Os novos cartões europeus de deficiência e de estacionamento visam melhorar a vida das pessoas com deficiência na UE.
Os cartões europeus de deficiência e de estacionamento deverão servir de prova em qualquer Estado-membro e garantir os mesmos direitos.
O objetivo do novo sistema é facilitar o reconhecimento da deficiência na União Europeia.
Um projeto-piloto na Eslovénia
Oito países europeus, incluindo a Eslovénia, começaram a testar os cartões em 2016.
Primož Jeralič ficou quase totalmente paralisado da cintura para baixo após um acidente de esqui aos 24 anos. O antigo atleta paralímpico começou a usar os dois cartões no âmbito de um projeto-piloto na Eslovénia.
"Sou uma pessoa com deficiência há cerca de 16 anos e era difícil, especialmente quando viajava pela Europa, identificar-me. Agora enquanto titular do Cartão Europeu de Deficiência, posso ser facilmente reconhecido como uma pessoa com deficiência", disse à euronews Primož Jeralič, titular do Cartão Europeu de Deficiência.
Entrada gratuita e descontos
O sucesso dos projetos convenceu Bruxelas a lançar a iniciativa no resto da Europa.
As instituições que aderem ao sistema devem garantir os mesmos direitos aos titulares de cartões de deficiência dos outros países.
"Tentamos tornar a galeria o mais acessível possível. A entrada é gratuita para as pessoas com deficiência, e oferecemos também visitas guiadas personalizadas ou workshops criativos personalizados gratuitos", contou Živa Rogelj, Diretora de Educação da Galeria Nacional da Eslovénia.
Além da entrada gratuita ou com desconto em locais de cultura e desporto, os titulares do Cartão Europeu de Deficiência podem aceder a serviços de transporte.
"No início, devo dizer que tinha medo de mostrar o meu cartão de deficiente. Mas fiquei realmente surpreendido porque este cartão é reconhecível em toda a Europa. Viajo muito e usei este cartão na Bélgica, em Itália, na Áustria, na Croácia e na Alemanha, em toda a Europa", contou Primož Jeralič.
Há 100 milhões de pessoas com deficiências na UE
Estima-se que, na União Europeia, cerca de 100 milhões de pessoas tenham uma deficiência. O que equivale a quase 27% da população do bloco com mais de 16 anos de idade.
Para evitar confusões e fraudes, o Cartão Europeu de Estacionamento para Pessoas com Deficiência está a ser normalizado com um desenho comum em toda a União Europeia.
A organização não governamental que representa as pessoas com deficiência na Eslovénia propõe que os dois cartões sejam combinados num só.
"Queremos sensibilizar as pessoas com deficiência. E queremos atrair mais instituições para que aceitem o cartão. Por último, esperamos que, um dia, o cartão da UE e o cartão de estacionamento sejam combinados num só", defendeu Gašper Oblak, representante do Conselho Nacional das Organizações de Deficientes da Eslovénia (NSIOS).
Cartão não resolve todos os problemas
Para o presidente do Fórum Europeu das Pessoas com Deficiência, os cartões são um primeiro passo na direção certa, mas não resolvem todos os problemas.
"Os cartões são o primeiro passo. Eliminam alguns obstáculos quando se viaja. Facilitam as coisas, mas não nos permitem usufruir do direito de circular, estudar e trabalhar. A avaliação da deficiência deve ser feita de novo. A nossa deficiência não viaja connosco", afirmou Yannis Vardakastanis, Presidente do Fórum Europeu das Pessoas com Deficiência.
O cartão de deficiente visa facilitar a vida dos milhões de europeus que têm uma deficiência invisível. É o caso de Pieter Paul Moens que tem autismo. No passado, a polícia confundiu a sua condição neurológica com embriaguez. Por isso, Pieter Paul Moens gostaria que a iniciativa fosse reconhecida pelos serviços de emergência.
"Queremos que este cartão seja também usado pelos serviços de emergência. Em situações de pânico ou de stress, este cartão também pode ser usado para contactar a polícia, a ambulância ou o hospital. Nesta situação, podemos provar a deficiência aos médicos ou à enfermeira", afirmou Pieter Paul Moens.
Entrevista com a Comissária Europeia para a Igualdade
A implementação dos cartões em todo o bloco poderá demorar mais três anos e meio. A euronews falou com a Comissária Europeia para a Igualdade, Helena Dalli.
Euronews: "Como é que estes cartões vão melhorar a vida das pessoas com deficiência na União Europeia?"
Helena Dalli, Comissária Europeia para a Igualdade: "Essa é a essência da política: melhorar a vida das pessoas. E as pessoas com deficiência são um grupo pelo qual ainda temos de fazer muito, porque há exclusão. Estamos a falar de cem milhões de pessoas na UE que têm algum tipo de deficiência. Por isso, este cartão será mais um passo para a integração das pessoas com deficiência nas nossas sociedades".
Euronews: Estes cartões têm como objetivo aumentar a acessibilidade. Mas concorda que existem limitações?
Helena Dalli, Comissária Europeia para a Igualdade: "Sim, o que temos de ter em conta é o facto de que agora, com este cartão, todos os direitos que uma pessoa com deficiência tem num país estarão disponíveis para todas as pessoas com deficiência que visitem esse país em particular, pelo que este reconhecimento é muito, muito, importante. É claro que temos de respeitar os tratados e não podemos ir mais longe do que aquilo que já fizemos, porque nesse caso a competência é dos Estados-Membros. Mas é sem dúvida uma melhoria em relação ao que existe atualmente".
Euronews: "Foi preciso muito tempo para implementar o novo sistema. Porquê tanto tempo?"
Helena Dalli, Comissária Europeia para a Igualdade: "Na verdade, tenho o prazer de dizer que esta diretiva foi uma das mais rápidas. Isso mostra que os Estados-Membros estão interessados neste cartão, que é tão importante e que vai melhorar muito a vida das pessoas com deficiência."