Cinco Estados-membros têm até ao final do ano para responder aos pedidos de correção de abusos. Caso contrário, o Parlamento Europeu admite avançar para um processo que conduza à proibição destes programas.
PUBLICIDADEProgramas informáticos de espionagem tais como o Pegasus e o Predator, utilizados nalguns países europeus para espiar cidadãos, incluindo políticos e jornalistas, devem ser objeto de uma regulamentação mais rigorosa.
Esta é a principal conclusão de uma comissão especial do Parlamento Europeu (PEGA) cujos trabalharos começaram há um ano. Na adoção do relatório, em Estrasburgo, os eurodeputados da PEGA deixaram claro que vêm nestes instrumentos uma ameaça à democracia.
"O Parlamento Europeu tem de garantir que a utilização só pode ser feita em circunstâncias estritamente limitadas, para combater o terrorismo e o crime organizado. E todos os governos têm responsabilidade nisso", disse Jeroen Lenaers, presidente da PEGA, eurodeputado do centro-direita dos Países Baixos.
"Analisando a forma como os Estados-membros reagiram à investigação, penso que podemos ser críticos em relação a todos, por não terem cooperado totalmente com o trabalho que queríamos fazer", acrescentou.
O relatório final inclui recomendações específicas para cinco países onde foi identificada a utilização abusiva de "software" espião.
Na Hungria e na Polónia, onde foram desmantelados mecanismos de fiscalização independentes, pede-se para restaurar a a independência do sistema judicial.
Na Grécia, o "software" foi utilizado para obter vantagens políticas e financeiras. Chipre é acusado de exportar a tecnologia para países terceiros. Espanha não divulgou ainda quem autorizou a utilização do programa.
Os eurodeputados pedem à Comissão Europeia que acompanhe especificamente os casos em que existam "indícios de abuso".
Uma das eurodeputadas desta comissão, Sophie in 't Veld, disse à euronews que foi pressionada por entidades ligadas aos governos para atrasar ou mesmo bloquear a investigação.
"Será que podemos tolerar na União Europeia que os jornalistas sejam espiados, bem com os críticos do governo, os políticos da oposição e até os membros dos partidos do governo que estão a ser chantageados? Se aceitarmos isso, então a democracia está morta", disse Sophie in 't Veld, eurodeputada liberal dos Países Baixos.
O relatório será votado por todo o Parlamento Europeu, na sessão plenária de junho.