A plataforma de partilha de vídeos está a ser objeto de duas investigações da Comissão ao abrigo do DSA.
PUBLICIDADEO TikTok suspendeu voluntariamente as funções de recompensa na sua aplicação TikTok Lite na sequência das investigações da Comissão Europeia, anunciou hoje (24 de abril) a rede social.
A suspensão terá início hoje, por um período inicial de 60 dias, para os novos utilizadores e, até ao final da semana, para todos os outros utilizadores em França e Espanha. A implementação noutros Estados-Membros foi igualmente suspensa.
"O TikTok procura sempre envolver-se de forma construtiva com a Comissão Europeia e outros reguladores. Estamos, por isso, a suspender voluntariamente as funções de recompensa no TikTok Lite enquanto resolvemos as preocupações que eles levantaram", afirmou a plataforma de partilha de vídeos num comunicado no X.
A Comissão anunciou no início desta semana (22 de abril) que vai iniciar uma investigação ao abrigo da Lei dos Serviços Digitais (DSA) sobre o lançamento da aplicação para verificar o cumprimento das regras e se foi efetuada uma avaliação de risco antes de lançar as funções. O executivo da UE tinha questionado a empresa sobre o seu potencial impacto na saúde mental dos utilizadores, em especial no que diz respeito à potencial estimulação de comportamentos de dependência.
O TikTok tinha até ontem (23 de abril) para apresentar uma avaliação de risco, o que fez, segundo um porta-voz da Comissão.
A Comissão também informou a TikTok, no início desta semana, que planeia impor medidas provisórias para suspender o programa de recompensas Lite na UE, enquanto se aguarda a avaliação da sua segurança. A TikTok tinha até hoje para responder à Comissão com a sua defesa.
Em resposta à suspensão voluntária de hoje, Thierry Breton, Comissário europeu responsável pela indústria, declarou que "regista a decisão".
"Os nossos processos contra o TikTok sobre o risco de dependência da plataforma continuam, incluindo a investigação para determinar se o lançamento do TikTok Lite foi feito em conformidade com a DSA. Os nossos filhos não são cobaias das redes sociais. A DSA garante a segurança do nosso espaço em linha na UE", afirmou Breton.
Através do TikTok Lite, os utilizadores com mais de 18 anos podem ganhar pontos no âmbito do chamado "Programa de Recompensas", ao realizarem determinadas tarefas na aplicação, como ver vídeos, gostar de conteúdos, seguir criadores ou convidar amigos para participar. Estes pontos podem ser trocados por prémios, como vales da Amazon, cartões de oferta via PayPal ou a moeda do TikTok.
A Comissão abriu a sua primeira investigação de incumprimento ao abrigo do ASD contra o TikTok em fevereiro.