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Polémica "perda de nacionalidade" incluída no projeto de revisão constitucional em França

Com alguma surpresa e no meio de divisões internas, o governo francês decidiu integrar a perda de nacionalidade no projeto de revisão constitucional.

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Polémica "perda de nacionalidade" incluída no projeto de revisão constitucional em França

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O presidente francês decidiu manter no projeto de revisão constitucional a muito controversa possibilidade de retirar a nacionalidade a cidadãos nascidos em França, que sejam condenados por actos de terrorismo e tenham dupla nacionalidade.

A decisão acabou por empurrar para segundo plano a integração o estado de emergência no texto fundamental, uma proposta que também foi aprovada em Conselho de Ministros, esta quarta-feira.

Na defesa da perda de nacionalidade, o primeiro-ministro, Manuel Valls, afirma que é “uma sanção pesada, que a nação tem legitimamente o direito de aplicar a quem cometa alta traição. Matar cegamente compatriotas em nome de uma ideologia é negar de forma sangrenta, total e definitiva toda a vontade de viver em conjunto sem distinção de origem ou religião”.

O projeto de revisão constitucional, que começa a ser debatido no dia 3 de fevereiro, tem de ser aprovado por uma maioria de três quintos nas duas câmaras do Parlamento reunidas em Congresso.

A possibilidade de perda de nacionalidade, evocada por François Hollande três dias depois dos atentados de 13 de novembro, em Paris, é uma ideia defendida há muito pelo xenófobo Jean-Marie Le Pen e também pelo ex-presidente Nicolas Sarkozy.

O debate promete provocar muitas divisões, em particular, entre os socialistas franceses. Na véspera do anúncio, a ministra da Justiça, Christiane Taubira, tinha garantido aos microfones de uma rádio argelina que a perda de nacionalidade não seria mantida no projeto de revisão da Constituição por ser uma “questão extremamente sensível” envolvendo o direito de solo (jus soli, em latim) e por não ser “uma medida conclusiva em termos de eficácia” na luta contra o terrorismo. Várias vozes da oposição já vieram pedir a demissão de Taubira, que se opôs publicamente a este ponto do projeto.

A classe política francesa tem estado a reagir ao anúncio do projeto de revisão constitucional, nomeadamente, através da rede social Twitter.

O jornal ‘Le Monde’ publicou um artigo onde explica ao pormenor o projeto de revisão constitucional apresentado esta quarta-feira:

Num blogue no mesmo jornal, o economista Thomas Piketty, autor de “O Capital no século XXI”, é muito crítico em relação ao projeto: