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LuxLeaks denuncia oásis fiscal na Europa

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LuxLeaks denuncia oásis fiscal na Europa

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O Luxemburgo, um dos países fundadores da União Europeia e da zona euro, tem um sistema de fiscal tão complexo que 340 multinacionais estão a lucrar com acordos preferenciais e a provocar a perda de milhares de milhões de euros ao Estado.

A Apple, o Crédit Agricole, o Ikea e a Amazon, têm beneficiado destes acordos “à la carte”.

A revelação é feita pelo Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação, depois de ter estudado 28 mil páginas de documentos “tax ruling”, acordos de tratamento fiscal favorável entre as empresas e a administração fiscal de um país que, no caso, é o Luxemburgo.

A prática, em princípio, é legal. Mas a UE está a estudar se os acordos não serão “ajudas”, o que os tornaria ilegais em termos de concorrência.

Em 2013, os rendimentos da Amazon, na Europa, elevavam-se a 20 mil milhões de euros. Uma parte dos lucros foi desviada para o Luxemburgo onde é tributada a 5,3%. A empresa nega usufruir um tratamento fiscal de favor.

A multinacional sueca IKEA também tem uma arquitetura financeira complexa, com grandes representações em toda a Europa, consegue reduzir bastante a fatura fiscal nos países onde faz vendas. A montagem faz-se no centro do Luxemburgo, mas também passa pela Holanda, Bélgica, Chipre e pelos paraísos fiscais das Caraíbas, assim como pela Suíça e Liechtenstein.

Trata-se de sistemas fiscais tão complicados que são totalmente opacos para os administradores fiscais dos países onde as multinacionais vendem mais.

O relatório do Consórcio de Jornalistas cita como paradigma a Pepsi, que teceu uma teia de sociedades além da que detem no Luxemburgo (na Irlanda, Bermudas Gibraltar e Chipre). O grupo declara ter o acordo dos países onde opera.

Olivier Peguy, euronews: “Anne-Michel é jornalista no ‘Le Monde’. Publicou revelações sobre o sistema de evasão fiscal orquestrado no Luxemburgo para benefício das multinacionais. No seu inquérito, analisou o caso do Ikea. De quanto terão sido as economias realizadas pela empresa em questão, graças ao sistema de acordos com o Luxemburgo?”

Anne Michel, “Le Monde”: “É bastante complicado calcular os benefícios em termos de impostos realizados pelo Ikea e pelo conjunto das multinacionais que investigámos, porque estes acordos fiscais só oferecem uma visão parcial dos dispositivos e das disposições fiscais que foram implementadas. No entanto, num dos acordos fiscais que analizámos, percebemos que foi implementado um dispositivo que vai permitir distribuir cerca de 5 mil milhões de euros em dividendos a uma acionista do Ikea, que é simplesmente uma fundação estabelecida no Lichtenstein e que está totalmente isente do fisco. Podemos calcular os benefícios fiscais desta única operação em cerca de 730 milhões de euros.”

euronews: “Pode explicar-nos qual é o mecanismo usado com maior frequência pelas empresas?”

Anne Michel: “O Luxemburgo funciona como uma ‘caixa de ferramentas’ fiscal e existem vários dispositivos bastante vantajosos, do ponto de vista fiscal. Primeiro que tudo, as ‘holdings’, que representam um estatuto que permite estar completamente isento de impostos, bem como todo um conjunto de instrumentos financeiros que, na realidade, não são tributados em nenhum lugar. O objetivo final de todos estes mecanismos é organizar a transferência, para o Luxemburgo, de rendimentos obtidos noutros países para conseguir taxas de impostos baixas, ou mesmo nulas.”

euronews: “Quais são as companhias conhecidas pelo grande público que usaram este sistema?”

Anne Michel: “São essencialmente multinacionais norte-americanas, como a Apple, a Amazon, a Pepsi ou a Heinz, mas também multinacionais europeias, como a já mencionada, Ikea. O caso Ikea é bastante interessante. Mais uma vez, o que descobrimos é que a empresa orquestrou um dispositivo de evasão fiscal que não passa unicamente pelo Luxemburgo, mas por todo um leque de paraísos fiscais, mais ou menos exóticos, como Chipre e Gibraltar.”

euronews: “Quais são os países que praticam e permitem este tipo de esquemas financeiros?”

Anne Michel: “O Luxemburgo não é o único país a oferecer dispositivos bastante vantajosos para as multinacionais. Existem três outros países com este tipo de práticas: há, nomeadamente, a Holanda, mas também a Irlanda e a Suíça. Mas o que podemos dizer é que o Luxemburgo é, com a Holanda, aquele que é mais reticente a reformar o seu sistema fiscal vantajoso. A Irlanda e a Suíça já começaram a avançar com as reformas dos dispositivos fiscais mais polémicos.”

ICIJ: Luxembourg Leaks