Supremo Tribunal de Israel chumba reforma judicial de Netanyahu

Lei da reforma judicial de Benjamin Netanyahu é chumbada em Israel.
Lei da reforma judicial de Benjamin Netanyahu é chumbada em Israel. Direitos de autor Ohad Zwigenberg/Copyright 2023 The AP. All rights reserved.
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A reforma judicial do governo de Benjamin Netanyahu, que levou milhares de pessoas às ruas em protesto no ano passado, foi chumbada pelo Supremo Tribunal de Israel.

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O Supremo Tribunal de Israel anulou uma lei que estava no centro do projeto de reforma judicial do Primeiro-ministro do país, Benjamin Netanyahu.

Os juízes decidiram esta segunda-feira, por uma escassa maioria de oito contra sete, rejeitar a lei que reduzia os poderes do tribunal e que dava ao governo uma maior influência na nomeação dos juízes. Esta decisão pode colocar o país numa crise política enquanto luta contra a guerra em Gaza.

A reforma judicial de Netanyahu, que deu origem a uma onda de protestos em julho de 2023, levou à demissão do ministro da Defesa e fez militares enviarem cartas abertas a ameaçar pararem com o seu serviço.

Esta agitação resultou na aprovação pelo governo de uma lei conhecida como "lei da razoabilidade". Esta lei retirou aos tribunais superiores e inferiores de Israel o poder de anular as decisões governamentais consideradas "extremamente irrazoáveis".

Centenas de manifestantes pediram a demissão do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu. O líder israelita, acusado de se ter agarrado ao poder através da cedência à extrema-direita da sua coligação, argumenta que as mudanças são necessárias para restabelecer o equilíbrio entre os juízes e os políticos.

A decisão de segunda-feira de anular a legislação de julho poderá reacender as tensões que agitaram Israel durante o verão e dividir o governo de unidade na sequência dos ataques do Hamas a 7 de outubro.

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