Menores de 18 anos vão continuar a precisar da aprovação de um tutor, um médico e do Conselho Nacional de Saúde e Bem-Estar, mas já não será necessário diagnóstico de disforia de género.
PUBLICIDADEO Parlamento sueco aprovou uma lei na quarta-feira que reduz de 18 para 16 anos a idade necessária para que as pessoas possam mudar legalmente de género.
Os menores de 18 anos vão continuar a precisar da aprovação de um tutor, um médico e do Conselho Nacional de Saúde e Bem-Estar.
Contudo, não será mais necessário um diagnóstico de disforia de género, definido pelos profissionais de saúde como um sofrimento psicológico sentido por aqueles cuja expressão de género não corresponde à sua identidade de género.
O diploma foi aprovado com 234 votos a favor e 94 contra. Outros 21 deputados estiveram ausentes durante a votação.
Outros países europeus, incluindo Portugal, Dinamarca, Noruega, Finlândia e Espanha, á dispõem de legislação semelhante.
Em Portugal, a lei de identidade de género permite, desde 8 de agosto de 2018, o direito à autodeterminação da identidade e expressão de género e a mudança do nome e do sexo no registo civil a partir dos 16 anos, mas com a obrigatoriedade de um documento passado por um médico ou psicólogo para atestar a vontade dos menores com idades entre os 16 e os 18 anos.