O executivo da UE identificou uma série de ações a curto e médio prazo para aliviar os encargos administrativos dos agricultores, uma das principais causas de descontentamento.
PUBLICIDADEO pacote de simplificação, enviado à presidência belga da UE na quinta-feira (22 de fevereiro) e a que a Euronews teve acesso, é uma tentativa de responder às queixas dos agricultores europeus que saíram à rua em todo o continente desde o final do ano passado.
O conjunto de propostas será discutido numa reunião extraordinária dos ministros da agricultura da UE na próxima segunda-feira (26 de fevereiro), à margem da qual os agricultores planeiam manifestar-se.
Algumas das medidas apresentadas destinam-se a conceder maior flexibilidade aos agricultores no cumprimento dos rigorosos requisitos ecológicos da Política Agrícola Comum (PAC), nomeadamente no que se refere à manutenção de prados permanentes e à cobertura mínima do solo.
A Comissão abrirá também uma consulta sobre os encargos administrativos ligados à polémica diretiva relativa aos nitratos, que deu origem a protestos de agricultores nos Países Baixos e na Irlanda nos últimos anos.
"Estamos a aliviar os encargos administrativos dos nossos agricultores para os ajudar a garantir a segurança alimentar dos cidadãos europeus", declarou von der Leyen, que afirmou que a simplificação das políticas agrícolas do bloco a nível comunitário e nacional continua a ser uma prioridade.
No pacote, o executivo comunitário propôs uma metodologia revista para o controlo, utilizando imagens do sistema europeu de satélites Copernicus, numa tentativa de reduzir até 50% o número de visitas às explorações agrícolas por parte das administrações nacionais
A Comissão afirma que esta medida deverá permitir aos agricultores dedicar mais tempo ao seu trabalho principal.
"A mensagem dos agricultores é clara: querem estar a trabalhar nos seus campos e não atrás de ficheiros", afirmou o Comissário Europeu para a Agricultura, Janusz Wojciechowski.
Reabertura da PAC
O pacote de simplificação deverá dar início a um processo de consulta sobre a forma como são concedidos os subsídios agrícolas da UE, desejado por von der Leyen.
No documento enviado aos ministros da Agricultura, a Comissão menciona a possibilidade de alterar os regulamentos da PAC acordados pelos legisladores da UE em 2021.
"Penso que os Estados-Membros vão levantar a questão da revisão do instrumento de base durante a reunião do Conselho de segunda-feira", disse um diplomata da UE.
Entre as propostas a médio prazo, a Comissão está a considerar isentar as pequenas explorações com menos de 10 hectares dos controlos relacionados com a arquitetura verde dos subsídios agrícolas da UE - o que afectará 65% dos beneficiários da PAC.
Espera-se que o processo de revisão seja alimentado pelos resultados de um inquérito a lançar em março, dirigido diretamente aos agricultores, que ajudará a identificar as suas principais fontes de preocupação relativamente às regras agrícolas e alimentares da UE.
Os resultados do inquérito serão incluídos numa análise pormenorizada dos principais obstáculos administrativos sentidos pelos agricultores, que será publicada no outono de 2024.