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Cartão europeu de deficiência e cartão europeu de estacionamento para pessoas com deficiência

Em parceria com The European Commission
Cartão europeu de deficiência e cartão europeu de estacionamento para pessoas com deficiência
Direitos de autor euronews
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De  The European Commission
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[Versão de leitura fácil] A informação de leitura fácil é escrita de uma forma simples para que todas as pessoas a possam compreender

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As pessoas na União Europeia

têm o direito de circular

e viver livremente

em qualquer país da União Europeia.

Por exemplo,

uma pessoa que vive na Bélgica

pode circular e viver livremente em Itália.


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A isto chamamos «livre circulação».

As pessoas com deficiência

também têm direito à livre circulação.


Contudo, na prática,

pode ser difícil para as pessoas com deficiência

usufruírem deste direito

como as outras pessoas.


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Muitas vezes,

a sua deficiência não é reconhecida

nos outros países.

Por esta razão,

não podem aceder

aos descontos e outras vantagens

concedidos às pessoas com deficiência

quando viajam ou quando vão viver para

outro país.


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Na Comissão Europeia,

propomos legislação

para melhorar a Europa.

Por exemplo,

estamos a trabalhar

para garantir que as pessoas com deficiência

podem usufruir do direito de livre circulação.


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Preparámos agora

uma proposta de nova legislação

que facilitará a livre circulação das pessoas

com deficiência na União Europeia.


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A nova legislação

ajudará as pessoas com deficiência

a mostrarem que têm uma deficiência

e a obterem descontos e outras vantagens

quando se deslocam a outro país da União

Europeia.


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Com esta legislação,

sugerimos a adoção de dois cartões:

• o cartão europeu de deficiência,

e

• o cartão europeu de estacionamento

para pessoas com deficiência.


As pessoas com deficiência

poderão utilizar estes dois cartões

em todos os países da União Europeia.

Cartão europeu de deficiência

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As pessoas com deficiência

poderão utilizar o cartão europeu de

deficiência

quando viajarem para qualquer país da

União Europeia:

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• para mostrarem que têm uma

deficiência

e

• para terem as mesmas vantagens, na

cultura, desportos e outras atividades,

que as pessoas com deficiência desse

país.


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Por exemplo,

através do cartão europeu de deficiência,

as pessoas com deficiência poderão:

• pagar menos quando comprarem

bilhetes de comboio, metropolitano,

museus ou jogos de futebol,

• aceder às informações num formato

acessível, que sejam capazes de ler e

compreender.


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O novo cartão europeu de deficiência

será utilizado nos 27 países

da União Europeia.


Cartão europeu de estacionamento

para pessoas com deficiência

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Por vezes,

utilizar um automóvel

é a única opção

para as pessoas com deficiência

poderem ir onde querem.


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É muito importante para estas pessoas

poderem estacionar o seu automóvel

tão perto quanto possível

do local onde vão.

Por esta razão,

existem lugares de estacionamento

específicos

onde apenas as pessoas com deficiência

têm o direito de estacionar o seu automóvel.

Estes lugares

estão normalmente assinalados

com uma imagem da cadeira de rodas.


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O cartão europeu de estacionamento

para pessoas com deficiência

ajudará as pessoas com deficiência

que viajam ou vão viver para outro país da

União Europeia

a utilizar os lugares de estacionamento

reservados a estas pessoas nesse país.


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Hoje,

cada país da União Europeia

tem o seu próprio cartão de estacionamento

para pessoas com deficiência.

O cartão europeu de estacionamento

para pessoas com deficiência

substituirá todos os outros cartões de

estacionamento.


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Desta forma,

todos os países da União Europeia utilizarão

o mesmo tipo de cartão:

o cartão europeu de estacionamento

para pessoas com deficiência.


Por isso,

se agora utiliza um cartão de estacionamento

no seu país,

esse cartão será substituído

pelo cartão europeu de estacionamento.


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Poderá então

utilizar o cartão europeu de estacionamento

não apenas no seu país,

mas em todos os países da União Europeia.


Quais são os próximos passos?

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A Comissão Europeia

apenas pode propor nova legislação.

Para essa legislação ser aplicada,

duas outras instituições da União Europeia

têm de concordar:


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• o Parlamento Europeu: os membros

do Parlamento Europeu são eleitos por

todas as pessoas na Europa, para

defenderem os seus direitos,


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• o Conselho da União Europeia: as

pessoas que tomam decisões nos

países da União Europeia reúnem-se e

formam o Conselho da União Europeia.


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No próximo período,

o Parlamento Europeu

e o Conselho da União Europeia

irão debater a proposta da Comissão

Europeia

sobre o cartão europeu de deficiência

e o cartão europeu de estacionamento

para pessoas com deficiência.


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Decidirão

se querem aplicar esta legislação na Europa

e qual será o seu texto final.

De seguida,

todos os países da União Europeia

terão de trabalhar

para aplicar a nova legislação

no prazo de dois anos e meio.


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Por exemplo,

todos os países da União Europeia

terão de:

• garantir a conformidade das suas leis

com a nova legislação europeia,

• divulgar os dois novos cartões e os

direitos que as pessoas com deficiência

têm quando utilizam estes cartões,

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• informar as pessoas com deficiência

sobre a forma como podem obter os

cartões,

• tornar a informação sobre os cartões

acessível, para poder ser utilizada

facilmente pelas pessoas com

deficiência.

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