdadeiras vítimas. Se tomarem a decisão de manter o glifosato no mercado europeu, estão a tomar a decisão de que haverá essas vítimas, são responsáveis por esse sofrimento e por essas futuras vítimas".
O que é o glifosato?
O glifosato é um herbicida amplamente utilizado em todo o mundo para eliminar as ervas daninhas que invadem as culturas agrícolas e os espaços públicos. Foi introduzido no mercado na década de 1970 pela Monsanto com o nome comercial Roundup, embora muitos outros fabricantes também produzam formulações à base de glifosato.
A sua popularidade baseia-se na sua inegável eficácia no controlo das ervas daninhas, na sua facilidade de utilização e no seu custo relativamente acessível. O seu modo de ação consiste em inibir uma enzima crucial para o crescimento das plantas, levando à sua eliminação.
No entanto, o glifosato está no centro da controvérsia e do debate devido a preocupações crescentes sobre o seu possível impacto na saúde humana e no ambiente. De acordo com Gergely Simon, responsável sénior pelos produtos químicos na Pesticide Action Network (PAN Europe), uma ONG que trabalha em prol de práticas agrícolas sustentáveis e da redução da utilização de pesticidas na Europa, "o glifosato é o pesticida mais utilizado na Europa e no mundo e é essencialmente um herbicida. É utilizado em diversas aplicações, como a pré-colheita, a dessecação, mas também é utilizado em parques nacionais para combater espécies invasoras e sabemos que é utilizada uma grande quantidade, por exemplo, ao longo das linhas de caminho de ferro para manutenção. Mas há muitas outras utilizações que poderia mencionar".
De acordo com o especialista, esta substância poderia ser facilmente substituída. Mas a Glyphosate EU, uma organização que reúne empresas a favor do pesticida, discorda: "Muitas das abordagens alternativas sugeridas para a gestão das ervas daninhas exigem a reintrodução de práticas agrícolas mecanizadas. Para além do impacto negativo que isso teria no ambiente, as condições estruturais de muitas culturas não permitem a utilização de métodos mecânicos. Por exemplo, não é possível utilizar maquinaria sem destruir as culturas", explica o grupo à Euronews.
"Além disso, nenhum herbicida individual ou combinação de herbicidas atualmente registados na Europa poderia oferecer os mesmos benefícios em termos de redução da lavoura e da possibilidade de adotar culturas de cobertura, elementos essenciais da agricultura de conservação", conclui.
Os riscos do glifosato
Os grupos ambientalistas denunciaram a avaliação da EFSA como "chocante".
"Na nossa opinião, a AESA minimizou as provas existentes de estudos animais e epidemiológicos sobre os efeitos do glifosato, que pode causar danos no ADN em certos organismos", afirma Gergely Simon. "Isto indica que o glifosato pode causar cancro. Por conseguinte, consideramos que, em conformidade com as orientações internacionais da EPA dos EUA, o glifosato deve ser classificado como cancerígeno, tal como já foi feito pela Agência Internacional de Investigação do Cancro (IARC) e também pelo Institut national de la santé et de la recherche médicale (Inserm) de França. Todos eles concluíram que, com base nas provas disponíveis, existe uma ligação provável entre a exposição ao glifosato e o desenvolvimento de cancro".
A EFSA, por seu lado, respondeu que "são mencionadas _data gaps_" no seu relatório,"quer como questões que não puderam ser finalizadas, quer como questões em aberto".
As três questões que não puderam ser concluídas dizem respeito à avaliação de uma das impurezas presentes no glifosato, à avaliação do risco alimentar para os consumidores e à avaliação do risco para as plantas aquáticas. "Globalmente, a informação disponível não permite tirar conclusões definitivas sobre este aspeto da avaliação de risco", disse a EFSA à Euronews.
PUBLICIDADEGergely Simon sublinha que os riscos não devem ser subestimados em circunstância alguma. "Numerosos estudos mostram que a exposição ao glifosato pode estar ligada tanto ao autismo nas crianças como à doença de Parkinson. Por conseguinte, consideramos que o facto de a AESA ter declarado que não existe um protocolo normalizado para tirar conclusões sobre a neurotoxicidade do glifosato deve ser uma área crítica de preocupação, o que significaria que o glifosato não poderia ser autorizado tal como é atualmente", insiste o perito.
"Além disso, há um grande número de provas alarmantes sobre os efeitos destrutivos do glifosato no microbioma, uma vez que o glifosato é simultaneamente um herbicida e um antibiótico. É utilizado principalmente, por exemplo, para alterar o microbioma do solo, mas também o microbioma do intestino humano. Sabemos que existem muitos riscos para a saúde associados à destruição do microbioma. Por último, a EFSA confirmou que o glifosato tem o potencial de causar desregulação endócrina em doses consideradas seguras na União Europeia", acrescenta o representante da PAN Europa.
Sobre este ponto, a resposta da EFSA não fornece qualquer informação adicional: "Não existem diretrizes internacionalmente reconhecidas para avaliar os riscos associados ao microbioma no domínio dos pesticidas. É necessária mais investigação".
A Glyphosate EU, o grupo de empresas que defende a renovação da autorização do glifosato na Europa, ataca as ONG: "Todas as alegações foram levantadas em várias ocasiões e foram tratadas pelas autoridades reguladoras, na Europa e em todo o mundo. Trata-se de mais uma tentativa das organizações não governamentais para desacreditar o dossier científico mais completo apresentado no pedido de renovação da autorização da UE para o glifosato e para minar a confiança nas autoridades reguladoras, a fim de impedir a renovação da autorização do glifosato na UE", afirma.
Países que se opõem
A Alemanha defendeu o abandono do glifosato na União Europeia. Em setembro de 2023, no final de uma reunião entre representantes dos 27 Estados-membros para discutir a proposta da Comissão Europeia, o Ministro da Agricultura alemão alertou para as ameaças à biodiversidade e sublinhou a necessidade de uma eliminação progressiva e coordenada do glifosato a nível europeu, alertando simultaneamente para a existência de níveis de proteção desiguais na UE.
PUBLICIDADEEm 2021, o governo alemão anunciou a sua decisão de retirar o glifosato do mercado até ao final de 2023. Espera-se, portanto, que o país vote contra a renovação da autorização deste herbicida na UE, na votação prevista para 13 de outubro.
A França, por seu lado**, também tinha tentado adotar medidas restritivas em relação ao glifosato**. Em 2017, o presidente francês, Emmanuel Macron, tinha anunciado num tweet o seu compromisso de proibir totalmente o glifosato em França antes de 2021.
No início de 2019, Macron enterrou a sua promessa durante o Grand Débat. "Podemos dizer que não haverá mais glifosato em cinco anos? É impossível. Não vos vou mentir, não é verdade. Se eu dissesse isso, estaria a matar completamente certos setores", afirmou. " Vamos continuar a comprar trigo que vai ser feito nos vizinhos com Roundup ou pior, e teríamos dito aos nossos agricultores que já não têm o direito de o utilizar?"
A PAN Europe realizou uma sondagem em que dois terços dos inquiridos afirmaram querer uma proibição total de pesticidas como o glifosato. "Acreditamos ainda que a proposta da Comissão não só viola a legislação da UE, como também ignora as preocupações legítimas de vozes como a dos cidadãos europeus. Apenas 14% dos cidadãos manifestaram o seu apoio à utilização total do glifosato. Cerca de dois terços dos inquiridos afirmaram querer uma proibição total", conclui Gergely Simon.