é visto como um importante passo para ajudar a materializar o Pacto Ecológico Europeu e, também, de dar resposta à Lei de Redução da Inflação dos EUA (IRA), que vai permitir dar grandes subsídios a este tipo de indústrias do outro lado do Atlântico.
PUBLICIDADEA Comissão Europeia apresentou, quarta-feira, uma estratégia para impulsionar as tecnologias limpas e as indústrias energéticas na União Europeia, que inclui facilitar a ajuda pública e as isenções fiscais para estes setores, procurar novos financiamentos para a União Europeia (UE), diversificar as fontes de matérias-primas e aumentar a produção europeia de tecnologias mais ecológicas, entre outras medidas.
"Temos uma oportunidade única de liderar o caminho com rapidez, ambição e determinação, por forma a assegurar a liderança industrial da UE no setor das tecnologias com vista a zero emissões poluentes, o que está em rápido crescimento", disse a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, em conferência de imprensa, após reunião do colégio de comissários, em Bruxelas.
A estratégia denominada "Plano Industrial do Pacto Ecológico" é vista como um importante passo para ajudar a materializar o Pacto Ecológico Europeu e, também, de dar resposta à Lei de Redução da Inflação dos EUA (IRA), que vai permitir dar grandes subsídios a este tipo de indústrias do outro lado do Atlântico.
Mas von der Leyen recusa essa visão: "Congratulamo-nos com aquela lei. É uma boa notícia. Há muito que defendemos que a luta contra as alterações climáticas é uma necessidade para o nosso planeta, para a nossa prosperidade económica e independência estratégica. Somos competitivos, precisamos de concorrência. O que estamos a ver é como podemos ter condições equitativas na concorrência global, bem como no mercado único. Isto é para nós o mais importante".
Os apoios públicos são mais urgentes desde a crise económica pós-pandemia e a guerra na Ucrânia, que fez subir o custo da energia.
"Para as empresas e os cidadãos significa transformar competências em empregos de qualidade e inovação na produção em massa, graças a uma produção mais simples e mais rápida. Melhor acesso ao financiamento permitirá às nossas indústrias líderes em tecnologia limpa crescer rapidamente", salientou Ursula von der Leyden.
"Para crescer, a indústria de zero emissões poluentes precisa de um quadro regulador simples e previsível. Iremos propor uma lei para acelerar o licenciamento e cooperação transfronteiriça", acrescentou.
Mais dívida conjunta?
Bruxelas tenciona, em primeiro lugar, flexibilizar as regras sobre auxílios estatais para facilitar subsídios a projetos como as energias renováveis e permitir aos países conceder isenções fiscais para investimentos em setores estratégicos, tal como avançado pela vice-presidente responsável pela concorrência, Margrethe Vestager.
A ideia é poder igualar o apoio oferecido por outras jurisdições para evitar que as empresas deixem a Europa, mas estas seriam modificações temporárias e específicas para setores onde este risco existe.
Este impulso ao investimento nacional deveria ser complementado, na opinião de Bruxelas, com fontes de financiamento a nível europeu para evitar desigualdades no mercado da UE, onde nem todos os Estados têm a mesma margem para fornecer ajuda pública às suas indústrias, para o que propõe a criação de um "fundo de soberania".
Vários Estados-membros, tais como Alemanha, Suécia e Países baixos, estão contra e defendem melhor uso dos fundos existentes, incluindo a chamada "bazuca" pós-pandemia.
No Parlamento há vozes de apoio a von der Leyen, como a de Michael Bloss, eurodeputado alemão dos Verdes: "No financiamento, vemos que se trata, basicamente, de "vinho velho em garrafas novas".
"Vemos que isso já foi feito no programa RepowerEU, as receitas do Sistema de Emissões Poluentes também voltam a ser usadas para novas despesas, bem como o fundo pós-pandemia. Logo, não me parece que isto nos vai ajudar, porque precisamos realmente de dinheiro adicional a nível europeu. Precisamos de discutir agora como obter este dinheiro adicional, algum tipo de euro-obrigações. É algo crucial", rematou.
Países como a Alemanha e os Países Baixos rejeitaram a emissão de mais dívida comum para a financiar a UE, argumentando que o financiamento europeu já está disponível para este fim. A Espanha também não o vê como uma prioridade, e defende primeiro a racionalização da ajuda estatal e do fundo de recuperação.
As propostas deverão ser analisado pelos chefes de Estado e de governo dos 27 países na cimeira extraordinária da UE, a 9 e 10 de fevereiro, em Bruxelas.