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Licença de maternidade

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Licença de maternidade

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Sophie Amesterdão: “Há quase quatro anos, o Parlamento Europeu aprovou o projeto da diretiva relativa à licença de maternidade. Desde então, o texto foi bloqueado por uma série de Estados-Membros. Existe alguma hipótese desta diretiva nunca entrar em vigor?

Joanna Maycock, Secretária Geral, Lobby Europeu das Mulheres (Bruxelas): “Em poucas palavras, o que o Parlamento Europeu propôs em 2010 foi um mínimo de 20 semanas pagas de licença de maternidade das mulheres, para além de fortalecer outros direitos. Por exemplo, reforça os direitos relativos ao despedimento da trabalhadora grávida, por isso é uma proposta muito importante. Como referiu na sua pergunta, a proposta foi bloqueado no Conselho Europeu (de Ministros) desde 2010, por isso tem agora quatro anos de atraso. A Comissão Europeia propôs, portanto, arquivar a legislação para reduzir a burocracia na UE.

Mas consideramos que os direitos das famílias e das mulheres não são burocracia. Por isso, acho que é importante que a diretiva relativa à licença de maternidade seja colocada novamente em cima da na mesa. Medidas para reforçar os direitos da maternidade são essenciais para que exista mais e maior igualdade entre homens e mulheres… E, certamente, em toda a UE, a paternidade é o principal fator de limitação do aumento dos salários e da participação das mulheres no mercado de trabalho. Desta forma, uma diretiva reforçada relativa à licença de maternidade teria um grande impacto em termos de resolver as disparidades salariais, a pobreza infantil e outros tipos de inclusão social. Em maio nas eleições europeias, os cidadãos europeus enviaram uma mensagem muito clara às instituições europeias que não estão muito satisfeitas com o que está a acontecer. Pensamos que, se a Europa se quiser voltar a ligar-se com os cidadãos deve demonstrar os benefícios concretos dos direitos melhorados.

Se colocada novamente em cima da mesa, a directiva relativa à licença de maternidade garantiria benefícios imediatos para milhões de famílias em toda a UE e daria um sinal claro aos cidadãos europeus que a Europa se importa. Então, sim, pode ser salva e esperamos que seja salva. O Parlamento Europeu e a presidência italiana da União Europeia estão agora em negociações para ver se conseguem salvar a diretiva e consideramos que é absolutamente essencial.”

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