"Queremos uma Internet limpa!" gritaram manifestantes, terça-feira, junto ao Parlamento Europeu, em Bruxelas, exigindo ação rápida da União Europeia (UE) para adotar o Regulamento sobre Abuso Sexual Infantil.
PUBLICIDADEEntre os manifestantes, alguns deles do Movimento Corajoso, estavam vítimas de abuso sexual na infância e consideram que a legislação pode ajudar a travar os predadores sexuais online.
Segundo dados da Comissão Europeia, em 2021, as empresas da Internet denunciaram 85 milhões de imagens e vídeos classificados como abusos sexuais de crianças.
As principais organizações europeias e internacionais que lutam pela segurança das crianças defendem o regulamento.
"Uma em cada cinco crianças, uma em cada cinco das suas crianças, será abusada sexualmente antes dos 15 ou 16 anos. E muitas delas serão abusadas online. Infelizmente, a Europa acolhe neste momento 60% dos abusadores sexuais online do mundo", disse Patrick Sandford, ativista vindo da Irlanda.
O equilíbrio com o direito à privacidade
O regulamento visa exigir que grandes plataformas tecnológicas sejam mais ativas na deteção de material que constitua abuso, incluindo as conversas através de mensagens privadas. Alguns Estados-membros estão céticos e querem um melhor equilíbrio com o direito a privacidade, mas os ativistas apelam à UE para não diluir a legislação.
"Esta é realmente uma legislação que pode proteger as crianças na Internet e a comunidade online está em constante crescimento devido à tecnologia e à expansão das empresas de tecnologia. E não sabemos o que o futuro reserva. Isto é tão novo, todas as novas tecnologias, as redes sociais, que se expandiram desde a minha infância... não sabemos como isso afeta as crianças, mas esta legislação irá proteger as crianças agora, mas também no futuro", afirmou Scharliina Eräpuro, atriz e ativista finlandesa.
Contudo, há uma parte da sociedade civil que partilha das preocupações de alguns governos. Um grupo de pessoas e organizações não-governamentais enviou uma carta aberta contra medidas que interfiram demasiado no direito a privacidade e livre expressão.
"A tecnologia não procurará apenas pornografia infantil. A tecnologia existe para procurar alguma coisa. Sabemos que será usada para outras coisas porque se pode verificar qualquer coisa. Assim que o mecanismo estiver em vigor, os governos, os grandes hackers tecnológicos que invadem sistemas - algo que sabemos que acontece - podem realmente usar esta lacuna para verificar nossas comunicações”, explicou Carmela Troncoso, professora auxiliar da EPFL.
Os estados membros da UE discutirão a questão no final de setembro e o Parlamento Europeu realizará um debate na Comissão de Direitos Fundamentais (LIBE) em outubro. Uma posição final deverá ser votada pelo plenário da assembleia ate ao final do ano.