Executivo comunitário quer unidade na tributação do setor digital

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De  Isabel Marques da Silva  com AFP
Executivo comunitário quer unidade na tributação do setor digital

<p>A União Europeia enfrenta um caminho difícil para chegar a um consenso entre os Estados-membros sobre um novo mecanismo para tributar as empresas do setor digital. </p> <p>Estas pagam, em média, 9% de impostos, enquanto que as empresas tradicionais pagam, em média, 20%. </p> <p>O executivo comunitário apresentou, quinta-feira, as <a href="http://europa.eu/rapid/press-release_IP-17-3305_en.htm">primeiras pistas para criar nova legislação</a>.</p> <p>“Seria muito melhor ter uma abordagem europeia conjunta sobre esta questão de como conseguir, de forma efetiva, tributar a economia digital, evitando fazer uma manta de retalhos com base em decisões unilaterais dos Estados-membros. Isso prejudicaria a integridade do mercado único”, explicou o vice-presidente da Comissão Europeia, Valdis Dombrovskis. </p> <p><blockquote class="twitter-tweet" data-lang="en"><p lang="en" dir="ltr">Take action to <a href="https://twitter.com/hashtag/EndSecrecy?src=hash">#EndSecrecy</a>! Tweet <span class="caps">MEP</span>s to adopt full public country by country reporting. Visit <a href="https://t.co/kuN9Wht477">https://t.co/kuN9Wht477</a> <a href="https://twitter.com/hashtag/CBCR?src=hash">#CBCR</a> <a href="https://t.co/RWrI60kQ7a">pic.twitter.com/RWrI60kQ7a</a></p>— Eurodad (@eurodad) <a href="https://twitter.com/eurodad/status/846335538642735104">March 27, 2017</a></blockquote><br /> <script async src="//platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></p> <p>A França lidera o processo e já convenceu outros nove Estados-membros, durante a reunião dos ministros das Finanças, no passado sábado. </p> <p>Mas Irlanda, Malta ou Luxemburgo não gostariam de abandonar os acordos fiscais especiais que concederam a estas empresas. </p> <p><blockquote class="twitter-tweet" data-lang="en"><p lang="fr" dir="ltr">Comment accepter que des <a href="https://twitter.com/hashtag/GAFA?src=hash">#GAFA</a> paient 100 000€ d’impôt alors qu’ils réalisent des millions de chiffre d’affaires ?<a href="https://t.co/JxglE6D4QY">https://t.co/JxglE6D4QY</a></p>— Bruno Le Maire (@BrunoLeMaire) <a href="https://twitter.com/BrunoLeMaire/status/910760004197781505">September 21, 2017</a></blockquote><br /> <script async src="//platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></p> <p>“É importante que a União Europeia obtenha um consenso sobre o caminho a seguir antes de começar a explorar outras vias, tais como a cooperação reforçada”, alertou Valdis Dombrovskis. </p> <p>Essa cooperação significa que apenas um grupo de países avançaria e os outros poderiam juntar-se depois. </p> <p>O tema voltará a ser discutido numa cimeira especial da União Europeia, a 29 de setembro, na Estónia. </p> <p>Google, Facebook, Apple e Amazon são as empresas mais visadas por esta medida.</p> <p>Estas multinacionais norte-americanas pagam apenas impostos sobre os lucros apresentados nos países onde estão fisicamente sedeadas e não sobre o volume de negócios feito nos diversos países onde vendem os seus serviços e produtos.</p>