A União Europeia é pioneira na penalização com "mão pesada" de graves de crimes ambientais, designados ecocídio. A revisão da diretiva foi aprovada por esmagadora maioria, terca-feira, na sessão plenária do Parlamento Europeu, em Estrasburgo.
PUBLICIDADEPenas de prisão e multas mais pesadas vão ser aplicadas no caso de destruição dos ecossistemas, incluindo a perda de habitats, a poluição de recursos naturais com químicos, o abate ilegal de árvores e os incêndios florestais intencionais.
O relator, Antonius Manders, eurodpeutado neerlandês de centro-dirieta, disse à euronews que era urgente harmonizar a lei em toda a União: "Penso que temos de acabar com estes comportamentos que são apenas para ganhar mais dinheiro, que poluem os recursos e põem as pessoas doentes".
"Isso é crime e é bom que implementemos agora o novo regime, para ter um direito penal mínimo harmonizado na Europa. E até será possível responsabilizar o diretor-executivo se a empresa estiver a portar-se mal", acrescentou.
A diretiva contém uma lista atualizada de infrações penais e as empresas poderão ser multadas até 5% do seu volume de negócios anual, a nível mundial. Os indivíduos arriascam penas de prisão até dez anos.
"Dez anos é quando um comportamento está a matar pessoas. Trata-se de um crime ambiental que resulta, de facto, em homicídio. A pena será de dez anos se o fizerem, digamos, intencionalmente, só para ganhar dinheiro", explicou Antonius Manders.
Os eurodeputados insistiram que os denunciantes de infrações ambientais devem receber apoio e assistência no contexto de processos judiciais.
A diretiva deverá entrar em vigor nos Estados-membros no prazo de dois anos.