Hoje arranca o período oficial de duas semanas da campanha eleitoral presidencial em Portugal. Eram para ser 14 candidatos, mas três não conseguiram reunir todas as condições para formalizar a corrida à presidência. No entanto, os seus nomes vão constar no boletim de voto.
Eram para ser 14 candidatos às eleições presidenciais em Portugal, mas três foram chumbados pelo Tribunal Constitucional (TC). Segundo o TC, as candidaturas de Joana Amaral Dias, José Cardoso e Ricardo Sousa apresentavam irregularidades e os seus mandatários foram informados pelo Tribunal que tinham dois dias para as corrigir. Tal não aconteceu. No entanto, isso não evita que constem dos boletins de voto para as eleições presidenciais, o que significa que haverá 14 nomes e fotografias, em vez dos 11 que foram admitidos, podendo criar alguma confusão no ato do escrutínio, assim considerou o candidato António José Seguro, apoiado pelo Partido Socialista.
A Comissão Nacional de Eleições, disse, posteriormente que já não era possível retirar os três nomes dos boletins, o processo de impressão "já tinha sido iniciado" para que os boletins fossem enviados a tempo do voto antecipado, que acontece em datas distintas ( 5 e 8 para eleitores impedidos de se deslocarem, 6, 7 e 8 no estrangeiro e 11 de janeiro para o voto em mobilidade no território nacional).
Polémicas à parte, os 11 candidatos são um recorde em eleições presidenciais em Portugal. O período oficial de campanha de duas semanas que antecede as eleições de 18 de janeiro verá os 11 em competição para conquistar o apoio dos eleitores.
Segunda volta mais que provável
Este vasto leque de candidatos torna improvável que qualquer um deles consiga mais de 50% dos votos, levando os dois candidatos mais votados a disputar uma segunda volta a 8 de fevereiro.
Entre os favoritos, de acordo com as sondagens, estão os candidatos dos dois principais partidos do país, que se têm alternado no poder nos últimos 50 anos: Luís Marques Mendes, do Partido Social Democrata, de centro-direita, atualmente no governo, e António José Seguro, do Partido Socialista, de centro-esquerda.
Espera-se que enfrentem fortes desafios de André Ventura, líder do partido populista anti-imigração Chega, cujo aumento de apoio o tornou o segundo maior partido no Parlamento português no ano passado, e Henrique Gouveia e Melo, um contra-almirante reformado que concorre como independente e ganhou aclamação pública por supervisionar a rápida implementação das vacinas contra a COVID-19 durante a pandemia.
Presidente tem poder de veto
Em Portugal, o presidente é, em grande parte, uma figura simbólica, sem poder executivo. Na maioria das vezes, o chefe de Estado procura manter-se acima das disputas políticas, mediando conflitos para amenizar tensões. No entanto, o presidente também possui poderes importantes, podendo vetar leis aprovadas pelo Parlamento, embora o veto possa ser derrubado, bem como dissolver o Parlamento e convocar eleições antecipadas.
Após as terceiras eleições gerais em três anos em Portugal, em maio, o pior período de instabilidade política em décadas, é provável que o próximo chefe de Estado incentive compromissos. Mas o próximo ocupante do Palácio de Belém, à beira-rio em Lisboa, provavelmente terá de decidir sobre algumas questões delicadas.
Entre as questões urgentes, está uma proposta de nova lei que introduz limites sobre quem pode obter a cidadania portuguesa e em que circunstâncias ela pode ser retirada. No mês passado, o Tribunal Constitucional rejeitou a proposta, que foi devolvida ao Parlamento.
Um pacote governamental de reformas trabalhistas que já provocou protestos nas ruas e uma grande greve também chegará à mesa do presidente, assim como uma lei que permite a eutanásia e o suicídio assistido por médicos em Portugal, aprovada pelo Parlamento em 2022, mas que foi suspensa por objeções constitucionais.
Quase 11 milhões de pessoas têm direito a votar nas eleições.